DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 466/2023 - PGE - SRP
SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09
Aquisição de materiais gráficos, brindes e materiais de consumo (café em pó,
água mineral e carga de gás) por sistema de registro de preços, com vigência de 12 (doze)
meses, de forma parcelada, conforme necessidades futuras da Procuradoria-Geral do
Estado.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/12/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 467/2023 - SEMULHER - SRP
SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09
Contratação de empresa visando o fornecimento, sob demanda de alimentação
pronta, tipo coffee break, kit lanche e marmitex, para atender as demandas de eventos
especiais, capacitações e atividades promovidas pela Secretaria de Estado da Mulher em
Rio 
Branco. 
Edital 
e 
Informações 
O
edital 
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br ewww.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/12/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 469/2023 - IEPTEC - SRP
SEI Nº 2817.013067.00105/2023-06
Aquisição de material de consumo de armarinho para a realização de cursos de
Qualificação Profissional em Corte e Costura, pelos Centros de Educação Profissional e
Tecnológica do IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com outras Instituições
do Estado do Acre e aos Programas do Governo Federal.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/12/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015359.00152/2023-80
Aquisição de Material Médico Hospitalar Consumo Geral X, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre
- S ES AC R E .
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/12/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
JANAINA V. CUNHA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - DERACRE - SRP
SEI Nº 0038.013784.00007/2023-80
Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas
Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475.
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de
abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/12/2023 às 08h, publicado
no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site:
www.licitacao.ac.gov.br Em função de retificação no edital e termo de referência.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
RICHARD BRANDÃO MENDES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2023 - SANEACRE - SRP
SEI Nº 0762.017052.00008/2023-09
Contratação de empresa para prestação de serviço de análise físico-químicas e
bacteriológicas de água em amostras provenientes de Poços Tubulares Profundos, de modo
a atender às exigências de licenciamento ambiental necessárias ao Serviço de Água e
Esgoto do Estado do Acre - SANEACRE em municípios do Estado do Acre.
Edital 
e 
Informações 
O 
edital
está 
à 
disposição 
nos 
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/12/2023,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.015002.00138/2023-80
Objeto: Contratação de empresa para prestação de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE FROTA DE VEÍCULOS com fornecimento de mão de obra, peças e
acessórios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/12/2023 às 09h15min
(Horário de
Brasília), 
publicado 
no 
Diário 
Oficial
do 
Estado, 
e 
nos 
sites:
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação
no termo de referência.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2023 - SESACRE - SRP
SEI Nº 0019.014994.00004/2023-43
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o
Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco, contemplados com a Portaria Nº 3.340/2020, no
âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 24/11/2023 às 09h15min (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 23 de Novembro de 2023.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
AMGESP Nº 307/2023 - DOE e DOU
Processo: 01206.0000014973/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.579/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para realização
dos cursos na temática saúde e segurança do trabalho; Data de realização: 11 de dezembro
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019632/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.580/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - fios cirúrgicos
não absorvíveis; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 02000.0000019637/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.581/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto Aquisição de insumos para ressonância 2
e tomografia 2; Data de realização: 11 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 04105.0000000008/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.582/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços de organização de eventos
com hospedagem e buffet - PLS 001/2023; Data de realização: 11 de dezembro de 2023,
às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000986/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.583/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de insumos laboratoriais (04) - PLS 113/2023; Data de realização: 11 de
dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 34000.0000000887/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.396/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção
individual; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000019640/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.416/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Aquisição de correlatos - equipos e
bombas de infusão com o comodato dos equipamentos; Data de realização: 12 de
dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000217/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
13.644/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de correlatos 05 - PLS 052/2021; Data de realização: 12 de dezembro de
2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 02000.0000007894/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.397/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médico-
hospitalares; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de
Brasília.
Processo: 04105.0000001040/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
13.616/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos injetáveis (02) PLS 128/2022; Data de realização: 12
de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 20106.0000000391/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.584/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
ministrar 10 turmas de workshop; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 02000.0000029795/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
12.036/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos de
apoio para o Instituto do Coração; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h,
horário de Brasília.
Processo: 04105.0000001110/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.585/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de correlatos (fios de sutura) 02 - PLS 123/2023; Data de realização: 13
de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000953/2022;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.002/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza (04) - PLS 114 /2022; Data de realização: 13 de
dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Processo: 04105.0000000042/2021;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
16.340/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de ar-condicionado - PLS 011/2021; Data de realização: 13 de dezembro
de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.