DOE 22/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁ-RIA
PERÍODO
TOTAL
PEDRO ALISON DE 
SOUSA FERREIRA
13474710
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TELEMÁTICA - TELECOMUNICAÇÕES 
E INFORMÁTICA
15
20/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 747,90
FRANCISCO IVAN 
PEREIRA CASSEMIRO
1956515
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE PSICOLOGIA 
DAS EMERGÊNCIAS
9
06/07/2018 a 
11/07/2018
R$ 560,97
FRANCISCO TEÓFILO 
GOMES COSTA
00063916
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
10
17/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 623,30
SANDRA MARIA 
COELHO RIBEIRO
13213917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
3
03/07/2018 a 
03/07/2018
R$ 186,99
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
16755613
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
8
03/07/2018 a 
27/07/2018
R$ 498,64
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA AO TRABALHO 
DO PROFISSIONAL DE SEGU-RANÇA PÚBLICA
6
03/07/2018 a 
12/07/2018
R$ 373,98
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL  E 
REDAÇÃO OFICIAL (CFPCP/BM)
3
04/07/2018 a 
04/07/2018
R$ 186,99
CARLOS HENRIQUE EHRICH 
VASQUES RAMOS
30033310
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINIS-TRATIVO
18
03/07/2018 a 
24/07/2018
R$ 897,48
MARIANE ARAÚJO 
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTI-TUCIONAIS
15
11/07/2018 a 
27/07/2018
R$ 747,90
CASSIO ALVES CAVALCANTE
16776211
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LO-CAL DO CRIME E SINISTRO
15
25/07/2018 a 
31/07/2018
R$ 747,90
RODRIGO SOARES 
DE OLIVEIRA
58820415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DIREITOS HUMANOS
15
05/07/2018 a 
24/07/2018
R$ 747,90
MARIA HELENA FONTENELE 
AGUIAR DE ARAGÃO
12309015
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO AMBIENTAL
10
16/07/2018 a 
30/07/2018
R$ 623,30
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 260
VALOR TOTAL DA PORTARIA: 12.988,54
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
EXTRATO DO PAE 79/2018 SPU Nº 6126425/2018
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA MÚSICOS DA PMCE - TURMA I - 2018
1.Finalidade: Fomentar a reflexão e orientação, garantindo a coerência das políticas de melhoria da qualidade da educação em segurança pública, bem como 
de desempenho profissional e institucional, de modo específico para integrantes da Polícia Militar do Ceará, capacitando-os e habilitando-os para melhor 
servirem na Banda de Música Major Xavier Torres. 2.Desenvolvimento do Curso: 10.09.2018 a 28.09.2018 2.1 Vagas: 40 vagas 2.2 Local de Funcionamento: 
SEDE DA BANDA DE MÚSICA DA PM/CE 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA MÚSICOS DA PMCE
H/A
QUANT. DE 
INSTRUTORES
H/A POR DISCIPLINA
1
Fundamentos e prática musical
40
2
80
2
Prática de conjunto musical
40
2
80
TOTAL (INSTRUTORIA)
80
4
160
3
COORDENAÇÃO
80
1
40
4
MONITORIA
80
1
40
TOTAL
24
6
240
Os deveres e direitos do corpo docente estão estabelecidos na Instrução Normativa nº 001/2017 - Regime Acadêmico da AESP|CE. 2.4 Modalidade de Ensino: 
PRESENCIAL 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal da SSPDS/CE e de 
suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da AESP/CE. 3.Do 
Regime Acadêmico - RA: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP. 4.Do Processo de Avaliação do Curso: 
A avaliação aprendizagem ocorrerá no final de cada disciplina ministrada no curso. O aproveitamento do aluno será avaliado sob os aspectos quantitativos, 
que variarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) com aproximação a décimos. As avaliações Práticas – APTs, ocorrerão seguindo as diretrizes das Normas Técnicas 
Aplicadas a cada disciplina e informada a forma aos discentes tempestivamente. 5.Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A repro-
vação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6 . Estimativa de Custos: 
ITEM
QUANTIDADE
RESPONSÁVEL
INSTRUMENTOS MUSICAIS
DIVERSOS
BANDA DE MÚSICA DA PM/CE
PAGAMENTO DE GAMA
240H/A
AESP/CE
7. Os casos omissos quando existentes, serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada e pela Coordenadoria de Ensino em sintonia com a Direção 
Geral da AESP/CE .Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2018.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº350/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, através 
da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do 2º Encontro Técnico do 
Fundo Nacional e Fundo Estadual de Assistência Social, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º 
e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8 e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Convênio IGD SUAS. SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 de agosto de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°350/2018, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CÉLIA MARIA DE SOUZA 
MELO LIMA - 402056-1-6
Articulador-DNS-3
III
13 a 
16.08.2018
BELÉM/PA
3.1/2
189,25
50%
993,55
189,25
2.353,05
3.535,85
CÂNDIDA MARIA FONTENELE 
MARTINS - 300461-1-0
Agente Social
V
13 a 
16.08.2018
BELÉM/PA
3.1/2
141,95
50%
745,23
141,95
2.353,05
3.240,23
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
6.776,08
*** *** ***
PORTARIA Nº354/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades 
inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social .SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em Fortaleza , 7 de agosto de 2018 .
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº157  | FORTALEZA, 22 DE AGOSTO DE 2018