DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO -
CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação
da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento
referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 102/2023
CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 083/2023 -
ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve:
I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 59/2023, relativo ao Processo Administrativo:
102/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de material de expediente - Folha
A4, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª
Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à R P V DA
AMAZÔNIA LTDA - CPNJ: 05.437.959/0001-02, cujo valor: R$ 223,70 (Duzentos e vinte e três
reais e setenta centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III -
DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei.
Manaus, 23 de novembro de 2023
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Aquisição de veículos auto motores, para renovação da frota, visando atender
às necessidades
do COREN/AP, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Adjudicada: Dubai automóveis ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.363.873/0001-52 com valor de R$ 346.230,00. Dot. Orçamentária: As despesas
decorrentes da contratação correrão à conta de créditos orçamentários do sistema
COFEN/COREN/AP. Data de Homologação: 21/11/2023.
Macapá-AP, 22 de novembro de 2023.
JOSÉ MARIA DO CARMO SILVA
Pregoeiro COREN-AP
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
n.026/2023. Processo
Administrativo
n.224/2023.
Dispensa de
Licitação
n.029/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
extração de recortes diários para atender as necessidades da Procuradoria Geral do
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA. Contratado: IN VERBIS S E R V I ÇO
RECORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.01.601.041/0001-04. Valor Total:
R$1.836,00. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Processo
Administrativo n.099/2023.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria com vista gestão de
abastecimento da frota do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
www.coren-ba.gov.br
e
no
gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia
12/12/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Salvador-BA, 23 de novembro de 2023.
ELISANGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FRACASSADA
O Conselho Regional de Enfermagem de Goiás comunica que a DISPENSA
ELETRÔNICA 005/2023 - PAD: PG-2023.00.880 - Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços gráficos, especificamente plotagem de pranchas de projetos de
engenharia, para fornecimento de impressões - restou FRACASSADA.
Goiânia - GO, 23 de novembro de 2023
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente do COREN-GO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP
PAD - PG-2022.01.038 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa
de fornecimento de uniformes, camisetas personalizáveis, coletes de identificação e bonés,
para o Coren-GO - Empresa: MAB COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 29.843.938/000155 - Valor R$
5.687,28 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Goiânia - GO, 23 de novembro de 2023.
EDNA DE SOUZA BATISTA
Presidente do COREN-GO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 009/2023 - Processo n° 048/2023 - UASG nº 926188
Objeto: Aquisição de Picape / Caminhonete zero km para uso do Coren-MG. Contratada
para o Item 1: ORIENT AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.580.115/0001-81.
Valor Global: R$ 246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).
Assinatura: 16/11/2023. Vigência: 16/11/2024. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo n° 048/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°,
inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, comunica o resultado da
licitação em epígrafe, que trata da Aquisição de Picape / Caminhonete zero km para uso do
Coren-MG. Total de Itens: 1. Grupo: 1, em que adjudicou e homologou o Item 1 para a empresa
ORIENT AUTOMÓVEIS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.580.115/0001-81. Valor Global: R$
246.900,00 (duzentos e quarenta e seis mil e novecentos reais). Homologação: 16/11/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
APLICA PENALIDADE DE CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
Processo Ético SEI COFEN nº 00196.002440/2023-56. Origem: Processo Ético
Coren-MG nº 1590/06/2019, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem Mauro
Diniz Aguiar - Coren-MG-467.383-TE, a penalidade de CASSAÇÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL POR 2 ANOS. Decisão definitiva, transitada em julgado.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente Coren
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO COREN-PB Nº 43355129/2023
O PREZADO (a) SENHOR (a) EDINEÍDE CORDEIRO DA SILVA; venho por meio
deste, intimá-lo (a) a comparecer no dia 01/12/2023 às 13:15 horas, neste regional, situado
na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO,
JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 30 do Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem Resolução COFEN N° 564/2017 e Artigo n° 77 da Resolução
COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao
Processo Ético n° 1010/2020.; Esclarecemos que o não atendimento a esta intimação
caracterizará infração do Código supracitado, previsto no Capítulo IV das infrações e
Penalidades. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum
meio disponível do processo em tela. A presente Intimação produzirá efeitos a partir da
data de sua publicação na imprensa oficial.
João Pessoa,30 de outubro de 2023
RAYRA MAXIANA SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
Presidente do COREN-PB
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°853/2023
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para
eventual aquisição de mobílias em geral para o Coren/PR. Local de realização do certame:
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da
Sessão: 07/12/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens
Licitados:
9
(nove).
O
edital
e
seus
anexos
estão
disponíveis
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone:
(41) 3301-8438 e por e-mail: licitacao@corenpr.gov.br.
ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato nº 31/2023, por Dispensa de Licitação nº 014/2023
Processo Administrativo Nº 0431/2023, objeto: atividade recreativa educativa para o 3º
Meeting Institucional do Coren-PE. Contratada: MOVEMENTE KIDS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 48.501.129/0001-00. Vigência: início em 17/11/2023 e término em 19/12/2023.
Valor mensal: R$ 6.150,00 (seis mil, cento e cinquenta reais). Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação. Nota de Empenho nº
1706/2023. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada:
Fernando José de Castro Bastos Junior
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
01º Aditivo ao Contrato nº 30/2022. PAD 258/2022. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30.
Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo Coren-
RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada:
Renata Nunes Ferreira. Valor Total Estimado: R$ 58.189,08 e Taxa Administrativa de -
0,33%. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
02º Aditivo ao Contrato nº 21/2021. PAD 454/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
TELEFONICA BRASIL S.A., CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 4,82% conforme IPCA .
Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski.
Signatário pela Contratada: Sandro Marques Barbosa Coutinho e Claiton Merg Carvalho.
Valor Total Estimado: R$ 33.775,20. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ e a Associação Brasileira
de Enfermagem - ABEn. OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por
objeto a realização do 74ºCBEn - Congresso Brasileiro de Enfermagem, 13ª JBEG - Jornada
Brasileira de Enfermagem Gerontológica e o 6º SITEn - Seminário Internacional sobre o
Trabalho de Enfermagem, que ocorrerá entre os dias 12 a 15 de novembro de 2023 no
Campus Universitário / UERJ - Rio de Janeiro - RJ, cujo tema principal é "Enfermagem e o
Desenvolvimento Sustentável - Envelhecimento, Cuidado e Sustentabilidade - Trabalho de
Enfermagem em Contextos de Equidades". FUNDAMENTO: O presente TERMO DE
COOPERAÇÂO TÉCNICA reger-se-á pelo disposto na Lei 8.666/93
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ratificação da dispensa n. 007/2023. Processo n. 251/GAB/2023, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE EXTINTORES DA SEDE
E SUBSEÇÕES DO CORNE-RO. Fornecedor: GLOBAL COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
EM RECARGAS
DE EXTINTORES
LTDA CNPJ
N. 22871544000161.
Valor total
da
contratação é de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), prestação dos serviços por
um período de 12 (doze) meses. Processo Ratificado: 23/11/2023 Fundamentação
Legal: Lei 8666/93, art. 24, inciso II.
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