DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Abertura 
das
Propostas: 
06/12/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Itens divididos em 03 grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 23/11/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca a Srª.
Maria da Graça Silva Soares, inscrita no CPF: 054.***.***-44, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9345/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2324/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161236/2020-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 695, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr.
José Arlindo Silva Sousa, inscrito no CPF: 148.***.***-68, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
9344/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
2324/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161236/2020-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 696, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira subtituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.
Celino de Souza Silva, inscrito no CPF: 907.***.***-91, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
8822/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2941/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190875/2019-33, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
MARCELO OLIVEIRA BARBOSA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 257051
O Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI-LRR vem por
meio do Coordenador Distrital Zelandes Alberto Oliveira, nomeado(a) pela PORTARIA DE
PESSOAL GM/MS N° 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União
na Edição nº 49 Seção 2, tornar pública a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão
nº 12/2023, Processo Administrativo nº 25063.000502/2022-41, cujo objeto é o registro
de preços para Aquisição de materiais de expediente e consumo, para atender a
demanda do
Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste de
Roraima. Empresas
vencedoras:
Ata de Registro de Preço nº 98/2023 - J.L C DE MELO - EPP, CNPJ:
07.442.086/0001-51, para os itens 1, 3 e 13 no valor total de R$ 33.639,40 (trinta e três
mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 99/2023 - RRM SERVIÇOS E COMÉRCIOS DE
CARTUCHOS LTDA, CNPJ: 12.010.075.0001/32, para o item 9 no valor total de R$ 3.229,15
(três mil duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência da Ata de Registro de
Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 100/2023 - SUPERMAIS DISTRIBUIDORA, CNPJ:
17.206.992/0001-00, para o item 14 no valor total de R$ 2.822,50 (dois mil oitocentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses,
a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 101/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, para o
item 8 no valor total de R$ 32.373,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e três reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em
22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 102/2023 - MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 33.442.649/0001-11, para o item 4 no valor total de R$
3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12
meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no
S E LO G / D S E I - L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 103/2023 - DOAC Comércio & Serviços, CNPJ:
44.650.853/0001-44, para o item 10 no valor total de R$ 6.211,00 (seis mil duzentos e
onze reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura
em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata
de
Registro
de
Preço nº
104/2023
-
DUARTE
COMERCIO
COM
PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 50.686.457/0001-70, para o
item 11 no valor total de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais). Vigência da Ata
de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está
para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
Ata de Registro de Preço nº 105/2023 - R G XAVIER GUIMARÃES LTDA, CNPJ:
32.969.749/0001-38, para os itens 5, 6 e 7 no valor total de R$ 1.852,00 (um mil
oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a
contar da sua assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-
L R R / S ES A I / M S .
Ata de Registro de Preço nº 106/2023 - CM COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ:
42.298.029/0001-41, para os itens 2 e 12 no valor total R$ 26.150,00 (vinte e seis mil e
cento e cinquenta reais). Vigência da Ata de Registro de Preços 12 meses, a contar da sua
assinatura em 22/11/2023. A Ata está para consulta no SELOG/DSEI-LRR/SESAI/MS.
ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA
Coordenador Distrital
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257021
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25032.001188/2018-02.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 13.993.675/0001-20 - M. L. PERES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e repactuação pela
decorrende da medida provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, e será prorrogado
por mais 12 (doze) meses, estendendo-se pelo período de 04 de novembro de 2023 à 03
de novembro de 2024.. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.541.079,48. Data de Assinatura: 03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001505/2019-14.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 09.146.524/0001-60 - NOVAIS & MARCAL NOVAIS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia fontoura,
município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Valor Total: R$ 1.415.569,73. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
Torno público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico 15/2023, cujas
empresas vencedoras foram: Betaniamed Comercial Ltda.- 09.560.267/0001-08, itens 1, 3,
4, 6, 7; Alliage S.A. - 55.979.736/0001-45, item 2; Rednov Ferramentas Ltda. -
45.769.285/0001-68, item 5; Gessica Zarzeka Olivo - GRM Máquinas e Locações -
97.541.831/0001-02, item 8. Valor total do pregão: R$ 343.566,36. Objeto: aquisição de
equipamentos odontológicos para atender às necessidades do DSEI/BA. Processo SEI
25043.000.615/2023-65.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 23/11/2023) 257032-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
Torno público o Resultado do Pregão Eletronico 20/2023 (SPRP), cujas empresas
vencedoras foram: Germano Peneus Ltda. - 48.926.883/000191, item 15, no valor de R$
9.420,00 e Vitória Line Comércio e Representações Ltda. - 50.598.926/0001-07, itens de 1
a 14 e de 16 a 24, no valor de R$ 55.706,60. Objeto: aquisição de pneus para afrota de
veículos do DSEI/BA. Processo SEI 25043.000.727/2023-16.
ANDERSON DA SILVA ARAÚJO
Prergoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 23/11/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 03.524.249/0001-94 - MEDSHOP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos
médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos
para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e
suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais
diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 61.870,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.682.714/0001-28 - IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e
suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais
diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 50.520,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 96.317.508/0001-97 - CONEXAO 5 DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos,
equipamentos e suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos
eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-
ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024.
Valor Total: R$ 1.206,67. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).

                            

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