DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de material permanente, para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 34.650,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.320691/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 13.680.603/0001-23 - DANIEL TAVARES DE GOES. Objeto: Aquisição de material
permanente, para atender as necessidades da srsul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 46.722,39. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.377681/2023-21.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 15.135.210/0001-64 - TECPARTS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PEC A S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras,
para atender as necessidades da srsul..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/03/2024. Valor
Total: R$ 120.300,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946461/2023 Nº Processo: 25000.124716/2023-27 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER DO CEARA/CE,
CNPJ
nº
07.265.515/0001-62.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5018.8535.7158. Valor Total: R$ 6.492.897,00, Valor do Repasse: R$ 6.492.897,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 222683, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000768, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023
Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
PEDRO MENELEU GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.885.303-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943887/2023 Nº Processo: 25000.085705/2023-14 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 679.774,00, Valor do
Repasse: R$ 679.774,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000320, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de
Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943888/2023 Nº Processo: 25000.085706/2023-69 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 457.800,00, Valor do
Repasse: R$ 457.800,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000485, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de
Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943890/2023 Nº Processo: 25000.086056/2023-79 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 2.346.998,00, Valor do
Repasse: R$ 2.346.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000487, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de
Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943893/2023 Nº Processo: 25000.085707/2023-11 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 305.200,00, Valor do
Repasse: R$ 305.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222233, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000319, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de
Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943969/2023 Nº Processo: 25000.085703/2023-25 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE
SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF/DF, CNPJ nº 28.481.233/0001-72. Objeto: AQUISICAO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA
EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0053. Valor Total: R$ 3.098.200,00, Valor do
Repasse: R$ 3.098.200,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222318, Fonte Recurso: 1002000000,
ND: 44.50.42, Num Empenho: 000322, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de
Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-
**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR, CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944499/2023 Nº Processo: 25000.085684/2023-37 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA
ROSALIA/MG, CNPJ nº 25.104.902/0001-07. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0031. Valor Total: R$ 877.195,00, Valor do Repasse: R$
865.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.195,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222315,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000589, Vigência: 10/11/2023 a
03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA
- CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ILTER VOLMER MARTINS, CPF nº ***.556.596-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943948/2023 Nº Processo: 25000.085899/2023-58 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA/PR, CNPJ nº 76.613.835/0001-89. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0041. Valor Total: R$ 500.014,00, Valor do Repasse:
R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222176, Fonte
Recurso: 1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000277, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025
Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO, CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943950/2023 Nº Processo: 25000.085894/2023-25 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CURITIBA/PR, CNPJ nº 76.613.835/0001-89. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0041. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do
Repasse: R$
200.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
220995, Fonte
Recurso:
1002000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000273, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025
Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO, CPF nº ***.983.137-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942629/2023 Nº Processo: 25000.085954/2023-18 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU
TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 146.998,00, Valor do Repasse: R$
146.998,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220603, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000205, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942632/2023 Nº Processo: 25000.085946/2023-63 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU
TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 295.936,00, Valor do Repasse: R$
295.936,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000206, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942641/2023 Nº Processo: 25000.085541/2023-25 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE. Convenente:
HOSPITAL
NOSSA
SENHORA
DA
OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0001. Valor Total: R$ 149.590,00, Valor do Repasse: R$
149.590,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221235, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000200, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ADELIDE CANCI, CPF nº ***.781.710-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943922/2023 Nº Processo: 25000.085944/2023-74 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU
TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 571.380,00, Valor do Repasse: R$
571.380,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000262, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943926/2023 Nº Processo: 25000.085951/2023-76 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU
TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 203.185,00, Valor do Repasse: R$
203.185,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221486, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000261, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944071/2023 Nº Processo: 25000.086071/2023-17 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: HOSPITAL SAO SEBASTIAO MARTIR/RS,
CNPJ
nº
98.591.910/0001-90.
Objeto: AQUISICAO
DE
EQUIPAMENTO
E
MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa
10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 184.423,00, Valor do Repasse: R$ 184.423,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 220067, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num
Empenho: 000379, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023
Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
MARCELO FARINON, CPF nº ***.733.280-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Nº 944565/2023 Nº
Processo: 25000.085546/2023-58
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
SAUDE.
Convenente:
HOSPITAL
NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA/RS, CNPJ nº 15.415.694/0001-03. Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE
ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0043.
Valor
Total:
R$
309.316,00,
Valor do
Repasse:
R$
300.000,00,
Valor
de
Contrapartida: R$
9.316,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
220953, Fonte
Recurso:
1000000000,
ND:
44.50.42, Num
Empenho:
000555,
Vigência:
10/11/2023
a 03/05/2025
Data de
Assinatura: 10/11/2023
Signatários:
Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ADELIDE CANCI, CPF nº ***.781.710-**.

                            

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