DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008611/2023-08.
Inexigibilidade Nº 147/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto:
Aquisição de instrumento de pcr digital de uma placa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2023 a
16/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.011719/2023-70.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 04.355.394/0002-32 - PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ..
Objeto: Aquisição de medicamentos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/11/2023 a 17/02/2024. Valor
Total: R$ 41.808,00. Data de Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012347/2023-07.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Quisição de material médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2023 a 09/11/2024. Valor
Total: R$ 2.828,80. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016987202388 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para
Videocolonoscópios e Videogastroscópios/ Fujinon / Diversos. Total de Itens Licitados:
00012. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O
fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 17/11/2023. AILSE
RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração. Ratificação em
22/11/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$ 40.075,00. CNPJ
CONTRATADA : 32.150.633/0004-15 LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016406202316 . Objeto: Aquisição de peça sob demanda para Lavadora
Termodesinfectora / Baumer / TW E-2000287P: 1 (Um) Kit Retrofit TW. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O fornecedor detém a exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em
17/11/2023. AILSE RODRIGUES BITTENCOURT. Coordenadora-geral de Administração.
Ratificação em 22/11/2023. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-geral. Valor Global: R$
95.560,00. CNPJ CONTRATADA : 31.856.735/0001-45 SEMINTERSERVICOS DE MANU T E N C AO
E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 4/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008005/2023. Objeto: Aquisição de Conjunto de reagentes
para tipificação de 6 genes HLA pela metodologia de Sequenciamento de Nova Geração
(NGS) para atender as solicitações da Área de Laboratório de Imunogenética. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal,
125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-3-
00004-2023. Entrega das Propostas: 27/12/2023 às 09h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410004900202320. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Rede
entre Outros. ( PROCESSO: 25410.004900/2023-20 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital:
24/11/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00293-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 23/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
15/2023. 
Proce 
sso
33409.010128/2022-61. Objeto: Aquisição de Materiais para o transplante de pulmão
Pregão:MARLEXEXPRESS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL LIFE
COMERCIO E SERVICOS HOSPITA LARES LTDA, IDS MEDICAL IMPORTACAO DISTRIBUICAO E
SERVICO LTDA, MF MEDICAL LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
33/2023. 
Proce 
sso
33409.000349/2023-11. Objeto: Aquisição de mos paro o almoxarifado Pregão: HOMACC
COMERCIODE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
38/2023. 
Proce 
sso
33409.003761/2023-84. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
medicamentos 
Pregão: 
ESTEVIA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, FARMAMED COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, ONCOVIT
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MCW PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES
LTDA,
a J
R
G
DISTRIBUIDORA
DE
MEDCAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
45/2023. 
Proce 
sso
33409.003664/2023-91. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão:CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, COSTA CAMARGO COM.DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA,FABRIMED MATERI
AIS HOSPITALARES
LTDA,HOSPINOVA DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDKA DISTRIBUI DORA HOSPITALAR LTDA, SULMEDIC
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E
FARMACIA LTDA, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPIHOSPITALARES LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
62/2023. 
Proce 
sso
33409.003912/2023-02.Objeto:Aquisição de FIDE SUTURA Pregão: POINT SUTURE DO
BRASIL IND DEFIOS CIRURGICOS LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AGW COMEX HOSPITA
LAR LTDA, INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA, BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 23/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 424/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008029/2022-29.
Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 03.122.393/0001-02 - D G FARMA PRODUTO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E
OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 17/11/2023 a
14/02/2024. Valor Total: R$ 8.160,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 432/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/11/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 54.082,74. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 435/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.008799/2022-71.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.544.585/0001-80 -
JM COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material (equipos para infusão de soluções e
medicamentos, através de bomba infusora)..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2023 a
21/02/2024. Valor Total: R$ 43.350,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006283/2022-92.
Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art.61 da lei 8.666/1993. Vigência: 23/11/2023 a
20/02/2024. Valor Total: R$ 273,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 478/2023, 480/2023 e 481/2023.
Atas de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (MATERIAL PARA
REABILITAÇÃO). Detentoras do Registro: VITALLI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Itens:
03, 04, 08, 24, 26 e 27; PAUHER TECNOLOGY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS
LTDA - ME. Itens: 01, 02, 05, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23; MED M AC H
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Itens: 06, 07, 09 e 11; Vigência: 12 (doze) meses a
partir do dia 16/11/2023 à 16/11/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023.
Processo nº 25057.011889/2022-40. Valor Global: R$ 144.164,60 (Cento e quarenta e
quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 250057
Nº 
Processo: 
25057015487202303. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
PERMANENTE (MOTORES CIRÚRGICOS). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/11/2023
das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00199-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.