DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONVOCAÇÃO GERAL Nº 20/2023
A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de
Reabilitação torna público que realizará seleção de empresa, devidamente registrada no
CREA ou CAU, especializada em construção civil para cessão de profissionais na modalidade
Pessoa-Hora para atender as demandas das obras de ampliação, reformas e manutenções
nas Unidades do SARAH em Brasília - Centro e Lago Norte. Para solicitação do edital e
esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Alexandre Santos, através do e-mail:
editais.compras@sarah.br.
HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA
Responsável pela Área de Gestão de Compras e
Contratações.
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação de Ensino Superior Santa Terezinha - AESST, CNPJ
70.223.060/0001-59; Mantida: Faculdade de Ciências de Timbaúba - FACET
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 228 (duzentos e vinte e oito) diplomas no período de
16/03/2023 a 20/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1
ADM: 1506, 1507, 1508, 1509, 1510, 1512, 1513, 1514, 1515, 1516, 1517, 1518, 1520, 1526,
1527, 1528, 1534, 1542, 1544, 1545, 1546, 1547, 1548, 1549; Livro 2 CON: 1550, 1551,
1552, 1553, 1554, 1555, 1556, 1557, 1558, 1559, 1560, 1561, 1562, 1563, 1564, 1565, 1566,
1567, 1568, 1569, 1570, 1571, 1572, 1573, 1574, 1575, 1576, 1577, 1578, 1579; Livro 3 DIR:
1129, 1472, 1475, 1480, 1493, 1494, 1495, 1496, 1497, 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, 1585,
1586, 1587, 1588, 1589, 1590, 1591, 1592, 1593, 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, 1599, 1600,
1601, 1602, 1603, 1604, 1605, 1606, 1607, 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, 1613, 1614, 1615,
1616, 1617, 1618, 1619, 1620; Livro 4 PED: 1216, 1217, 1218, 1219, 1220, 1225, 1275,
1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1697, 1698, 1699, 1700, 1701, 1702, 1703, 1704,
1705, 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, 1711, 1712, 1713, 1714, 1715, 1716, 1717, 1718, 1719,
1720, 1721, 1722, 1723, 1724, 1725; Livro 5 TI: 1283, 1284, 1285, 1286, 1287, 1669, 1670,
1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1678, 1679, 1680, 1681; Livro 6 GP: 1696; Livro
7 ENF: 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1633,
1634, 1635, 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1643, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648,
1649, 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, 1655, 1656, 1657, 1658, 1659, 1660, 1661, 1662, 1663,
1664, 1665, 1666, 1667, 1668; Livro 8 RH: 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689,
1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695;
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço https://www.faculdadedetimbauba.edu.br
Timbaúba, 20 de novembro de 2023.
ÉRICO TAVARES DE SOUSA
Diretor Geral
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017/2023, decorrente do PROCESSO LICITATORIO 014/2023
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos
para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da
Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Contratada INCA - ESTRUTURAS METALICAS
CONSTRUCAO E URBANIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.946.024/0001-40,
endereço: AVENIDA GABRIEL PERES MARTINS, 251, JARDIM INDUSTRIAL, CEP: 15105-000,
Telefone:
(17) 
98141-0733
-
E-mail:
comercial@incaurbanizacao.com 
,
cidade:
POTIRENDABA-SP , Inscrição Estadual n. 124.152.840.117, vencedora do Lote 03, no valor
total de R$ 15.998.990,00 (Quinze milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e
noventa reais), lote 04 no valor total de R$ 74.448.118,50 (Setenta e quatro milhões,
quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e dezoito reais e cinquenta centavos), lote 05 no
valor total de R$ 232.859.712,00 (Duzentos e trinta e dois milhões, oitocentos e cinquenta
e nove mil e setecentos e doze reais), no valor total estimado de 323.306.820,50 (
trezentos e vinte e três milhões, trezentos e seis mil, oitocentos e vinte reais e cinquenta
centavos). Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 07/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023, decorrente do PROCESSO LICITATORIO 014/2023
PREGÃO, ELETRÔNICO 014/2023, Objeto: Futura e eventual aquisição de móveis urbanos
para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da
Bacia Do Médio São Francisco -
AMMESF. Contratada METALFLEX INDUSTRIA E
DISTRIBUICAO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.139.803/0001-89, endereço:
Rua Francisco Alves, 237, Vila Romana, CEP: 05051-040, telefone: (11)30122828, cidade:
São Paulo-SP , Inscrição Estadual nº241.176.480.112, vencedora do Lote 01, no valor total
de R$ 33.350.806,00 (trinta e três milhões, trezentos e cinquenta mil e oitocentos e seis
reais), Lote 02 no valor total de R$ 45.080.157,85 (quarenta e cinc milhões, oitenta mil,
cento e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Validade de 12(doze) meses.
Data da assinatura: 07/11/2023.
BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. OBJETO: Contratação de
Seguro Coletivo de Assistência Médico-hospitalar, ambulatorial, laboratorial, auxiliar e
internação, incluindo serviços de urgência 24 horas para os colaboradores da BBTUR e seus
dependentes diretos, com coparticipação em consultas, procedimentos e exames, do tipo
adesão voluntária, empresarial com cobertura nacional. DATA DA ASSINATURA: 28 de
agosto de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do Art. 29 da
Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$38.553,60 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e três
reais e sessenta centavos). PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2023.0001.0008.
CONTRATO Nº 2023/005.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: ÁPICE CONTÁBIL - AUDITORES INDEPENDENTES S/A LTDA. OBJETO: Serviços
de Departamento Pessoal, Gestão de Folha de Pagamento e afins. DATA DA ASSINATURA: 10
de novembro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art.
29 da Lei 13.303/16. VALOR TOTAL: R$9.828,00 (Nove mil oitocentos e vinte e oito reais).
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 2023.0001.0009. CONTRATO Nº 2023/006.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADA: ÁPICE CONTÁBIL
- AUDITORES INDEPENDENTES S/S
LTDA. CNPJ:
07.371.937/0001-12. OBJETO: Contratação de serviços de Departamento de Pessoal,
Gestão de Folha de Pagamento e afins. DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
2023.0001.0009. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RAT I F I C AÇ ÃO :
31.10.2023, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze)
diplomas no período de 6/11/2023 a 13/11/2023, no seguinte livro de registro: B-3,
sequência numérica: 136736 a 136746.A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereços://unifip.edu.br/documentos
Patos 20 de novembro de 2023
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO
POR LOTE,
cujo objeto
trata da
Aquisição de
materiais esportivos
conforme as
características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09B do Comitê Brasileiro
de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 03/2023, formalizado junto ao CBC.
Recebimento das propostas até as 09h59min do dia 08/12/2023. Abertura da Sessão
pública: 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 08/12/2023, no Sistema de compras
eletrônicas
BBMNET
(www.bbmnetlicitacoes.com.br). 
Maiores
informações 
ou
esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br; ou, ainda, no site do clube: www.clubevizinhanca.com.br,
ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.
Brasília - DF, 23 de novembro de 2023.
GERSON DIAS DE LIMA
Presidente
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 083/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global. Objeto: Aquisição de Cases para Armazenamento e Transporte de Equipamentos
Eletrônicos e Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital:
24/11/2023. Data da sessão: 07/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 085/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor
global do lote. Objeto: Aquisição de medalhas para eventos esportivos. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 24/11/2023. Data da sessão:
07/12/2023 
- 
Horário: 
10:30h. 
Edital 
à 
disposição 
no 
endereço 
eletrônico
www.bec.sp.gov.br 
e/ou 
www.cpb.org.br. 
Informações: 
(11) 
4710-4137 
e
pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO: SUPER ACESSO INFORMAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.274.824/0001-24;
Processo: 0865/22; Contrato nº 0058/2022; Objeto Prorrogação da Vigência da
Prestação de serviços de monitoramento e clipagem de informações jornalísticas em TV
(canais abertos e fechados), jornais impressos, internet (portais, blogs, sites
especializados), revistas de circulação nacional e rádio; Valor total: R$ 88.359,60
(oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e nova reais e sessenta centavos); Vigência:
12 (doze) meses; Assinatura: 23/11/2023.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS SERVIÇOS E
TURISMO
ATO Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo torna
pública a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, em anexo.
JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente da Confederação
LEANDRO DOMINGOS TEIXEIRA PINTO
Vice-Presidente Financeiro
ROBERTO DOS SANTOS DA SILVA
Gerente Executivo Financeiro
CRC-RJ 084602/O-7
CARLOS DE SOUZA ANDRADE
Conselho Fiscal
DOMINGOS TAVARES DE SOUZA
Conselho Fiscal
VALDEMIR ALVES DO NASCIMENTO
Conselho Fiscal
ANEXO I / REFORMULAÇÂO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
.
R EC E I T A
TOTAL (R$)
D ES P ES A
TOTAL (R$)
.
Receitas de
Contribuições
365.949.811,00
Despesas Vinculadas
7.291.389,00
.
Receita Social
67.796,00 Despesas Operacionais
282.480.087,00
.
Receita Patrimonial
102.031.640,00
Despesas Financeiras
14.894.104,00
.
Receitas Financeiras
241.547.517,00
Outras Despesas
28.258.952,00
.
Outras Receitas
76.056,00
TOTAL DE CUSTEIO
332.924.532,00
.
Receitas Econômicas
7.435.425,00
Aplicação de Capitais
384.183.713,00
.
TOTAL RECEITA
717.108.245,00
TOTAL GERAL
717.108.245,00

                            

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