DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070015
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 0003490-26.2021.6.08.8000.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 175.930,35. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 100/2022.
Nº Processo: 23.0.000008805-6.
Pregão. Nº 65/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS. Contratado:
01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUIÇÃO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato TRE-GO nº 100/2022 em 12 meses.
Vigência: 22/11/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999,64. Data
de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2023, referente à prestação de serviços de
vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas
dependências do Fórum Eleitoral do município de Rosário - MA (18ª Zona Eleitoral),
conforme SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA P R I V A DA
LTDA. (CNPJ nº. 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: repactuação do valor do Contrato
nº. 6/2023. Valor acréscimo: R$ 15.943,12. Nota de Empenho: 2023NE000538. Dotação
Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral;
UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura do último signatário:
23/11/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do
TRE/MA e a Sra. LUCIANE FERREIRA DUARTE, Representante da Contratada.
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2023NE000569. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005980-22.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de expediente, itens 08, 09, 10
E 17, ARP Nº 13/2023, Pregão 08/2023. Valor: R$ 3.459,30. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP.
Credor MARIA DAS DORES ARAUJO DE FARIAS MACHADO. (CNPJ: 23.043.017/0001-21).
Nº.: 2023NE000571. Data de emissão: 21/11/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0005880-67.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de expediente, itens 4, 5, 6, 12, 13,
18, 22, 23 E 26, ARP Nº 12/2023, Pregão 08/2023. Valor: R$ 11.145,80. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155
- SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATEXP.
Credor: SALENAS CONFECCAO E MATERIAIS PARA ESCRITORIO (CNPJ: 07.065.674/0001-13).
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 35/2023. SEI nº. 0013754-40.2022.6.27.8000 (PGE TRE-SP Nº. 73/2023).
Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Contratado: HP BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
(CNPJ
N.
°
22.086.683/0003-46). 
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
CONJUNTOS
DE
MICROCOMPUTADORES COM MONITOR. Valor Total: R$ 1.902.615,00. Nota de Empenho:
2023NE000542. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070203 - SESUM; Natureza da Despesa: 44.90.52
- Equipamento e Material Permanente; Plano Interno: INV EQUTIC. Vigência: 60 (sessenta)
meses. Data de assinatura do último signatário: 23/11/2023. Signatários: Desembargador
Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Ricardo Elias Kamel Ruiz,
Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 36/2023. SEI nº. 0005659-84.2023.6.27.8000 (PGE Nº. 20-23). Contratante: A
União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado:
CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23). Objeto: aquisição de
certificados digitais padrão ICP-Brasil para pessoa física e jurídica e servidor web, padrão
AC-JUS. Valor Total: R$ 17.476,00. Nota de Empenho: 2023NE000513. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça
Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC ARMDAD. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário
Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 23/11/2023. Signatários:
Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Larissa Borges
Rodrigues, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto termo aditivo ao Contrato nº. 04/2022, referente à prestação de serviços
continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças,
equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012187-71.2022.6.27.8000. Contratante: A União,
representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: L S PROJETOS E
SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: repactuação de preços.
Elemento de despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do
último signatário: 22/22/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida,
Presidente do TRE/MA e Haroldo Lopes de Santana, Representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Proc. Adm. SEI nº 06662.2023-9. Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2023. PARTÍCIPES: O
TRE-MT e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-MT. OBJETO: Conjugação
de esforços entre o TRE-MT e o SENAC-MT, para regular ações conjuntas relativas à
educação profissional. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: da
data de sua assinatura até o mês de dezembro 2023. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desª
Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT; e, pelo SENAC, seu Presidente, Sr. José
Wenceslau de Souza Júnior, e por seu Diretor Regional, Sr. Edson Dahmer da Silva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SEI Nº 09603.2023-7. INEXIGIBILIDADE Nº 50/2023 - Objeto: Palestra motivacional, na
forma presencial, com transmissão aos cartórios eleitorais, ministrada pelo palestrante
Dado Schneider. Favorecido: Profissionais SA - Curadoria de Palestras LTDA, CNPJ
11.324.248/0001-24. Valor: R$ 28.500,00. Fundamento Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da
Lei nº 8.666/93.
Autorização/TRE-MT: Tânia Yoshida Oliveira,
Diretora-Geral em
Substituição Legal; e Ratificação: Maria Aparecida Ribeiro, Presidente do TRE-MT.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2023
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 20/2023. SEI Nº 11666.2022-
8. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de impressão, digitalizações e reproduções por meio do sistema de outsourcing de
impressão e reprografia com locação de equipamentos. Vigência: 12 (doze) meses.
Adjudicada: W A Equipamentos e Serviços LTDA (CNPJ nº 09.238.496/0001-00). Valor
global: R$ 1.662.240,00. Recurso interposto pela empresa Print Copy Mt Equipamentos
Produtos e Serviços Ltda (CNPJ:35.899.329/0001-10), conhecido e não provido.
Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2023.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos - TRE-MT
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 070016
Nº Processo: 0007385-13.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.. Objeto:
Serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar técnico à coordenadoria de
engenharia, para compor equipe permanente, com a disponibilização de 1 (um) posto de
trabalho engenheiro eletricista - com jornada de trabalho de 6 horas diárias a serem
cumpridas nas dependências da sede do TRE/MS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 214.858,95. Data de Assinatura: 08/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. SEI n.º0007342-81.2020.6.12.8000- Termo de Alteração n.º 55/2023 - 3º TA ao
Contrato n.º 34/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses - 02/12/2023 a 01/12/2024, com fulcro no art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. Contratada:
Sol Brasil Soluções Ambientais Ltda. CNPJ: 14.755.914/0001-77. Assinatura: 21/11/2023.
Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS e Humberto Belmonte de Barros
Godoy, representante legal da empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000164-60.2023.6.13.8061. Objeto: Aquisição de lâmpadas de LED -
Cartório da 061ª ZE de Campanha/MG. Favorecido: LEMES ELETRICA E ILUMINAÇÃO LTDA.
Valor: R$189,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339030.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000057-05.2023.6.13.8194. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
de extintores de incêndio, incluindo teste hidrostáticos para 194ª ZE de Nova Lima.
Favorecido: SEGURANÇA RECARGAS DE EXTINTORES LTDA. Valor: R$180,00. Fundamento
legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho:
02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0000070-67.2023.6.13.8076. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (escorpinização), para
o Cartório Eleitoral no imóvel que abriga a 076ª ZE, de Carmo do Paranaíba. Favorecido:
Impacto Controle de Pragas - ME .Valor: R$750,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº
14.133/2021. Elemento: 339039. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006508-17.2021.6.13.8000; 3º TA ao Contrato nº 69/21; Contratada:
Gohacking Cyber Security Ltda.; Vigência: 25/11/23 a 30/06/24; Objeto: Prorrogação do
contrato; Valor: Não há; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal:
Art. 57, §1º, III, e § 2º da Lei nº 8666/93. Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-
Geral, pelo TRE-MG, e Luiz Felipe Barbosa Cortes e Bruno Rodrigo Barbosa Cortes - Sócios,
pela Contratada; Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 19.0.000006088-0; 5º TA ao Contrato 160/18; Contratada: Telealpha
Comercial Ltda; Vigência: 3/12/2023 a 2/3/2024; Objeto: Prorrogação Excepcional do
Contrato; Valor: R$10.788,93; Classificação: 3390.39.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE:
2023NE001212; Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sétima do
Contrato; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Edilson
Ferreira da Silva - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 25/10/2023.
Processo nº 0003276-65.2019.6.13.8000; 7º TA ao Contrato nº 072/19; Contratada: Unimed
Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Vigência: A partir da data de assinatura;
Objeto:
Revisão
do
contrato; Valor:
R$4.142.569,20;
Classificação:
3390.39.50; PT:
02.301.0570.2004.0031; NE: 2023NE000993; Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, "d", da Lei
nº 8.666/93.; Signatários: Des. Octavio Augusto de Nigris Boccalini- Presidente, pelo TRE-MG,
e Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente e Garibalde Mortoza Júnior - Diretor
Comercial e de Relacionamento Institucional, pela Contratada; Assinatura: 10/11/2023.

                            

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