DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023, firmado em 23/11/2023 com SR
ENGENHARIA EIRELI; Objeto: acréscimo e supressão de serviços, com acréscimo de 01
medição e do valor da contratação, além de prorrogação do prazo de execução e de
vigência por 01 mês e alteração do Cronograma Físico-Financeiro; Base Legal: Leis
8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19;
Processo: 
JFRJ-EOF-2022/01283; 
Valor: 
R$ 
16.671,49; 
Empenho: 
2023NE000630;
Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela
Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes da Rocha, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/391. Objeto: Renovação da solução de segurança
de proteção de endpoint "Kaspersky Endpoint Security for Business - Select Brazilian
Edition", com validade de 21/12/2023 a 31/03/2025. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/11/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, B.
Monte
Belo -
Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00027-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 90014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/340. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total
de
Itens 
Licitados:
45.
Edital: 
24/11/2023
das
08h00
às 
17h59.
Endereço:
Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00026-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/11/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/12/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 23/11/2023) 90014-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo nº 0002659-10.2023.4.03.8001
Objeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projetos de Acessibilidade
(abrangendo
Levantamento 
Cadastral,
Anteprojetos 
Arquitetônicos,
Anteprojetos
Complementares, Projetos para Licenciamentos, Projetos Executivos Arquitetônicos e
Projetos Executivos Complementares) para o prédio do Fórum Federal de Santo André. Data
e local da abertura (1º Envelope): 13/12/2023, as 14h00, na Sede Administrativa da Justiça
Federal de 1º Grau em São Paulo, situada na Rua Peixoto Gomide, 768, Jardim Paulista - São
Paulo/SP
- CEP:
01409-903. O
Edital
está disponível
no endereço
eletrônico
https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Informações
poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admsp-suli@trf3.jus.br, das 13h00 às 19h00.
São Paulo, 23 de novembro de 2023.
LINDINALVA VITALINO SEVERO PAIS
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 0002752-67.2023.4.03.8002. Contrato n.º 17/2023 - DFORMS/SADM - M S / D U L F/ C P G R -
SUCT. Pregão Eletrônico nº 032/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato
Grosso do Sul. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA (CNPJ: 02.543.216/0011-09). Objeto:
Aquisição de microcomputador. Vigência: 56 meses e 14 dias. Valor Global: R$ 1.132.160,00.
Assinatura: 21/11/22023. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal
Diretora do Foro. Pela Contratada: Rodrigo Alves Soares, procurador.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000968-79.2023.4.05.7200.
A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º
7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 07/2023-JF/AL, decorrente do
Pregão Eletrônico n.º 08/2023-JF/AL, assinada em 21/11/2023, com vigência de 12
meses, compreendendo o período de 25/09/2023 a 25/09/2024. Objeto: Registro de
Preços a aquisição e instalação de servidores de rack para os datacenters da Justiça
Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL
EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação
da JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, UASG 90007, INSTITUTO FEDERAL
RN/ CAMPUS SÃO GONÇALO, UASG 154582 e POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS, UASG
926233, apresentando como empresa adjudicatária 1) HEWLETT-PACKARD BRASIL
LTDA, CNPJ n.º 61.797.924/0002-36, vencedora do grupo 1, dos itens 1,2,3,4 e 5 nos
valores unitários de R$ 99.592,00 R$ 127.575,00, R$ 71.821,35, R$ 596,91 e R$
790,43.
Maceió (AL), 23 de novembro de 2023
CARLA SORAYA LINS RODRIGUES
Supervisora da SLC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA N.º 0000915-98.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com
base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 08/2023-JF/AL ,
decorrente do Pregão Eletrônico n.º 09/2023-JF/AL, assinada em 22/11/2023, com vigência
de 12 meses, compreendendo o período de 22/11/2023 a 22/11/2024. Objeto: Registro de
Preços a aquisição de água mineral para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias:
UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º
05.419.211/0001-87, com a participação da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAG OA S ,
UASG 200093, apresentando como empresa adjudicatária 1) O AMIGÃO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - LTDA, CNPJ n.º 18.008.915/0001-09, vencedora dos itens 1,2
E 4 nos valores unitários de R$ 4,49 R$ 7,50 e R$ 7,80.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica Nº 18/2023; Processo: 0005539-33.2018.4.05.7600;
Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;
Objeto: Cooperação no campo da segurança institucional, visando o aprimoramento das
ações para segurança de seus magistrados, por meio do compartilhamento de recursos de
tecnologia da informação e comunicação, por intermédio de aplicativo para telefone
móvel; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 31/10/2023; Data Ass.: 21/11/2023;
Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do
Foro; Pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do
Tribunal; Pela Comissão de Segurança Permanente do TJCE, Desembargador Francisco
Mauro Ferreira Liberato, Presidente da Comissão.
AVISO DE DESFAZIMENTO
A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS ABAIXO:
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: 27/11/2023 a 01/12/2023.
LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS:
Protocolo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Murilo Borges, 1, CEN T R O,
CEP 60035-210, Fortaleza-CE.
O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet,
nos 
endereços
https://www.jfce.jus.br/documento/edital-de-desfazimento-de-bens-01-
2023-jfce/. Informações pelo telefone: (85) 3521.2724.
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
Supervisora da Seção de Patrimônio e Almoxarifado
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de digitalização e indexação de documentos.
DATA DE ABERTURA: 11/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, 
PNCP.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 23 de novembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 08/23 SEI nº 2188043. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa HOLLYWOOD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME.. Objeto: Fornecimento de
lanche in-natura aos funcionários do Conselho Federal de Administração. Prazo de
validade: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor:R$46.408,98 (quarenta e seis mil quatrocentos e
oito reais e noventa e oito centavos) anual. Data da Assinatura: 14/11/2023. Fundamento
Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021.
Contrato nº 10/23 SEI nº 2238913. Contratante: Conselho Federal de Administração e a
empresa IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação do software "centro de
custos" devidamente licenciado, que integre com outros sistemas legados do Conselho
Federal de Administração - CFA, promovendo tanto a adequação às exigências do Tribunal
de Contas da União, quanto à publicidade dos atos de execução financeira e orçamentária.
Valor:R$12.660,00 (doze mil e seiscentos e sessenta reais). Prazo de validade: 12 (doze)
meses. Data
da Assinatura:
30/10/2023. Fundamento
Legal: art.
74, I
da Lei
14.133/2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Sexto
Termo
Aditivo
ao
Contrato 
nº
19/2028
-
Processo
SEI
nº
90796110000022.000016/2019-73 
-
Pregão 
Eletrônico
nº 
11/2028.
Contratante:
Conselho Federal de Contabilidade. Contratada: Technocopy Service Eireli. Objeto:
serviços de outsourcing de impressão. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de
13/11/2023. Valor total: R$ 50.647,26 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e sete
reais e vinte e seis centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente
Administrativo; Contratada: André Luiz de Souza Junior - Representante Legal.
Quinto
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
nº
22/2019
- 
Processo
SEI
nº
90796110000029.000001/2019-45 - Pregão Eletrônico 22/2019. Contratante: Conselho
Federal de Contabilidade; Contratada: DF Turismo e Eventos Ltda. Objeto: Acréscimo de
25% (vinte e cinco por cento) ao contrato de emissão de bilhetes eletrônicos de
passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Federal
de Contabilidade (CFC). Valor do acréscimo: R$ 1.517.214,79 (um milhão, quinhentos e
dezessete mil duzentos e quatorze reais e setenta e nove centavos), resultando no
valor global de R$ 7.586.073,98 (sete milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, setenta
e três reais e noventa e oito centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-
Presidente Administrativo; Contratada: Hugney Silva Velozo - Representante Legal.