DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ROCHASPORTS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Confederação Brasileira de Bodyboarding - CBRASB, no uso de
suas atribuições estatutárias (art. 31) vem através do presente, CONVOCAR seus filiados
para tratar da seguinte ordem do dia 1-Alterar o Estatuto por força de lei (art. 25-f); 2-
Assuntos gerais;
Dia 02/12/2023, na rua cairo, 117 Araçás, Vila Velha ES, às 19:00h.
MARCELO DE BRITO ROCHA LIMA
RORAIMA ENERGIA S/A
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RORAIMA ENERGIA S.A.
NIRE 14300000547
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado
pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene
Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade
e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei
das Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes
especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua
realização.
As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da
Companhia.
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Roraima
Energia S.A.
CNPJ n.º 02.341.470/0001-44
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RORAIMA ENERGIA S.A.
NIRE 14300000547
Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos
termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado
pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária
("AGE") a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene
Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
(i) Eleição dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Companhia.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os
acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus
representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade
e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei
das Sociedades por Ações").
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes
especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua
realização.
As informações relativas à Ordem do Dia encontram-se disponível na sede da
Companhia.
Boa Vista-RR, 17 de novembro de 2023.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Roraima
Energia S.A.
RUMO MALHA PAULISTA S A
EDITAL Nº 14, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO 914BRZ1071
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de
Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com
_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5
e
na
página
do
FNDE,
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 24/11/2023 até o dia
30/11/2023, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do
decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal,
direta ou
indireta, bem
como
empregados de
suas subsidiárias
ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Ed u c a ç ã o
AVISO DE LICENÇA
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Rumo Malha Paulista S.A., CNPJ 02.502.844/0001-66, torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA, a Licença de Instalação para reativação do trecho ferroviário entre Pradópolis-
Colômbia (Processo nº 001812.0055630/2023), interceptando os municípios Pradópolis,
Barrinha, Sertãozinho, Pitangueiras, Bebedouro, Colina, Barretos e Colômbia, totalizando
cerca de 186 km de reativação.
São Paulo, 20 de novembro de 2023.
RENATA TWARDOWSKY RAMALHO
Gerente Executiva de Gestão Ambiental e Fundiária
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, da cidade de Passos,
Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público por este
extrato, o processo de compras relativo à execução do CONVÊNIO SES/MG Nº
001/8745/2023, cujo objeto é a "aquisição de equipamento médico hospitalar". Os demais
dados referentes a esse processo como: datas, modalidade, quantitativos, forma de
habilitação, estão disponíveis no site www.scpassos.org.br , no departamento de Licitação
da Instituição, por email: licitacao@scpassos.org.br , ou através do telefone 35 3529 1013.
Passos-MG, 23 de Novembro de 2023.
VIVALDO SOARES NETO
Provedor
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro Nº 001/2023, Convênio nº
902784/2020.
A autoridade competente no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado
de julgamento da Ata de sessão pública: ITEM 01 - CANCELADO; ITEM 02 E 04 -
JEFFISKELMA DARC DA SILVA (GRAVATÁ MÓVEIS), CNPJ: 48.509.612/0001-30 valor de R$
3.290,00 e 5.301,00 respectivamente total de R$ 8.591,00; ITEM 03 - ROBERTO JOSE DE A.
GALVAO (RG TRAVESSEIROS), CNPJ: 14.197.649/0001-59 valor de R$ 2.450,00; ITENS 05 E
06 - LUCKY STORE LTDA (LUCKY HARDWARE) valores de R$ 1.905,00 e R$ 1.170,00
respectivamente total de R$ 3.075,00; ITEM 07 - ENGEFRIO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
10.064.798/0001-99 valor de R$ 788,03; ITEM 08 - GUILHERME LUCAS LIMA 10486667430
(FREITAS MEDICAL), CNPJ: 45.936.373/0001-07 valor de R$ 12.132,00; ITEM 09 -
CANCELADO. A soma de todos os itens é de R$ 27.036,03.
Recife-PE, 23 de novembro de 2023
JÚLIO GIL SIMÕES FREIRE
Superintendente da Santa Casa de Recife
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
O SEST - Serviço social do Transporte, torna público a adjudicação e homologação
da concorrência nº 23/2023 cujo objeto é "aquisição de móveis para os ambientes internos
do SEST SENAT", em favor da empresa: Farias e Farias Móveis CNPJ n. 11.943.540/0001-25
no valor total de R$ 53.325,00 (cinquenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais).
WILLIAM FEIJÓ DIAS
Presidente Comissão de Licitação
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022
PARTES. SEBRAE/DF e GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência e cláusula do pagamento. VIGÊNCIA: 21/05/2024.
ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de
Carvalho Bonfim e pela GRAN COFFEE COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. - André Chang
Alvim. Data de Assinatura: 21/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEBRAE/DF - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CT.032.20
PARTES. SEBRAE/DF e WIDE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência, resguardo ao direito a reajuste por índice ainda não disponível e
cláusula de pagamento. VIGÊNCIA: 18/12/2024. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary
Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela WIDE TECN O LO G I A
DA INFORMAÇÃO LTDA - Taynara Ferro Soares. Data de Assinatura: 23/11/2023.
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO
ESTADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023
O SEBRAE/TO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público,
que, em sua Sede na Quadra 102 Norte, Av. LO-4 nº 01 Conj. 02, Palmas/TO, realizará
Licitação, com base no Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 035/2023- Tipo: MENOR VALOR GLOBAL POR
LOTE - EXCLUSIVO MEI, ME E EPP - Dia: 04/12/2023, Horário: 09h30 - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços gráficos (material institucional interno)
para
atender
as
necessidades
do
SEBRAE/TO.
Edital
disponível
no
Portal
https://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.
Palmas-TO, 23 de novembro de 2023.
LUDMILA SANTANA BARBOSA
Pregoeira
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO
DIVULGAÇÃO DAS VAGAS
O SEBRAE-SP, por meio da sua Unidade Gestão de Pessoas, torna público
que está aberta as inscrições para o processo de seleção pública, conforme segue:
A50/2023 - Aprendiz - ER São José do Rio Preto - 1 vaga - Inscrição de
24/11/2023 a 07/12/2023.
As inscrições e demais detalhes sobre a vaga podem ser obtidas através do
site www.sebraesp.com.br na área Trabalhe conosco.
Em 23 de novembro de 2023
ADRIANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA E ALMEIDA
Coordenadora de Atração e Desenvolvimento de Pessoas