DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0013998-22.2023. Objeto: Contratação de seguro para os 02(dois)
Ônibus Rodoviários transformados em Unidades Móveis de Atendimento. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes,
Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/11/2023) 70014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0001652-73.2022. Objeto: Prestação do serviço de engenharia
mecânica, de engenharia de produção civil e de design de interiores, mediante adoção de
regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar,
Bairro 
Cidade
Jardim, 
Cidade 
Jardim
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/11/2023) 70014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 12140-87.2022.6.. Objeto: Aquisição/renovação de licenças de
acesso cliente e de licenças de software de escritório, nas modalidades de contrato EA -
Enterprise Agreement e/ou EAS - Enterprise Agreement Subscription, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -
6.andar, 
Bairro 
Cidade 
Jardim, 
Cidade 
Jardim 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 23/11/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo protocolo no 0008436-05.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 44/2023.
Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Hospital
do Coração do Pará LTDA, CNPJ: 04.290.944/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da
Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta)
meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de
Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e
Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 17/11/2023. Signatários: Felipe
Houat De Brito, Diretor-Geral substituto; Paula Amador Gomes da Silva, pela credenciada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070004
Número do Contrato: 167/2022.
Nº Processo: 0003926-17.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$
35.663,04 (trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e quatro centavos),
referente ao aumento da velocidade contratada dos itens 1, 5, 6, 11, 23, 24, 25, 31 e 32,
nos percentuais de 23,05%, 23,97%, 24,58%, 23,98%, 24,05%, 7,48%, 19,93%, 24,80% e
24,50% do valor inicial atualizado, respectivamente. Vigência: 23/11/2023 a 13/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 810.193,82. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de
engenharia para fornecimento e instalação de usina minigeradora fotovoltaica com
potência mínima de 1700 kWp, conectada à rede (tipo On-Grid) no terreno (solo) do
Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), localizado no município de Santarém/PA. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 15h00 e de15h01 às
17h59. Endereço: Rua Joao Diogo, 288 Campina - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
06/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/11/2023) 070004-05606-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 19056/2023.
Pregão Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto:
Aquisição de soluções de comunicação: Soluçãode Gerenciamento - Fortmanager-VM e
Serviço de instalação; Licenças do tipo I e III - Forticare e suporte e garantia Fortnac, para
acesso a rede sem fio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2023 a
22/01/2026. Valor Total: R$ 601.507,08. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0624 emitida em 20/11/2023. SEI nº
0017898-36.2022.6.17.8000. CONTRATAD: RR COMÉRCIO E SERVIÇOS EM CONSTRUÇ ÃO
LTDA. Valor: R$ 390,00. OBJETO: Peças não incorporáveis a imóveis. FUNDAMENTO LEGAL:
Ata de Registro de Preços n.º 066/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 049/2022 deste
TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.51.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0625 emitida em 20/11/2023. SEI nº
0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E
PLACAS LTDA. Valor: R$ 2.448,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 28/2023.
Pregão Eletrônico. Processo SEI 0001357-61.2023.6.18.8000.
Aquisição, por Sistema de Registro de Preços, de material de consumo (elétrico
e hidráulico). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagraram-se vencedoras as empresas MIX
REPRESENTACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA. (item 1), no valor de R$902,00; VOLT
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (itens 2, 49 e 52), perfazendo o valor de R$ 12.442,00; CELSO
LUIZ MOREIRA DA COSTA (itens 3 e 9), perfazendo o valor de R$ 305,00; ALAGOANNA
COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA. (item 4), no valor de R$76,00;INFANTARIA
COMERCIAL LTDA. (item 5), no valor de R$124,00; LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA. (itens 6, 8 e 50), perfazendo o valor de R$7.263,00; RM COMERCIO DE
MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. (item 7), no valor de R$4.750,00; EGA COMERCIO E
REPRESENTACAO LTDA. (itens 10, 24 e 51), perfazendo o valor de R$13.646,70; AT E N A
NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. (itens 11 a 17, 22 e 28), perfazendo o valor de R$8.640,10;
INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. (itens 18 e 25), perfazendo o valor de
R$5.122,00; VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. (itens 19 a
21 e 23), perfazendo o valor de R$24.784,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E
DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. (item 26), no valor de R$10.621,60; CFR SO LU CO ES
LTDA. (item 27), no valor de R$29.608,80; APARECIDA NASCIMENTO MIGUEL DE ANDRADE
(itens 29 a 44), perfazendo o valor de R$65.824,00; MORK SOLAR - PRODUTOS E SER V I CO S
ELETRICOS LTDA. (itens 45 a 47), perfazendo o valor de R$3.000,00; I.R. COMERCIO E
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. (item 48), no valor de R$1.470,00; MAX QUALITY COMERCIO
LTDA. (item 53), no valor de R$712,50; e DANIEL ROSA LOPES (item 57), no valor de
R$148,85. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/11/2023
DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Presidente do TRE-PI
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à PROATIVA SERVIÇOS E
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 26.336.334/0001-24, a penalidade de multa no valor
de R$ 2.149,40 (dois mil cento e quarenta e nove reais e quarenta centavos), com fulcro
no Anexo VI, itens IV, V e XXIV, do Termo de Referência nº 20/2020, consoante decisão
administrativa 1007 proferida nos autos do Processo SEI nº 0004236-41.2023.6.18.8000,
transitada em julgado em 26/07/2023, com o consequente registro dessa penalidade no
SICAF. O não pagamento da multa ensejará a inscrição em dívida ativa.
Des. Erivan Lopes
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA N° 4/2023 - CEDM / TRE-RN
Proc. Adm. Eletrônico n.º 9288/2023
Desfazimento de Bens do tipo VEÍCULOS DIVERSOS, classificados como OCIOSOS
e ANTIECONÔMICOS (07 itens), mediante Transferência Externa, podendo manifestar
interesse no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste Edital, os órgãos
públicos da União, nos termos do Decreto n.º 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Portaria
nº. 365, de 06 de dezembro de 2018-GP-TRE/RN.
O Edital, contendo todas as informações e os bens a serem disponibilizados,
encontra-se no site: https://www.tre-rn.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-
patrimonial/comissao-especial-desfazimento-materiais
Natal (RN), 23 de novembro de 2023.
LETÍCIA MOURA DE ANDRADE
Presidente da Comissão
ANSELMO PEREIRA SILVA
Membro da Comissão
CARLOS ANDRÉ DE AZEVEDO MOURA
Membro da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 2023.0.000040199-1. CONTRATO Nº 70/23. OBJETO: fornecimento de
1.047 unidades de HD SSD M.2 (item 1). CONTRATADA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. CNPJ: nº 15.135.210/0001-64. FUND. LEGAL: Lei nº
14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 141.345,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e
quarenta e cinco reais), conforme Nota de Empenho nº 722, de 07/11/13. ELEMENTO:
3390.30-17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa
na Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: de 24/11/23 a 29/02/24.
PROCESSO Nº 2023.0.000040205-0. CONTRATO Nº 71/23. OBJETO: fornecimento de 470
unidades de HD SSD M.2 (item 2). CONTRATADA: ALL IN - Soluções Tecnológicas Ltda. CNPJ: nº
20.721.030/0001-02. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 83.707,00 (oitenta e três
mil, setecentos e sete reais), conforme Nota de Empenho nº 723, de 08/11/13. ELEMENTO:
3390.30-17. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na
Justiça Eleitoral, do Orçamento do TRE/RJ. VIGÊNCIA: de 24/11/23 a 29/02/24.