DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
UASG: 926655
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para
desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei
nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e demais alterações, no âmbito do
Conselho Federal de Odontologia, bem como para os Conselhos Regionais de Odontologia
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Data: 
06/12/2023. 
Horário: 
09h00min 
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br 
Aquisição
do 
Edital:
pelo 
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 06/12/2023 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br
JULIANO DO VALE, CD
Presidente
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
DEFERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPAS
ELEIÇÃO CORE-RS - TRIÊNIO 2024/2027
A Comissão Eleitoral, nomeada pela Resolução n.º 2.096/2023, incumbida do
Processo Eleitoral para a composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais
no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições,
após ter procedido ao exame dos requerimentos de registros de chapas candidatas ao pleito,
a ser realizado no dia 18.12.2023, FAZ SABER que, por unanimidade, deferiu os registros das
chapas: CHAPA 1 - "CHAPA UM", composta pelos seguintes integrantes: 1. Roberto Salvo; 2.
Uriel Simões Canarim; 3. José Valdeci Pinto Rodrigues; 4. Flávio Alberto Siegmann; 5. Carlos
Augusto Gabech Pereira da Silva; 6. Luiz Carlos Pedroso; 7. Silvio Francisco Plentz; 8. Ildo
José Gentz; 9. Altanir Jansen Martin; 10. Amauri Fernandes; 11. Galvão Pedro de Souza; 12.
Wanderlei Labres; 13. Carlos Antônio da Conceição; 14. Álvaro Alberto Vagas Cioccari; 15.
João Batista de Carvalho Silveira; 16. Clóvis Clori Genehr; 17. Emerson José da Paixão; 18.
Elvio Morceline Palma; CHAPA 2 - "VOZ DO REPRESENTANTE", composta pelos seguintes
integrantes: 1. Patricia Soares Moura; 2. Adriano Dembogurski Ribeiro; 3. Abramo Petry; 4.
Carlos Alberto Hinterholz; 5. Daniel Antonio Deolinda da Silva; 6. Dirson Petry; 7. Douglas
Luis Braun; 8. Edson Flavio Culau Azevedo; 9. Elvio Renato Ranzi; 10. Gerson Zimpel Petry;
11. Jacir Berwaldt de Oliveira; 12. João Wanderlei Rodrigues Sachet; 13. Marco Antonio de
Borba Leite; 14. Marcos José Lerner; 15. Paulo Arthur dos Santos Silva; 16. Paulo Haetinger;
17. Ricardo Gaspar Vila; 18. Rudolfo Oliveira Tondin Giglio. O prazo para impugnação de
candidaturas é de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de publicação do
presente Aviso, na forma prevista no respectivo Regulamento Eleitoral.
Brasília - DF, 23 de novembro de 2023.
LUIS JOSÉ DE MENEZES E SOUZA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditamento ao Contrato 12/2022, firmado com a empresa CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE. Objeto: Prorrogação contratual até o dia 30/11/2024.
Fundamento Legal: art. 57, II da lei 8.666/93; Processo: 112/2023; Signatários: pelo
Contratante, Jean Faria dos Santos e, pelo Contratado, Júlio Cesar da Silva.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DO CAU 2023
Pelo presente Edital, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de
2023, a Comissão Eleitoral Nacional (CEN-CAU/BR) torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO DAS ELEIÇÕES realizadas nos dias 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) de outubro
de 2023, para composição do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
(CAU/BR) e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação
(CAU/UF) no triênio 2024/2026.
A apuração de votos foi realizada e divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Tocantins (TRE-TO) e auditada pela empresa THE PERFECT LINK ASSESSORIA,
AUDITORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. em 18 de outubro de 2023.
RESULTADO 
DA 
ELEIÇÃO 
DE
CONSELHEIROS 
REPRESENTANTES 
DAS
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE ARQUITETURA E URBANISMO
Conselheiros do CAU/BR: Titular: FABIO MULLER, suplente: POLIANA RISSO
SILVA .
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO ACRE
Conselheiros do CAU/BR: Titular: TERESINHA DA SILVA ELO, suplente: MOISÉS
DE SOUZA DA SILVA. Conselheiros do CAU/AC: 1)Titular: DANDARA CRISTTINNY BRITO
LIMA, suplente: MARIANE ROBERTA LINHARES DIAS; 2) Titular: FLAVIO SOARES SANTOS,
suplente: ESTELA ANUTE DOS SANTOS; 3)Titular: IAN SOARES DE OLIVEIRA GOMES,
suplente: ALFREDO RENATO PENA BRAÑA; 4) Titular: LEANDRO ROCHA DOS SANTOS,
suplente: JUSSARA MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS; 5) Titular: JANAÍNA LOPES DANTAS
DE ARAÚJO, suplente: EDSON ALVES BELÉM; 6) Titular: LETÍCIA MEDEIROS DE ARAÚ J O,
suplente: NATANAEL GOMES DA SILVA; 7) Titular: ANA LUCIA CORREA VELÁSQUEZ,
suplente: REGINA CRIS ARAÚJO LIMA.
RESULTADO DA ELEIÇÃO EM ALAGOAS
Conselheiras do CAU/BR: Titular: JOSEMEE GOMES DE LIMA, suplente:
ROSÂNGELA BENIGNA DE OLIVEIRA CARVALHO. Conselheiros do CAU/AL: 1) Titular:
GERALDO MAJELA GAUDENCIO FARIA, suplente: LEONARDO SALAZAR BITTENCOURT; 2)
Titular: MARGÍRIA MERCIA CARVALHO OLIVEIRA FRANÇA, suplente: LÍVIA DE OLIVEIRA
MARTINS; 3) Titular: RICARDO VICTOR RODRIGUES BARBOSA, suplente: PABLO
CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE FERNANDES; 4) Titular: SUZANN FLÁVIA CORDEIRO DE
LIMA, suplente: AIRTON ROCHA OMENA JÚNIOR; 5) Titular: VIVALDO FERREIRA CHAG A S
JÚNIOR, suplente: ÍTALO BRUNO DOS SANTOS SOUZA; 6) Titular: LORENA COIMBRA
CERQUEIRA TENÓRIO, suplente: LARA TORRES DE MELO VASCONCELLOS; 7) Titular:
HAIANA CALHEIROS DE LIMA OMENA, suplente: HANAH MARIA TORRES DE MELO; 8)
Titular: SOFIA CAMPOS CHRISTOPOULOS, suplente: RONALDO SANTOS DE SOUZA; 9)
Titular:
ELISABETH DE
ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
DUARTE GONCALVES,
suplente:
ALEXANDRE DA SILVA SACRAMENTO.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO AMAPÁ
Conselheiros do CAU/BR: Titular: WELTON BARREIROS ALVINO, suplente:
ADAILSON OLIVEIRA BARTOLOMEU. Conselheiros do CAU/AP: 1) Titular: ANA CORINA
MAIA PALHETA, suplente: DINAH REIKO TUTYIA; 2) Titular: JAKELINE MONARD GOM ES
NASCIMENTO, suplente: INGRID PINON NERY BARBOSA; 3) Titular: PAULO JOSÉ DA S I LV A
RAMOS, suplente: VINICIUS DE OLIVEIRA COSTA; 4) Titular: RONALDO PESSOA DO R EG O
CARVALHO, suplente: LUANA SIBELI MIRA BARBOSA; 5) Titular: FELIPE RABELO MO U R ÃO
ALMEIDA, suplente: JOAO GABRIEL CHAGAS MONTE; 6) Titular: CESAR AUGUSTO BATISTA
BALIEIRO, suplente: OSCARITO ANTUNES DO NASCIMENTO; 7) Titular: JOYCE AMANA JAS
CARDOSO, suplente: MICHELE LOPES BRAGA LIMA.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO AMAZONAS
Conselheiros do CAU/BR: Titular: KLEYTON MARINHO DA SILVA, suplente: JEAN
FARIA DOS SANTOS Conselheiros do CAU/AM: 1) Titular: FABRICIO LOPES SANTOS,
suplente: WERNER DEIMLING ALBUQUERQUE; 2) Titular: KEFFINGTON SILVA DE OLIVEIRA ,
suplente: RODRIGO MESQUITA DE SOUZA; 3) Titular: MARCELO NOVAES MEGALI,
suplente: LUIZA MARCILENE DE SOUZA OLIVA DUTRA; 4) Titular: MELISSA ALVES DE
TOLEDO, suplente: CLAUDIA ELISABETH NERLING; 5) Titular: RONALDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, suplente: ULLI GUERREIRO DE TOLEDO; 6) Titular: HELOISA HELENA FERREIRA
SILVIO, suplente: MARCO LÚCIO ARAÚJO DE FREITAS PINTO; 7) Titular: ALYSSON KADU
CABRAL DE ALBUQUERQUE, suplente: FRANCISCO CONRADO DE OLIVEIRA JÚNIOR; 8)
Titular: ANA CARLA CRUZ PEDROSA, suplente: ELLEM CRISTIANE PEDREIRA DE
VASCONCELOS; 9) Titular: ROSALBA LOUREIRO DE OLIVEIRA, suplente: LEONARDO
LACERDA FILGUEIRA.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NA BAHIA
Conselheiros do CAU/BR: Titular: NEILTON DOREA RODRIGUES DE OLIVEIRA,
suplente: LORIS DOS ANJOS ALMEIDA BRANTES. 1) Titular: TIAGO FONTENELLE
BRASILEIRO, suplente: LIDICE ARAUJO MENDES DE CARVALHO; 2) Titular: ERNESTO
REGINO XAVIER DE CARVALHO, suplente: MARCOS MALAMUT; 3) Titular: DENISE
MARQUES DA SILVA, suplente: YOANNY RODRIGUEZ CALVO; 4) Titular: MOISEIS TOR R ES
DA SILVA, suplente: RAFAEL LAMARY SILVA SANTOS; 5) Titular: MARCELO SILVA FERREIRA ,
suplente: EDILSON RIBEIRO ALVES FILHO; 6) Titular: MARCIO CARDOSO BARRETO,
suplente: THAMILLE SILVA CASTRO; 7) Titular: VALDINEI LOPES DO NASCIMENTO,
suplente: CONSUELO LESSA DE SOUZA; 8) Titular: THIAGO PEDROSO, suplente: DANIELA
BARREIRA DE ALENCAR RIBEIRO DE ALENCAR; 9) Titular: CLAUDIA MARIA BIGLIA,
suplente: CLÁUDIO JOSÉ MARTINS DA COSTA; 10) Titular: RAFAEL MONTEIRO
BITTENCOURT, suplente: LUIZ ANTONIO ALMEIDA BRANTES; 11) Titular: MARIA GLEIDE
SANTOS BARRETO, suplente: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR; 12) Titular: LEVI
SILVA BATISTA PESSOA, suplente: HONÓRIO DE OLIVEIRA CORRÊA NETO; 13) Titular:
ANTONIO SERGIO CRUZ TEIXEIRA, suplente: LUCIANA ROCHA OLIVEIRA; 14) Titular: YAN
GRACO DANTAS CAFEZEIRO, suplente: ALANA THAINARA DA CONCEICAO TELES; 15)
Titular: JOAQUIM GONÇALVES, suplente: ARMANDO FREIRE BRANCO
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO CEARÁ
Conselheiros do CAU/BR: Titular: LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ, suplente:
DENISE SÁ BARRETO REBOUÇAS SEOANE. Conselheiros do CAU/CE: 1) Titular: BREN DA
ROLIM CHAVES, suplente: CECÍLIA DE AMORIM PEREIRA; 2) Titular: MARÍLIA GOUVEIA
FERREIRA LIMA, suplente: YARA LOPES GOMES; 3) Titular: MARÍLIA MONTEIRO NOLETO
DE ALBUQUERQUE, suplente: ANDRÉIA COELHO CELA; 4) Titular: RAFAELLA VASCON C E LO S
ALBUQUERQUE, suplente: FLÁVIA DINIZ DIÓGENES; 5) Titular: FRANCISCO RERISSON
CARVALHO CORREIA MAXIMO, suplente: FABIA DE SALES NOGUEIRA; 6) Titular: CAROLINE
CÂMARA BENEVIDES, suplente: DIEGO FERNANDES ZARANZA; 7) Titular: NADINE HEVILA
SILVEIRA OLIVEIRA, suplente: JOANNE ALVES XIMENES RODRIGUES; 8) Titular: ISABELLA
FIGUEIREDO CANTAL, suplente: ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS NETO; 9) Titular:
CRISTIANE DE ARAÚJO ALVES SIQUEIRA, suplente: BEATRIZ SANTOS DUARTE FERNAN D ES ;
10) Titular: MARINA QUEIROZ FONTENELE, suplente: MARINA XAVIER DE ANDRADE; 11)
Titular: IZABELA MOREIRA LIMA, suplente: MARIANNE ALBUQUERQUE CARNEIRO; 12)
Titular: MARIA CRISTIELLEN RODRIGUES RIBEIRO, suplente: ANA KAROLINE DE FREITAS
TEIXEIRA .
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Conselheiros do CAU/BR: Titular: MÔNICA ANDRÉA BLANCO, suplente: JOAO
EDUARDO MARTINS DANTAS. Conselheiros do CAU/DF: 1) Titular: RICARDO REIS MEIRA ,
suplente: CLAUDIA DE AVELAR RODRIGUES; 2) Titular: LARISSA DE AGUIAR CAYRES,
suplente: RENAN MENDES MONTEIRO; 3) Titular: ROGÉRIO MARKIEWICZ, suplente: EDER
FABIO FARIA RIBEIRO; 4) Titular: RENATA SEABRA RESENDE CASTRO CORRÊA, suplente:
CAMILLE MAYER NICOLA; 5) Titular: LUIS FERNANDO ZEFERINO, suplente: ANGELINA
NARDELLI QUAGLIA BERÇOTT; 6) Titular: PEDRO ROBERTO DA SILVA NETO, suplente:
LORRANY DA SILVA ARCANJO; 7) Titular: PATRICIA MELASSO GARCIA, suplente: TALITA
ALVES MORAIS E RABELO; 8) Titular: ANTONIO MENEZES JUNIOR, suplente: BRENO
VALENTIM MAGALHÃES DE SOUZA VIEIRA PIZZONI;
9) Titular: JOÃO LUIZ VALIM BATELLI, suplente: REJANE JUNG VIANNA; 10)
Titular: CLÁUDIA NAVES DAVID AMORIM, suplente: RICK HUDSON CASTRO SILVA; 11)
Titular: EDSON SANTOS DA SILVA, suplente: GÉSSIKA FURTADO XIMENES BORGES; 12)
Titular: CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, suplente: AMANDA BARBARA FELIX; 13) Titular:
LUDMILA DE ARAUJO CORREIA, suplente: THANIA PRISCILA SILVA BONIFACIO.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
Conselheiros do CAU/BR: Titular: TITO AUGUSTO ABREU DE CARVALHO,
suplente: MÔNICA FITTIPALDI BINDA. Conselheiros do CAU/ES: 1) Titular: PRISCILA CEOLIN
GONÇALVES PEREIRA, suplente: ANNA CLAUDIA DIAS PEYNEAU; 2) Titular: LUCAS DA M M
CUZZUOL, suplente: IVAN LAZARO DE OLIVEIRA ROCHA; 3) Titular: GREGORIO GARCIA
REPSOLD, suplente: ELZA SANTOS PINTO; 4)Titular: GENILDO COELHO HAUTEQUESTT
FILHO, suplente: JORGE LUIZ CÓ; 5) Titular: DÉBORA DOS SANTOS RODRIGUES BORG ES ,
suplente: RUBIENE CALLEGARIO IGLESIAS; 6) Titular: ANDRÉ LIMA FERREIRA, suplente:
REGINA MÁRCIA COSTA SIGNORELLI; 7) Titular: CARLA TAÍS GOMES FEU, suplente: JUAREZ
FARID AARÃO JUNIOR; 8) Titular: LUIZA BRUNELLI COURA, suplente: BRUNA SARDINHA DE
SOUZA; 9) Titular: RENATA SALLES RAMOS MODENESI, suplente: NATIELE DALBÓ. 10)
Titular: JOANA SEGATTO SCABELO, suplente: ANELISSE MOLL NICOLI; 11) Titular: ROBERTA
BERNARDO NARCIZO, suplente: RUAN JHONATA VENTURINI.
RESULTADO DA ELEIÇÃO EM GOIÁS
Conselheiras do CAU/BR: Titular: MARIA ELIANA JUBÉ RIBEIRO, suplente:
REGINA MARIA DE FARIA AMARAL BRITO. Conselheiros do CAU/GO: 1) Titular: ANDREY
AMADOR MACHADO, suplente: WANDERSON LEÃO AFONSO OGAWA; 2) Titular: SIMONE
BUIATE BRANDAO, suplente: BRAULIO VINICIUS FERREIRA; 3) Titular: GIOVANA PEREIRA
DOS SANTOS, suplente: THAIS VALLE DI SIMONI; 4) Titular: ANNA CAROLINA CRUZ VEIGA
DE ALMEIDA, suplente: NAYARA ARAÚJO DE ASSIS; 5) Titular: FRANCISCA JULIA FRANÇA
FERREIRA DE MELO, suplente: NAYDA ROCHA; 6) Titular: JANAMAINA COSTA BEZERRA DE
AZEVEDO, suplente: JONAS HENRIQUE LOBO GUIMARAES; 7) Titular: GABRIEL DE CASTRO
XAVIER, suplente: SOFIA BUENO BRANDÃO SIMÕES; 8) Titular: DAVID ALVES FINOTTI
CAMARDELLI DE AZERÊDO, suplente: CAIO AUGUSTO RODRIGUES GARCIA; 9) Titular:
CAMILA DIAS E SANTOS, suplente: RENATA LIMA BARROS; 10) Titular: FLÁVIA DE LAC E R DA
BUKZEM, suplente: TATIELE PIRES DE SOUSA; 11) Titular: MARIA LEOPOLDINA FIGUEIREDO
DE FARIA, suplente: CELINA FERNANDES ALMEIDA MANSO; 12)Titular: CRISTIANO LEMES
CARVALHO, suplente: ADRIANA MARA VAZ DE OLIVEIRA.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MARANHÃO
Conselheiros do CAU/BR: Titular: MARCELO MACHADO RODRIGUES, suplente:
JOSÉ MARCELO DO ESPÍRITO SANTO. Conselheiros do CAU/MA: 1) Titular: HERMES DA
FONSECA NETO, suplente: GLADSTONE MAPURUNGA E SILVA JUNIOR; 2) Titular: LÚCIO
FLÁVIO PAIVA E PAIVA, suplente: GILVANDRO FERNANDES OLIVEIRA; 3) Titular: GRETE
SOARES PFLUEGER, suplente: ANA CAROLINA LEDA ALVES DA COSTA; 4) Titular: FLÁV I O
MORAES REGO SALOMÃO, suplente: ANDREIA JANE LEANDRO CAMARA; 5) Titular:
RICARDO LOPES FURTADO, suplente: ROBERTO LOPES FURTADO; 6) Titular: CLAUDICEIA
SILVA MENDES, suplente: BRUNA ANDRADE FERREIRA; 7) Titular: PATRÍCIA VIEIRA TRINTA,
suplente: RAFAEL VINICIUS MACEDO SOUSA; 8) Titular: LUIS EDUARDO PAIM LONGHI,
suplente: ARIZZA FURTADO DE ALMEIDA; 9) Titular: EMERSON DO NASCIMENTO FRAGA ,
suplente: LOURIVAL JOSE COELHO NETO.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MATO GROSSO
Conselheiros do CAU/BR: Titular: ANDRE NOR, suplente: CESAR AUGUSTO
GONÇALEZ GONÇALVES. Conselheiros do CAU/MT: 1) Titular: ELISANGELA FERNAN D ES
BOKORNI, suplente: WILLIAN LIMA DA SILVA; 2) Titular: WEVERTHON FOLES VERAS,
suplente: ISABELLA NATALE; 3) Titular: KAREN MAYUMI MATSUMOTO, suplente: ENEISE
DELLATORRE MEDEIROS; 4) Titular: THIAGO RAFAEL PANDINI, suplente: GISELE OLIVEIRA
MAIA; 5) Titular: ENODES SOARES FERREIRA, suplente: LEONARDO FERREIRA VIDOTTO DE
AZEVEDO; 6) Titular: LUCIANO NAREZI DE BRITO, suplente: ALMIR SEBASTIÃO RIBEIRO DE
SOUZA; 7) Titular: CARMELINA SUQUERE DE MORAES, suplente: BRUNO HENRIQUE
MARÇAL CIDRAN; 8) Titular: RAFAEL LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, suplente: C ES A R
AUGUSTO NICCOLI DA SILVA MENDES; 9) Titular: ANA CRISTINA SOARES DE LIMA,
suplente: JULIANA VILELA; 10) Titular: ANA FLAVIA LEÃO PREZA, suplente: CLEUSA CARLA
FITL.
RESULTADO DA ELEIÇÃO NO MATO GROSSO DO SUL
Conselheiros do CAU/BR: Titular: CARLOS LUCAS MALI, suplente: ADRIANA
TANNUS. Conselheiros do CAU/MS: 1) Titular: JOAO AUGUSTO ALBUQUERQUE SOARES ,
suplente: JÉSSICA RABITO CHAVES; 2) Titular: JORDANO BRAGA VALOTA, suplente:
GUSTAVO KIOTOSHI SHIOTA; 3) Titular: LAUZIE MICHELLE MOHAMED XAVIER SALAZAR,