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DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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181
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
020/2023, conforme segue: Licitação fracassada ante a ausência de propostas validas. Os
autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Concorrência nº 002/2023,
conforme segue: Licitante vencedora: R2 COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 22.299.874/0001-24 com o preço global de R$ 3.700.746,76.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC
torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º
016/2023, conforme segue: Licitante vencedora: para o Grupo/Item/lote G1 - RB FLEXO
LTDA - CNPJ nº 50.447.623/0001-85, com o preço global de R$ 81.497,50. Os autos do
processo encontram-se à disposição dos interessados.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do CREA-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2023-GP2/SUPRICOM celebrado entre o
CREA/SP e
a ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE
DESIGNERS DE
INTERIORES visando
o
desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias com
vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da implementação de
ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das partes, nos termos
da Lei n.º 13.019/2014. Processo n.º: 20358/2023 GOVADM. Vigência: 19/10/2023 a
18/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o CREA/SP e o CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA-CREA/SC, para realização de ações que
objetivem o desenvolvimento de ações e o intercâmbio de experiências, informações e
tecnologias com vistas à promoção de melhorias nos processos das instituições, além da
implementação de ações conjuntas complementares às atividades de interesse comum das
partes, nos termos da Lei n.º 13.019/2014 e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP.
Acordo de Cooperação n.º: 002/2023-GRI/SUPRICOM. Processo n.º: 2613/2023 - G OV A D M .
Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP
O Pregoeiro do CREA-TO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 20/2023, tendo por objeto Registro de Preços de
insumos para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, compatíveis com a
impressora HID FARGO HDP6600, com data de abertura 29 de novembro de 2023, às
13h30, FICA ADIADO para 06 de dezembro de 2023, às 13h30. INFORMAÇÕES: Estão
disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na ARNE 12 - Al. 17, LT 10 - Plano
Diretor Norte, Palmas - Tocantins, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no site do CREA-TO
no endereço: www.crea-to.org.br e pelo fone (63) 9 9249-2668, para os que tiverem
interesse.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
EXCLUSIVO PARA ME, EPP. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 11 de dezembro de
2023 as 09h.
Local: Sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Federal 10.024/19, Lei Federal n° 10.520/02, subsidiada
pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail
licitacao@crf-al.org.br das 08h às 17h.
COMPRASNET através da UASG: 389439.
DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO
Pregoeiro
.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 17ª REGIÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Conselheiro Dr.
Jader Pereira de Farias Neto, autoridade competente do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 17ª Região, resolve: homologar o processo licitatório nº 07/2022
referente a aquisição de veículo automotor, adjudicando o objeto do certame em favor de:
SEVEL VEICULOS LTDA, CNPJ/CPF: 10.678.412/0001-39 - Valor Global - R$118.000,0000
(Cento e Dezoito Mil Reais).
JADER PEREIRA DE FARIAS NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O 
Presidente
do 
CONSELHO
FEDERAL 
DE
FISIOTERAPIA 
E
TERAPIA
OCUPACIONAL COFITO no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº
6316/75 torna público neste ato, considerando o resultado da 515ª Reunião Plenária
Ordinária que elegeu para o mandato 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro 2027,
composta pelos seguintes membros Presidente: Dr. Wilen Heil e Silva - CREFITO nº 28007-
F e para o cargo de vice-presidente: Dr. Diego de Faria Magalhães Torres CREFITO Nº
55218-F. Conselheira Dra. Denise Flávio de Carvalho Botelho CREFITO 8900-F Lima para o
cargo de Diretora-Secretária e o Conselheiro Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fo n s e c a
CREFITO 56702-Fpara o cargo de Diretor-Tesoureiro.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do COFFITO
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do CREFITO 2
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O 
Presidente
do 
CONSELHO
FEDERAL 
DE
FISIOTERAPIA 
E
TERAPIA
OCUPACIONAL COFITO no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Federal nº
6316/75 torna público neste ato, considerando o resultado da 515ª Reunião Plenária
Ordinária que elegeu para o mandato 13 de novembro de 2023 a 13 de novembro 2027,
composta pelos seguintes membros Presidente: Dr. Wilen Heil e Silva - CREFITO nº 28007-
F e para o cargo de vice-presidente: Dr. Diego de Faria Magalhães Torres CREFITO Nº
55218-F. Conselheira Dra. Denise Flávio de Carvalho Botelho CREFITO 8900-F Lima para o
cargo de Diretora-Secretária e o Conselheiro Dr. Leonardo Luiz Siqueira da Fo n s e c a
CREFITO 56702-Fpara o cargo de Diretor-Tesoureiro.
Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
Presidente do COFFITO
WILEN HEIL E SILVA
Presidente do CREFITO 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 14511.000143/2023-61. Proc. Administrativo nº 3592/2022. Pregão Eletrônico nº
007/2022. Objeto: "Contrato de prestação de serviços especializados em hospedagem de
servidores, de forma segura, gerenciada e dedicada, disponibilizada por meio de
infraestrutura física e conectividade com a Internet, conforme especificações do Termo de
Referência e anexos do Edital" vinculado ao Pregão Eletrônico nº 007/2022 - Processo
Administrativo nº 3594/2022. Fundamentação legal: artigo 65, § 8º e art. 61, parágrafo único,
ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: EQUINIX DO BRASIL SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM
INFORMATICA LTDA. - CNPJ sob o nº 03.672.254/0007-30. Valor Mensal Reajustado: R$
33.828,50, com efeitos financeiros a partir de 27/04/2023. Assinatura: 21/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PE CRM-ES Nº 25/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 43/2023 -
CONTRATO Nº SEI-10/2023 FIRMADO EM 21/11/2023 - VIGÊNCIA 21/11/2023 a 21/11/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE
INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 27.414.128/0001-58
Valor Global Total: R$ 17.250,00(Dezessete mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO:
6.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Caio Augusto Teixeira Momi - Representante Legal. Data da assinatura: 22/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO - PE CRM-ES nº 026/2021
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: SO3 ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA
EPP; CNPJ 36.328.540/0001-46. ESPÉCIE: Segundo Aditivo Contratual PE CRM-ES 026/2021.
OBJETO: Serviços de Medicina Ocupacional para atender a demanda do CRM-ES. Valor
Global Estimado: R$ 31.879,44(Trinta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e
quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.33.90.39.027 - Serviços
Médicos. VIGÊNCIA: 05/12/2023 a 04/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO
AVELLAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: ANTONIO CARLOS ALVES DA
MOTTA - Representante Legal. Data da assinatura: 23/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 6/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES 055/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 13/04/2023
a 12/04/2024
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18.
FORNECEDOR REGISTRADO: JUCIMAR ALVES RIBEIRO COMERCIO DE GAS LTDA.
CNPJ: 01.721.454/0001-14.
VALOR TOTAL DA ORDEM DE COMPRA: R$ 154,44
NOTA DE EMPENHO CRM-ES: 434/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES .
Pela contratada: JUCIMAR ALVES RIBEIRO Representante Legal
FERNANDO AVELAR TONELLI
Presidente do CRM/ES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de termo aditivo N.01/2023 do Convênio n.01/2022. Espécie: Convênio de serviço
continuado de assistência à saúde dentária para os funcionários do CRM-PA. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ. Contratado: COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA-UNIODONTO - BELÉM, CNPJ nº15.308.521/0001-88.
Objeto: : Convênio de serviço continuado de assistência à saúde dentária para os funcionários
do CRM-PA. Prazo de vigência: 12(doze) meses com início em 13/12/2023 e termino em
14/12/2024.Fundamentação legal: art. 57 e 65 da Lei 8666/93. Signatários: Dra. TEREZA
CRISTINA DE BRITO AZEVEDO - Presidente do CRM/PA-Conveniado - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE ODONTOLÓGICA-UNIODONTO - BELÉM-Dr. ARIOSTO MARIA CHAV ES
DIAS - Diretor/Presidente-Convenente.

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