DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 806700/2014
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DOS ANJOS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 26.202.168/0001-73. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$
800.000,00 (oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 19/11/2014 a 30/12/2024. Data da Assinatura:
23/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 924871/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASS DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARA DE MINAS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 18.416.891/0001-27. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 399.529,00
(trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais), Valor de Contrapartida: R$
0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 31/12/2021 a 15/12/2024. Data da
Assinatura: 23/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250033
Nº Processo: 25025.000251/2023-31.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e
entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação
de seguros para viagens internacionais para atender a superintendência estadual do
ministério da saúde no rio grande do sul - sems/rs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor
Total: R$ 187.131,01. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25025.000490/2022-19.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato original referente a
prestação dos serviços continuados de portaria e recepção, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.208,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 94/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 94/2019, destinado
a "Análise de agrotóxicos em água de consumo humano: aprimoramento de estratégias do
Vigiagua nos estados brasileiros", até 30/11/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.177390/2019-54
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024.
DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira CPF nº xxx.386.357-xx,
Presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019
CONVENENTES: Celebram entre si, a União Federal através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71 e Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - CNPJ nº.
10.266.175/0001-07.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 74/2019, destinado
à "Aquisição e distribuição do citrato de micofenolato de sódio 180mg e 360mg", por mais
duzentos e treze (213) dias, até 31/07/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.036332/2019-71
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/07/2024.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx, Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro e Anderson Berenguer - C.P.F. nº. xxx.297.838-
xx, Diretor do Laboratório Químico Farmacêutico doExército.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250036 - SEMS/SC
Número do Contrato: Nº 3/2021. Nº Processo: 25024.000144/2021-51
Pregão SRP Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC.
Contratado: 40.432.544/0001-47
- CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021 por
30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
Vigência: 02/12/2023 a 01/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 13.775,70.
Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
a Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em
virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para
a entrega do OFÍCIO Nº 122/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 17/11/2023, convoca
o Sra. Luizabeth de Araújo Amorim, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paulista
no período de 02/03/2021 a 01/03/2023 a conhecer o Relatório Preliminar da Auditoria nº
19477, que se encontra à disposição na Seção de Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, situada na Av.
Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE. Telefone:(81) 2011-5581.
LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 250104
Nº Processo: 33407.133749/2023-13.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização
(outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a
disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção,
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de
monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de
bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal cardoso
fontes.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 647.251,20. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 33374.190496/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do contrato 28/2021, por mais um período de 12 (doze) meses,
conforme estabelece o inc. Ii, do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 30/11/2023 a
29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.792,00. Data de Assinatura:
17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.040871/2022-16.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização
(outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a
disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção,
manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de
monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de
bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal de
ipanema, mediante adesão ao pregão nº 23/2022, do hospital federal dos servidores do
estado, órgão 36000, uasg 250061..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 381.312,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005370/2023-37.
Pregão Nº 258/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 39.542.220/0001-82 - ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de câmaras mortuárias para atender as solicitações do serviço de obras
e instalações - seobi/inca do instituto nacional de câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 25/04/2024. Valor
Total: R$ 356.500,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.005194/2023-33.
Pregão Nº 113/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: A
aquisição de material médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor
Total: R$ 87.300,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012757/2022-69.
Pregão Nº 164/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: Aquisição de câmara
de
refrigeração
científica, para
as
unidades
dilabesp,
para o
serviço
de
patologia clínica e para o serviço de hemoterapia /hc1 do instituto nacional de
câncer - INCA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a
20/02/2024. Valor Total: R$ 756.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).