DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 05.258.798/0001-90 - H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e
suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais
diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 8.977,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e
suprimentos médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais
diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 2.071,00. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000373/2022-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 05.490.249/0001-46 - ELETRO MAIS BEBEDOUROS EIRELI. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de mobiliários, instrumentos, equipamentos e suprimentos
médicos-hospitalares, eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e materiais diversos
para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 7.999,96. Data de Assinatura: 13/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25056.000214/2017-18.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
GUAMA 
TOCANTINS. 
Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: é a prestação de
serviços de limpeza e conservação, interna e externa, nos prédios pertencentes do distrito
sanitário especial indígena - guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem
como objetivo a repactuação do contrato 07/2020, nos termos de sua cláusula sexta - da
repactuação, referente a repactuação cct 2023, de acordo com a convenção coletiva de
trabalho de 2023 - srte-pa.. Vigência: 30/05/2020 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.347.288,36. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 257027
Nº Processo: 25037002209202316 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
conserto de bombas submersas para realizar serviços de manutenção corretiva, com
fornecimento de material e mão-de-obra, nos equipamentos danificados que se encontram
na Sede do DSEI-MAO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 22/11/2023. EDIVAN DE MOURA BORGES. Chefe
do Sesani/mao.
Ratificação em
22/11/2023. ANDRE
RICARDO PEREIRA
CORREA.
Coordenador do Dsei/mao. Valor Global: R$ 10.830,00. CNPJ CONTRATADA :
35.113.031/0001-33 UILAS DES REBOUCAS.
(SIDEC - 23/11/2023) 257027-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000119/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.875.832/0001-10 - R S DE PAULA COMERCIO. Objeto: Registro de preço
para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e
cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000119/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA. Objeto:
Registro de
preço
para aquisição
de equipamentos
de
comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as
demandas do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 9.250,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000825/2023-13.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 28.567.096/0001-93 - BETIM POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de empresa especializa para prestação de
serviço de manutenção de poço artesiano no âmbito de competência do
distrito sanitário especial indígena minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Total: R$ 55.200,00. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000825/2023-13.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.890.446/0001-64 - SOCIEDADE COMERCIAL APE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de empresa especializa para prestação de serviço de manutenção de
poço artesiano no âmbito de competência do distrito sanitário especial indígena minas
gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000807/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
PERNAMBUCO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.
- EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 08/2022, de prestação de
serviçosde distribuição de publicidade legal , a parti r da data de 24/11/2023, nos termos
do inciso ii, do art. 79,da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25.
Data de Rescisão: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA nas Aldeia Bom Jesus, Rio
Negro Ocaia e Santo André I, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao
Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, conforme especificações e
condições constantes deste instrumento, seus anexos e descritos nas a se Total de Itens
Licitados: 00003 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael Vaz e
Silva Nr 2646-liberdade PORTO VELHO - RO. . Entrega das Propostas: 26/12/2023 às
09h00.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 23/11/2023) 257049-00001-2023NE000001
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023CPL/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho /RO DSEI/PVH, através de sua
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data para
reabertura da Concorrência 02/2023, NUP 25061.001025/2023-31, Data: 27.11.2023
Horário: 09:00 hrs(horário de Rondônia).
Em 23 de novembro de 2023
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
No resultado de Julgamento, no DOU do dia 5 de outubro de 2023, onde se lê
valor global:R$119.833,16 (cento e dezenove mil oitocentos e trin ta e três reais e
dezesseis centavos). Leia-se valor global: R$ 114.040,60 (quatorze mil quarenta reais e
sessenta centavos).
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 257045-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257026
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 25041.000141/2018-12.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.204.684/0001-95 - WE
ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de aposti lamento
consiste na reti fi cação da nomenclatura dositens, constante da cláusula quarta - da
dotação orçamentária, com base no arti go 65, inciso i, alíneaa, da lei nº 8.666/93:
onde se lê: cláusula quarta - da dotação orçamentária: elemento de despesa: 339037 enota
de empenho: 2023ne000106. Leia-se: cláusula quarta - da dotação orçamentária: elemento
de despesa: 339033 enota de empenho: 2023ne000162.. Vigência: 09/11/2018 a
09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 752.208,44. Data de Assinatura:
22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041000149202257. Objeto: Prestação do serviços de
Limpeza, Conservação e
Higienização com fornecimento de
materiais e
equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às
12h00
e 
das
14h00
às 
17h00.
Endereço:
Rua 
Raimundo
Guimaque
Donascimento 
S/n 
Centro, 
- 
Atalaia 
do 
Norte/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00022-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS
Chefe do Selog Vaj
(SIASGnet - 23/11/2023) 257026-00001-2023NE000001