DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 156/2023, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa SERFA LTDA - ME. b)Objeto: Prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF.
c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos,
contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 22/11/2023. f)PA:
0031660/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo N. 09 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 08/2020, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO
FEDERAL e do TJDFT, e CLIMÁTICA ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Alterar o representante da
União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 34ª do contrato
inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir
da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 22/11/2023. f)P.A. N.: 0002925/2020
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de seguro para cobertura, tipo Primeiro Risco Relativo, dos bens
móveis
e imóveis
da
Sede,
Complexos Arquivístico
e
de
Armazenamento e
da
Coordenadoria de Veículos e Transportes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios e seguros adicionais e
franquias especificados , nos termos do edital e dos seus anexos.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0019106/2022. , publicada no D.O.U de 14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial com
fornecimento de postos de serviços, materiais e serviços sob demanda, visando garantir a
segurança e a boa condição de uso das edificações e ainda prover as adaptações de ambientes
necessárias ao melhor aproveitamento das edificações, nos termos do edital e dos seus anexos.
Novo Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal,
Lt 01, Bloco A, Ala A, S/702 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
14/11/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2023, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0010150/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com
o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos..
Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no
endereço
eletrônico 
www.gov.br/compras
e 
no
sítio 
do
TJDFT
(https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0031607/2022. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de
Tecnologia da Informação para atendimento de suporte técnico, para funcionamento do
Laboratório de Informática e para utilização dos minidesktops e notebooks do TJDFT, nos
termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/11/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
se encontra-se sem ônus no sitio do Tjdft www.tjdft.jus.br .
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretaria da Sema
(SIASGnet - 23/11/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019, Proad 55539/2018. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A. (CNPJ: 03.506.307/0001-57). Objeto: Inclui
e suprime veículos cadastrados ao objeto do contrato. Assinam em 23/11/2023, pelo TRT-
2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Gislaine
Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, Procuradores.
Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 016/2023, Proad 31420/2022. Partes: TRT-2ª
Região e a empresa MRO Serviços Eireli EPP, (CNPJ: 03.539.770/0001-03). Objeto: Acresce
postos de trabalho ao objeto do contrato e altera o valor mensal para R$532.439,66 a
partir de 1º/12/2023. Assinam em 23/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Eduardo Calobrizi Navai, Sócio.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 078/2023 (PROAD nº 51.237/2023) - Objeto: Registro de Preços para
aquisição de licenças perpétuas do software Microsoft Office.
Espécie: Ata nº 040/2023 - Registrado o item 1 à empresa Athenas Automação Ltda., CNPJ:
01.425.676/0003-51, no valor unitário de: R$1.129,00 para o item 1. Vigência: 24/11/2023 a
23/11/2024.
Espécie: Ata nº 041/2023 - Registrado o item 2 à empresa Braslync Comércio Eletrônico Ltda., CNPJ:
35.858.504/0001-21, no valor unitário de: R$1.127,00 para o item 2. Vigência: 23/11/2023 a 22/11/2024.
A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou os itens 1 e 2 à empresa Romeo
Comercial Ltda., CNPJ 34.674.089/0001-93, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico
nº 063/2023, PROAD nº 43689/2023, em 23/11/2023.
Em 23 de outubro de 2023.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
PE 22/2023.
O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à
empresa Radc Serviços Ltda., CNPJ 08.492.145/0001-69, as penalidades de (i) multa de 1%
(um por cento) calculada sobre o valor total dos Grupos 1 (Buffet) e 2 (Doces) do Pregão
Eletrônico n. 22/2023 e (ii) impedimento de licitar e contratar com a União, com o
consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos
arts. 7º da Lei n. 10.520/2002, 49 do Decreto 10.024/2019 e 155 da Lei 14.133/21 e do
subitens 19.4.1 e 19.7 do Edital regente do certame.
Belo Horizonte-MG, 23 de novembro de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
headsets, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência, e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 24/11/2023 das
10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/12/2023,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 23/11/2023) 080014-00001-2023NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Oitavo ao Contrato nº 89/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Dom Arquitetura e Construção LTDA. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 dias, até 22/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 8188/2019. ASSINATURA: 22/11/2023. Nº
DA AQUISIÇÃO: Tomada de Preços nº 04/2019. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal
de Araújo, pelo contratante, e Sra. Patrícia Schneider, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: PROAD 002537/2023.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O.
Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 2
postos de carregador de 40 horas no polo e localidade de Curitiba, a partir de 26/10/2023.
Novo valor mensal do contrato: R$ 62.305,73. Programa de Trabalho: 168089 - Apreciação
de Causas na Justiça do Trabalho; elemento de despesa 33.90.37 - Locação de Mão-de-
obra; Data de Assinatura: 23/10/2023. Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante; Elaine Terezinha Vieira Siqueira, representante legal, pela
Contratada
(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).
DIRETORIA GERAL
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 65/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ 57.142.978/0001-05. Objeto: Contratação
de soluções de gerenciamento de endpoints, gerenciamento de identidades e serviços de
infraestrutura de rede. Valor total: R$ 551.432,98. Vigência: 36 meses contados da data da
assinatura. Data da assinatura: 23/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação:
Processo Pregão 53/2023, Proad 5317/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02.
Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante,
e Walter Ferreira da Silva Júnior - Gestor Operações Governo, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 3/2021. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação Beneficiente de
Assistência â Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região- Saúde Abas - CNPJ 02.030.246/0001-
31. Objeto: Alterar as cláusulas do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Data da assinatura: 23/11/2023. Vinculação: Proad
1774/21. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo
Convenente, e Sr. Gerson Lacerda Pistori - Presidente do Conselho de Administração, pela
Conveniada.
Espécie:Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5/2021. Convenente: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação dos Juízes Classistas
da Justiça do Trabalho da Nona Região - CNPJ 68.583.533/0001-87. Objeto: Alterar as cláusulas
do convênio incluindo as disposições acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
Data da assinatura: 22/11/2023. Vinculação: Proad 2259/2021. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Souza - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Sr. Oscar Enz - Diretor-
Presidente, pela Conveniada

                            

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