DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946550/2023 Nº Processo: 25000.124385/2023-25 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU
TACCHINI/RS, CNPJ nº 87.547.444/0001-20. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0043. Valor Total: R$ 2.794.071,00, Valor do Repasse: R$
2.794.071,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220069, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000721, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025 Data de Assinatura:
10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ANTONIO MASSIGNAN, CPF nº ***.935.270-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942664/2023 Nº Processo: 25000.085852/2023-94 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 400.342,00, Valor do Repasse: R$
400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 342,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 221056, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000175, Vigência: 10/11/2023 a
03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA
- CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942681/2023 Nº Processo: 25000.085780/2023-85 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS
NA PROVIDENCIA DE DEUS/SP, CNPJ nº 53.221.255/0051-00. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 200.522,00, Valor do Repasse:
R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 522,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220577, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000191, Vigência: 10/11/2023 a
03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA -
CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942687/2023 Nº Processo: 25000.085827/2023-19 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE JABOTICABAL/SP, CNPJ nº 56.896.368/0001-34. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do
Repasse: R$
100.000,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
220719, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000187, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025
Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NOBILE KOSMOS MALAGO, CPF nº ***.353.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944133/2023 Nº Processo: 25000.085824/2023-77 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO
FACULDADE
DE
MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$
500.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222382, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000347, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura:
09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944137/2023 Nº Processo: 25000.085820/2023-99 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO
FACULDADE
DE
MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor do Repasse: R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000348, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura:
09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944599/2023 Nº Processo: 25000.085847/2023-81 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 1.183.698,00, Valor do Repasse: R$
1.174.104,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.594,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222293,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000533, Vigência: 10/11/2023 a
03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA
- CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946494/2023 Nº Processo: 25000.124639/2023-13 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO
FACULDADE
DE
MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 100.426,00, Valor do Repasse: R$
100.426,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 220934, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000687, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura:
09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946563/2023 Nº Processo: 25000.124393/2023-71 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: INSTITUTO DO CANCER ARNALDO VIEIRA
DE CARVALHO/SP, CNPJ nº 60.945.854/0001-72. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 188.846,00, Valor do Repasse: R$
186.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.246,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222293,
Fonte Recurso: 1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000686, Vigência: 10/11/2023 a
03/05/2025 Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA
- CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DAVID VIEIRA DA COSTA, CPF nº ***.613.878-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947201/2023 Nº Processo: 25000.131518/2023-10 Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE.
Convenente:
FUNDACAO
FACULDADE
DE
MEDICINA/SP, CNPJ nº 56.577.059/0001-00. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE, para o
programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 159.970,00, Valor do Repasse: R$
159.970,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 222314, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
44.50.42, Num Empenho: 000781, Vigência: 09/11/2023 a 02/05/2025 Data de Assinatura:
09/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº ***.005.407-**,
Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº ***.168.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947278/2023 Nº Processo: 25000.131524/2023-77 Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE JABOTICABAL/SP, CNPJ nº 56.896.368/0001-34. Objeto: AQUISICAO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM
SAUDE, para o programa 10.302.5018.8535.0035. Valor Total: R$ 149.994,00, Valor do
Repasse: R$
149.994,00, Crédito
Orçamentário: PTRES:
221090, Fonte
Recurso:
1001000000, ND: 44.50.42, Num Empenho: 000805, Vigência: 10/11/2023 a 03/05/2025
Data de Assinatura: 10/11/2023 Signatários: Concedente: NISIA TRINDADE LIMA - CPF nº
***.005.407-**, Convenente: NOBILE KOSMOS MALAGO, CPF nº ***.353.668-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.163760/2022-71.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Cateter periférico.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/11/2023 a 22/11/2024. Valor
Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 150/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de
AMBULÂNCIAS PADRÃO SAMU 192 FURGÃO SEM EQUIPAMENTOS, SAMU 192 FURGÃO
TIPO B e SAMU 192 FURGÃO TIPO D
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 145/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro oficial, publica o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SSRP nº 145/2023, que tem por objetos a
aquisição IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTITETÂNICA, 250UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL ,
SERINGA PREENCHIDA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menor preço
por item à seguinte empresa: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ 62.969.589/0015--93 para o item no valor total de R$ 1.012.000,,00. Os autos
do
processo
encontram-se
disponívis
a
quaisquer
interessados
(Processo
nº
25000.165227/2022-44).
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 23/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250014
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25013.000234/2021-71.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado:
14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto:
1) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 5/2021, com fulcro no Artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21/06/1993;
2) Reajustar os preços contratados. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.361,52. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 918932/2021
CONVENENTES:
3º TERMO
ADITIVO AO
CONVÊNIO
Nº. 918932/2021.
Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: VILA SÃO JOSÉ
BENTO COTTOLENGO/GO, CNPJ nº. 00.420.371/0001-22. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
499.952,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais), Valor
de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/12/2021 a
15/11/2024. Data da Assinatura: 21/11/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas
Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 250025
Nº Processo: 25003.001658/2022-53.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp
- dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos
móveis em
comodato para atendimento
à superintendêcia
estadual do
ministério da saúde em minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 7.604,10. Data de Assinatura: 30/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023).
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