DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400153
153
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil, regras de integridade do PCASP; 4 Sistema de Contabilidade Federal. 4.1 Organização
e competências (Lei 10180/2001 e Decreto 6976/2009). 4.2 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do
sistema (princípios e instrumentos); 5 Procedimentos Contábeis Orçamentários, de acordo com o MCASP - parte I (9ª Edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro
de 2021). 5.1 Princípios Orçamentários. 5.2 Receita Orçamentária. 5.3 Despesa Orçamentária. 5.4 Fonte ou Destinação de Recursos; 6 Procedimentos Contábeis Patrimoniais, de acordo
com o MCASP - parte II (9ª Edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121, de 4 de novembro de 2021). 6.1 Elementos das Demonstrações Contábeis. 6.2 Mensuração de Ativos e Passivos.
6.3 Ativo Imobilizado. 6.4 Ativo Intangível. 6.5 Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. 6.6 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos
Contingentes. 6.7 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores. 6.8 Receita de Transação sem contraprestação. 6.9 Receita de transação com contraprestação. 6.10. Políticas
Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro; 7 Procedimentos Contábeis Específicos, de acordo com o MCASP - parte III (9ª Edição, aprovada pela Portaria STN nº 1.121,
de 4 de novembro de 2021). 7.1 Dívida Ativa; 8 Legislação e Tópicos Especiais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 8.1 Lei nº 4.320/1964. 8.2 Decreto nº 93.872/1986. 8.3 NBC
TSP 34 - Custos no Setor Público. 8.4 Manual de Informações de Custos do Governo Federal, aprovado pela Portaria STN nº 518/2018. 8.5 Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC
TSP específicas, por exemplo NBC TSP 01, NBC TSP 02, NBC TSP 03, NBC TSP 07, NBC TSP 08, NBC TSP 09, NBC TSP 10, NBC TSP 12, NBC TSP 23). 8.6 Lei Complementar nº 101/2000.
8.7 Decreto 6.976/2009. 8.8 Lei 10.522/2002; 9 Retenção de tributos federais: Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012.
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA: 10. Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. O orçamento na Constituição
de 1988. Processo de planejamento orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Leis de créditos adicionais; 11. Ciclo orçamentário:
elaboração, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação; 12. Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas; 13. Execução
orçamentária e financeira. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento; 14. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar.
Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública.
ANALISTA ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO
CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação;
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: Variações Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extraorçamentárias; Plano de Contas Único do Governo Federal: Conceito; Estrutura Básica: ativo,
passivo, despesa, receita, resultado diminutivo, resultado aumentativo, estrutura das contas, características das contas; Tabela de Eventos: conceito, estrutura e fundamentos lógicos;
Contabilização dos Principais Fatos Contábeis: previsão da receita, fixação da despesa, descentralização de créditos, liberação financeira, realização da receita e despesa; Balancete:
características, conteúdo e forma;
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais; Noções de SIAFI - Sistema de
Administração Financeira da Administração Pública Federal; Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial; Conformidade de Gestão e Conformidade Contábil; Procedimentos de
Encerramento do Exercício.
SISTEMAS DE CONTROLE: Normas relativas ao controle interno administrativo. 2. A Metodologia de Trabalho do Sistema de Controle Interno - SCI (Instrução Normativa
SFC/MF nº 03, de 09/06/2001 com as devidas alterações da Instrução Normativa SFC/MP nº7, de 06/12/2017); Licitações e Administração de Contratos.
ADMINISTRAÇÃO GERAL: Evolução da administração; principais abordagens da administração (clássica até contingencial);
EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública; Processo administrativo;
FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: planejamento, organização, direção e controle; Processo de planejamento; Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT; Análise
competitiva e estratégias genéricas; Redes e alianças; Planejamento tático; Planejamento operacional; Administração por objetivos; Balanced Scorecard; Processo decisório; Estrutura
organizacional;
TIPOS DE DEPARTAMENTALIZAÇÃO: características, vantagens e desvantagens de cada tipo; Organização informal; Cultura organizacional; Direção; Motivação e liderança;
Comunicação; Descentralização e delegação; Controle; Características; Sistema de medição de desempenho organizacional;
GESTÃO DE PESSOAS: Qualidade de vida no trabalho (QVT); Equilíbrio organizacional; Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas; Recrutamento e seleção de
pessoas; Análise e descrição de cargos; Capacitação de pessoas; Gestão de desempenho;
GESTÃO DA QUALIDADE e modelo de excelência gerencial; Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade; Ferramentas de gestão da qualidade; Modelo
da fundação nacional da qualidade;
GESTÃO DE PROJETOS; Elaboração, análise e avaliação de projetos; Principais características dos modelos de gestão de projetos; Projetos e suas etapas;
GESTÃO DE PROCESSOS; Conceitos da abordagem por processos; Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: admissão, desenvolvimento, aposentadoria e regime de previdência (FUNPRESP), a Política
Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal (Decreto 9.991/2019); O Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS (Decreto
nº 6.833/2009);
GOVERNANÇA PÚBLICA: governança das contratações públicas no âmbito da Administração Pública federal (Portaria nº 8.678/2021 SEGES/ME).
LOGÍSTICA PÚBLICA: Contratações na administração pública (Lei 14.133/2021; Fiscalização de contratos administrativos (IN nº 05/2017 da SG-MPDG); Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP (Decreto nº 7.579/2011); Alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens
móveis no âmbito da administração pública federal (Decreto nº 9.373/2018);
GOVERNO DIGITAL: Governo Digital (Decreto 10.332/2020); Programa de Gestão de Desempenho - PGD (Decreto nº 11.072/2022; IN SGP-SEGES/MGI nº 24/2023);
ORÇAMENTO PÚBLICO: Princípios orçamentários; Diretrizes orçamentárias; Processo orçamentário; Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais
aplicáveis; SIDOR e SIAFI;
RECEITA PÚBLICA: categorias, fontes, estágios; dívida ativa;
DESPESA PÚBLICA: categorias, estágios; Suprimento de fundos; Restos a pagar; Despesas de exercícios anteriores; A conta única do Tesouro.
NOÇÕES DE ARQUIVO, PROTOCOLO E PROCESSOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei
9784/1999); política nacional de arquivos públicos e privados (Lei 8.159/1991); Uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo (Decreto 8.539/2015); Lei de acesso
à informação (Lei 12.527/2011); Lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD (Lei 13.709/2018); Sistema eletrônico de informações SEI/DNIT (IN 01-2017 - DNIT e Manual de Boas
Práticas de utilização do SEI/DNIT).
ANALISTA ADMINISTRATIVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE TIC: Legislação aplicável à contratação de bens e serviços de TI (Lei 14.133/2021); Elaboração e fiscalização de contratos de
Tecnologia da Informação; Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO: Microsserviços (orquestração de serviços e API gateway); Padrões de microsserviços; Domínio de uso
de ambientes com sistemas em containers: Containers. Engine (Docker). Orquestração (Kubernetes); Princípios e práticas de DevOps e DevSecOps; Operação e administração de sistemas
operacionais Microsoft Windows Server e Linux; Programação em linguagens de script: shell script (bash), Windows Power Shell; Automação de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação; Conceitos de infraestrutura como código e automação de infraestrutura de TI; Administração e gerenciamento de ambientes de virtualização VMWare;
Storage e Backup; Administração e operação de serviços de arquivamento; Implantação e administração de serviços de nuvem; Plataforma e Infraestrutura como Serviço (SaaS, PaaS,
IaaS); Alta Disponibilidade, Clusterização e Escalabilidade de servidores e serviços; Balanceamento de Carga. Proxy Reverso. Proxy cache.
REDE DE COMPUTADORES: Arquitetura TCP/IP: protocolos, segmentação e endereçamento. Conceitos dos protocolos de roteamento estático, OSPF e BGP; Redes LAN, VLAN,
MAN,WAN e sem fio (wireless); Qualidade de Serviço (QoS); Aplicações de voz e imagem em movimento (vídeo) sobre redes; Conceitos de Software Defined Networks (SDN); Serviços
de Rede Microsoft Windows Server: DNS, DHCP, Autenticação, Certificados, Active Directory (AD);
BANCO DE DADOS: Conhecimentos de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD); Microsoft SQL Server, MySQL, MariaDB e PostGree; Instalação e configuração.
Administração (infraestrutura e aplicação). Backup e recuperação. Ajuste de desempenho de banco de dados; Tolerância a falhas e continuidade de operação; Auditoria de banco de
dados.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO: Conceitos básicos; Fundamentos de autenticação Oauth e segurança de código: Conceitos de gestão de identidades e acesso; autenticação
e autorização, Single Sign-On (SSO); OAuth2; Privacidade e segurança por padrão; Protocolos de criptografia Secure Sockets Layer (SSL) e Transport Layer Security (TLS); Assinatura e
certificação digital (ICP-Brasil); Gestão de segredos; Conceito de zero-trust security; Soluções para Segurança da Informação: Firewall, Intrusion Detection System (IDS), Intrusion
Prevention System (IPS), Proxy, DMZ, Antivírus, Antispam.; CIS Controls v8; ISO/IEC 27001: 2022; ISO/IEC 27002: 2022; ISO/IEC 27005: 2019
ANALISTA EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
MÓDULO I - CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1.Interpretação e compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 3. Modos
de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico,
normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 6. Estrutura da frase portuguesa: operações
de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta. Pontuação e sinais gráficos. Organização sintática das frases: termos e orações.
Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas
de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções
e interjeições; os modalizadores. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a
organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. 14. Ortografia e acentuação gráfica. A crase. 15. Redação oficial na administração pública
federal.
RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO: Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados. Conjuntos e suas operações, diagramas. Números
inteiros, racionais e reais e suas operações, porcentagem e juros. Proporcionalidade direta e inversa. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo. Estrutura lógica de
relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a
estrutura daquelas relações. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade. Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e
área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais; Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, Estatuto da Igualdade Racial, (Lei 10233/2001); 2. Organização administrativa: Centralização e Descentralização, Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de
Economia Mista; 3. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos; Lei de Acesso à Informação, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Ética pública; Finanças e
Orçamento Público; Lei de Licitações Públicas (Lei 14.133/2021; Lei 10.520/2002 e comparativos com a Lei 8.666/1993).
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PLANEJAMENTO E PROJETOS: 1. Planejamento e programação de obras. 1.1. Metodologias. 1.2. Orçamento e composições de custos unitários. 1.3. Cronograma físico-
financeiro. Obras Rodoviárias: 2. Estudos geotécnicos (ensaios de laboratório, sondagens, investigação de campo e fundações). 3. Projetos de obras rodoviárias: terraplanagem
(distribuição de massas, definição de jazidas, compactação de solos, equipamentos de terraplenagem), pavimentação (pavimentos flexíveis e rígidos, dimensionamento, equipamentos
de pavimentação e usinagem), drenagem, obras de arte correntes, meio ambiente, sinalização (horizontal e vertical). 4. Projetos de obras de arte especiais e túneis. 5. Especificações
e controle tecnológico de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos. 6. Ensaios técnicos de materiais betuminosos e agregados. 7. Especificações de serviços:
terraplanagem (corte, aterros, empréstimos, bota-fora etc.), pavimentação (reforço do subleito, sub-base, base e revestimento asfáltico), drenagem, obras de arte correntes e obras de
arte especiais. 8. Sistema de custos referenciais de obras de infraestrutura de transportes (SICRO): metodologia, conceitos, produção mecânica e equipamentos. 9. Acompanhamento
de obras: apropriação de quantidades e serviços. 10. Construção: organização do canteiro de obras; execução de serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem e sinalização. 11.
Impactos ambientais e medidas mitigadoras. 12. Fiscalização: acompanhamento da aplicação dos recursos (medições, cálculo de reajustamento, emissão de fatura, etc.), análise e
interpretação de documentação técnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, diário de obras, etc.). 13. Conservação e manutenção de rodovias. Obras
Aquaviárias: 14. Projeto de hidrovias. 14.1. Estudos (topo-batimetria, hidrologia, geotecnia). 14.2. Canais. 14.3. Dragagem. 14.4. Derrocamento. 14.5. Sinalização e Balizamento. 14.6.
Embarcações Fluviais (tipos e aplicação). 15. Projeto de portos. 15.1. Portos fluviais e lacustres. 15.2. Equipamentos de operação; 16. Eclusas. 16.1 Princípio de funcionamento. 16.2
Principais componentes. Obras Ferroviárias: 17. A via férrea e o veículo. 18. Força centrífuga, superelevação e superlargura. 19. Correção geométrica da via. 20. Via permanente e seus
componentes: Sublastro, lastro, dormentes, trilhos, acessórios de fixação e aparelhos de mudança de via. 21. Tração ferroviária. 22. Instalações e acessórios indispensáveis ao transporte
ferroviário. 23. Noções de conservação e manutenção da via permanente. Engenharia de Transportes: 24. Plano Nacional de Logística e Sistemas de Transportes (PNLT): especificidades
e funcionalidades das modalidades de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário). 25. Aspectos físicos, operacionais, econômicos, institucionais e tecnológicos do setor. 26
Multimodalidade e intermodalidade. 27. Interface do setor de transporte com outros setores. 28. Transporte e integração regional. 29. Sistema Nacional de Viação: Lei nº 12.379/2011.
30. Planejamento de sistemas de transportes: estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.