DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de Agente de Integração
para operacionalizar o Programa de Estágio no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª
Região, com concessão de bolsa auxílio, auxílio transporte e realização de processo público
seletivo de estagiários, mediante o pagamento de taxa de administração por estudante,
nos termos da Lei 11.488/2008, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 23/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018-B. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
ORSEGUPS Segurança e Vigilância Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 120 dias, no
período de 3-12-2023 a 31-3-2024. Data da assinatura: 23-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto
Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Cristiane Longhi Tortelli
Vaz, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 6294/2018. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ORCALI
Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 120 dias, no período de
3-12-2023 a 31-3-2024. Data da assinatura: 23-11-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Alfredo Vieira Ibiapina Neto,
Procurador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROAD Nº 7245-2023.
O TRT-14ª Região,
torna pública, a HOMOLOGAÇÃO
e ADJUDICAÇÃO,
correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de materiais elétricos para
atender às necessidades deste TRT14, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital, Termo de Referência, e seus anexos (Id.49). Grupo I: Empresa
VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor total de R$
44.749,40; GRUPO II: Empresa VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, no valor total de R$
59.621,50; GRUPOS III e IV: Empresa ECOCRIATIV EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA, nos valores
totais respectivos de R$ 10.973,90 e R$ 22.931,25 e GRUPOS V e VI: Empresa
CONSTRUVITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, nos valores respectivos totais de R$
120.795,95 e R$ 52.729,20, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.103). Amparo legal: fulcro
no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e
11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023.
Porto Velho, 21 de novembro de 2023.
EDER JORGE MACHADO SANTANA
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
Em substituição
DIRETORIA-GERAL
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
PROAD 4468/2023 - Objeto - Contratação direta da empresa BERTINI DO BRASIL S/A, para
realizar o "TREINAMENTO MYSQL FOR DATABASE ADMINISTRATION", no período de 02 a 06
de outubro de 2023, no valor de R$8.000,00 (oito mil reais), enquadrando-se como
INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Empenho-
2023NE000788- PTRES- 214200-Natureza da Despesa 339039. datado de 28/09/2023
PROAD 5119/2023 - Empenho-2023NE000795 - Anulado. Contratação da empresa
BERTINI DO BRASIL S/A - CNPJ: 11.140.607/0001-93, para ministrar o TREINAMENTO
INSTALAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO ORACLE DATABASE, que encontrava-se previsto para o
período de 23 a 24/10/2023, com carga horária de 16 horas aula, na modalidade
online.
PROAD 5813/2023 - Objeto - Contratação da empresa EMPRESA CENTRO DE ESTUDOS
DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS
POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª Região 2023, no valor de R$ 25.935,00 (vinte e
cinco mil e novecentos e trinta e cinco reais), enquadrando-se a despesa como
INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021.
Empenho-2023NE000813- PTRES-168140 -Natureza da Despesa 339039. datado de
16/10/2023.
PROAD 6192/2023 - Objeto - Contratação de empresa para realização do Encontro de
Gestores do TRT14, previsto para ser realizado em Porto Velho, nos dias 16 e 17-11-2023,
nas dependências deste Tribunal. Empresa SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPR ES A R I A L
LTDA
Valor
de R$87.000,00
(oitenta
e
sete
mil reais),
enquadrando-se
como
INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do art. 74, III, "f", da Lei n. 14.133/2021. Empenho-
2023NE00840- PTRES- 168140-Natureza da Despesa 339039. datado de 27/10/2023.
PROAD 6784/2023 - Objeto - Contratação direta emergencial, de empresa especializada
em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do
prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, enquadrando-se como
DISPENSA DE LICITAÇÃO,nos termo do art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. no valor de
R$37.646,00, em nome da empresa E M COSTA LTDA - Empenho-2023NE00840- PTRES-
168137-Fonte de Recursos- 1050000345 -Natureza da Despesa 339039. datado de
21/11/2023.
PROAD-7247/2022 - Objeto - Contratação da empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA
LTDA. para serviços de manutenção, com substituição de peças, em aparelho scanner
de inspeção de Raio-X, l (cinco unidades: TRT, Fórum Trabalhista de Porto Velho,
Ariquemes, Ji-Paraná, Rio Branco). Enquadrando -se em INEXIGIBILIDADE DE L I C I T AÇ ÃO,
com supedâneo no inciso I do art 74 da Lei n. 14.133/2021, perfazendo o valor total
de R$75.361,85, empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Empenho-2023NE00906-
PTRES-168137 -Natureza da Despesa 339039. datado de 17/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 17701/2019. Contrato: 86/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e SJT - SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 15.712.329/0001-52. Objeto: Acréscimo, a partir
de 01/12/2023, para prestação de serviços no Arquivo do FT de Ribeirão Preto
(Circunscrição IV), de um posto de trabalho de 360 horas/mês . Fundamento: Lei
8.666/1993, art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson;
pela empresa,Adilson João Bevilaqua. Data: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº
19198/2022. Contrato: 50/2023.
Espécie: I
TA. Partes: TRT
e CIBAM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.211.015/0001-61. Objeto: I - Supressão de um posto de
trabalho de Encarregado-geral, em jornada de 40 (quarenta) horas semanais e II -
Acréscimo de um posto de trabalho de Eletricista, em jornada de 40 (quarenta) horas
semanais. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Mario Calobrizi Navai. Data: 16/11/2023.
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CESSÃO
Processo nº 16939/2023. Espécie: Termo de Cessão de Propriedade Intelectual/Direitos
Autorais. Partes: TRT e SISENANDO GOMES CALIXTO DE SOUSA. CPF: 317.629.198-18.
Objeto: Cessão de direitos de propriedade intelectual/direitos autorais do protótipo batizado
de Quinzinho, originário de consulta sobre possibilidade de solução de problema tecnológico
envolvendo a correta seleção de nome na tarefa Conclusão ao Magistrado no PJe do 1º Grau,
de forma gratuita, global, e em caráter definitivo, ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO. Fundamento: Lei 9.609/1998 e Lei 9.610/1998. Data: 10/11/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO PROAD Nº 1982/2022. Contrato Nº 90/2022. Partes: TRT e STORZ ASSESSORIA
E CONSULTORIA A EMPRESAS EIRELI. CNPJ: 15.207.724/0001-88. Objeto: rescisão amigável
do contrato nº 90/2022, a partir do dia 10/11/2023, em função da inaplicabilidade técnica
dos termos contratuais originários sem o comprometimento de ambos os interesses
público e privado contrapostos. Fundamento: Lei nº 8666/1993, artigo 79, inciso II.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Gustavo
Guimarães de Albuquerque. Data: 10/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10832/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2023.
CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão de
Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à Caixa Econômica Federal -
CEF, nas dependências do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Anápolis. VIGÊNCIA:
60 meses a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e nº
13.709/2018; Resolução CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: TRT/18ª PROAD nº 10837/2023. TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023.
CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. OBJETO: Cessão de
Uso de espaço físico, a título oneroso e em caráter precário, à Caixa Econômica Federal -
CEF, nas dependências do edifício que abriga o Fórum Trabalhista de Aparecida de Goiânia.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar de 24/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 14.133/2021 e
nº 13.709/2018; Resolução CSJT nº 356/2023. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
TRT/18ª
nº
9850/2022. CONTRATADA:
ALEXANDRE
PEREIRA
DA
SILVA
***.337.001-**. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 23/2023. OBJETO: Prorroga a
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD: 3559/2023; Objeto: ATENDER A DESPESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE
ELETRODOMÉSTICO, CONFORME PROAD 3.559/2023; Contratante: TRT da 19ª Região,
CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE UNIP ES S OA L
LTDA; CNPJ: 44.660.577/0001-03; Valor do Empenho: R$.580,00; Nota de Empenho
2023NE000417 de 21/11/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de
julgamento menor preço global dos serviços contratados, objetivando a contratação de
empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais, padrão ICP-Brasil, tipo
a3, para pessoas físicas, com atendimento de forma online e presencial e visitas técnicas, e
fornecimento de dispositivos de armazenamento (tokens) usb para gravação de certificados. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários:
Fase de apresentação das propostas: das 08h de 24/11/2023 até as 7:59h de 11/12/2023; Data
da sessão pública: 11/12/2023 às 8h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br.
Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 23 de novembro de 2023.
PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA C. DE MELO
Chefe da Dilic
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