DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023112400182
182
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - CRM-PR
CONTRATO Nº 22/2021 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
PARANÁ. Contratada: KLEMBA E GONÇALVES SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
33.777.603/0001-53. OBJETO: Estudos e confecção de projeto básico e executivo visando a
impermeabilização das cúpulas existentes na Sede do CRM-PR, localizada em Curitiba-PR.
VIGÊNCIA: De acordo com a CI N° SEI-32/2023/CRM-PR/SEC.G./DEADM - Processo SEI Nº
23.14.000009438-3, a Gestora do Contrato, Sra. Clarice Petriw Cheraconski, solicita emissão
de termo aditivo de 180 dias, ficando o novo período de vigência de 12/12/2023 a
09/06/2024, "uma vez que, possivelmente, a execução total da obra não seja possível de
ser realizada até 11/12/2023, sendo de suma importância que a fiscalização ocorra durante
a execução. Em contato com o fornecedor, este aceitou o aditivo de prazo, sem cobranças
adicionais". Base legal: Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389174
Nº Processo: SCA 79/2023. Objeto: Aquisição imediata de dispositivos móveis
do tipo tablets.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA
Presidente
(SIASGnet - 21/11/2023) 389174-02023-2023NE000026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviço de produção de conteúdo para redes sociais visando atender as necessidades do
CRM-PI - Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.
NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS
Pregoeira
(SIDEC - 23/11/2023) 389175-00001-2023NE000308
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023
ORIGEM: referente ao contrato nº 44/2023- Contratante: Conselho Regional de Medicina do
RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: M
P Serviços Contábeis LTDA, CPF:
11.322.595/00001-18: Objeto: contrato de locação de um imóvel situado na Rua Antônio
Franco de Oliveira, 166, sala 103, Centro, Pau dos Ferros/RN, CEP 59.900-000, VIGÊNCIA:
16/11/2023 a 15/11/2025; dispensa lei 8.666/93 artigo 24. inciso X, Valor mensal de R$ 500,00
(quinhentos reais.), Data ass.: 16/11/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da
Costa Britto; Contratado: - Francisco Maximiliano Fernandes, CPF sob n° 913.463.394-49.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023
PROCESSO N. 29/2023 1. Contratada: Associação Comunitária Tá Limpo. CNPJ n.
04.021.009/0001-30. Espécie: Extrato do Termo de Compromisso. 3. Objeto: Destinação de
materiais recicláveis descartados. 4. Amparo Legal: Artigo 79 da Lei n. 14.133/2021. 5.
Prazo: 24 meses. 8. Data de assinatura: 13/11/2023. 9. Nomeando para fiscal do presente
Contrato André Canellas de Moraes, matrícula nº 58 e para gestor Paula Raquel Gonçalves,
matrícula nº 622, por meio da Portaria nº 299/2023 nos termos do Artigo 117 da Lei
14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Luiz
Sancler Ramos - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL AO MÉDICO WAGNER ALVES DA COSTA - CRM-SC 18.270
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, conforme Acórdão do Processo Ético-Profissional 86/2017 CRM/PR, transitado
em julgado, TORNA PÚBLICA e executa a "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL", ao
médico WAGNER ALVES DA COSTA -CRM-SC 18.270, no período de 25 de novembro de
2023 até 24 de dezembro de 2023, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de Ética
Medica (Resolução CFM nº 1.931/09).
Florianópolis, 23 de novembro de 2023.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente do CRM-SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 389180
Nº Processo: 7130/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com
emprego total de peças originais (contrato integral) para a Sede do CRM-SC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00030-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 24/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA REGINA BOSCARDIN
Pregoeira
(SIASGnet - 23/11/2023) 389180-02023-2023NE000040
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004979/2023-53: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Cotrama Comércio
e Transportes Amadori Ltda. Objeto: alteração da numeração contratual do Contrato
Originário. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/11/2023.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna
público que, em 22/11/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.010909/2023-34 e 90798.002823/2023-
38 com a empresa: André Matias Comércio de Artigos de Papelaria. Objeto: aquisição de
material de expediente (ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no
Comprasnet). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13.
Valor Global Estimado: R$ 9.561,33. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná torna
público que, em 22/11/2023, foi assinada a Ata de Registro de Preço - ARP, decorrente do
Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo SEI 90798.010912/2023-58 e 90798.002823/2023-
38 com a empresa: WP do Brasil Ltda EPP. Objeto: aquisição de suprimento de informática
(ARP com especificações no sitio www.crmv-pr.org.br e no Comprasnet). Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Valor Global Estimado: R$
2.715,00. Vigência 22/11/2023 a 22/11/2024.
MÉD. VET. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 (BB Nº 1028867)
OBJETO: Registro de preços visando "a eventual aquisição de 3 (três) veículos
automotores 
(sedan), 
novos 
e 
de 
primeiro
uso 
(Zero 
Km) 
e 
de 
primeiro
emplacamento/licenciamento". Abertura das propostas: 07/12/2023 às 09h e início da
disputa de preços: 07/12/2023 às 10h no site: www.licitacoes-e.com.br.
Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Informações
pelo 
email:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br,
odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Dispensa de Licitação N.º 06/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Daniel
Cordeiro Gurgel, inscrito no CPF sob o nº 010.464.293-96. Objeto: Contratação de pessoa
física para proferir palestra e gravação em estúdio sobre oncologia e nutrição, por ocasião
do evento realizado em prol do dia do nutricionista, em 31 de agosto de 2023.
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018.
Processo de Dispensa de Licitação N.º 19/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: FÁBRICA
DE IDEIAS, COMUNICAÇÃO VISUAL E GRÁFICA DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
07.133.845/0001-02. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecer o seguinte
material gráfico destinado ao CONASEMS 2023: Folder no formato 21x29,7 cm (A4); Papel
Couchê fosco; impressão 4/4 cores; acabamento 02 vincos e 02 dobras (1000 unidades).
Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei 8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018.
Processo de Dispensa de Licitação N.º 012/2023; Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE
NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN11, CNPJ 43.316.907.0001-77. Contratado: Rogério
Luís Lima Barros - Suprimentos de Informática Eireli, inscrito no CNPJ sob o nº
35.398.758/0001-04. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Ribbon para
impressora FARGO DTC1250E (40 unidades). Fundamentação legal: art. 24, inciso II, da Lei
8666/93 e Decreto n.º 9.412/2018.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: V&A CORDEIRO
QUALIFICACAO, CONSULTORIA E TREINAMENTO S/S LTDA EPP Objeto: Prorrogação de
prestação dos serviços de assessoria para aplicação da nova Lei Federal de Licitações nº
14.133/2020, no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região pelo período de
16/11/2023 a 31/12/2023 para conclusão, entrega e realização de itens previstos no
contrato primitivo. Fundamento legal: Art.57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de
Licitações 8.666/93. Vigência: 16/11/2023 a 31/12/2023
EDITAL Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO
PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o
seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e
Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3
situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São
Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118.
Nível superior
Cargo: Advogado - São Paulo/SP
2º colocado: Carlos Augusto Fabrini - CPF: 338.804.868-16
São Paulo, 23 de novembro de 2023.
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do contrato de Inexigibilidade nº 004/2021 Processo Administrativo
063/2021. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria jurídica
Consultoria e Assessoria jurídica no âmbito CRIMINAL para atuar em inquéritos policiais e
processos judiciais criminais de interesse do Conselho Regional de Odontologia da Bahia -
CROBA, participando de reuniões ordinárias e extraordinárias, audiências e sessões de
julgamento. Contratada: PINHEIRO & MARIANO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ n°
19.692.964/0001-76. Fica o presente contrato reajustado, sofrendo uma redução de 40,28%
(quarenta vírgula vinte e oito por cento) do valor global, a ser pago a partir de 23/11/2023,
passando o valor mensal do contrato de R$3.250,00 (três mil e duzentos e cinquenta reais),
para o novo valor mensal de R$ 2.617,80 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e oitenta