DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 02000.0000018640/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
10.586/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de materiais endovascular -
fio guia e cateter Fogarty; Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário
de Brasília.
Processo: 04105.0000000052/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.074/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, eletrólitos e sol. injetável) - PLS 009/2023;
Data de realização: 13 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br;
Consoante
preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio
eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG:
925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações:
Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 22 de novembro de 2023.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Superintendente de Contratações Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 11.416/2023
AMGESP Nº 308/2023 - DOE e DOU
Processo: 02000.0000019640/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.416/2023; Tipo: Menor preço por lote.
Aquisição de correlatos - equipos e bombas de infusão com o comodato dos
equipamentos; Data de realização: 12 de dezembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília.
Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19,
do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em
até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092.
Maceió, 23 de novembro de 2023.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Superintendente de Contratações Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 - SEINF/GEA
Contrato: Nº 019/2023-SEINF/GEA.
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as disposições contidas no
art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, bem como, pelas legislações
correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital da Tomada de Preços nº 024/2022-
CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no Siga n° 00016/SEINF/2022, CONVÊNIO Nº
905207/2022,
no
Prodoc 
nº
0038.0370.2022.0006/2022-GAB/SEINF.
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: Os recursos orçamentários para a execução dos serviços objeto
desta Licitação, serão custeados com recursos no Programa de Trabalho: 1.15.451. 0030. 1042
- CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS; Natureza de Despesa: 4490.51 - Obras e
Instalações; Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
conforme Notas de Empenho nº 2023NE00318, de 08/11/2023; Fonte: - 500 - Outros Recursos
não Vinculados de Impostos, Conforme Nota de Empenho nº 2023NE00319, de 08/11/2023.
O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 542.228,74 (quinhentos e
quarenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro Centavos) DO PRAZO
DE EXECUÇÃO: A execução da obra será de 90 (noventa) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 - SEINF/GEA
Contrato: Nº 020/2023-SEINF/GEA.
Contratante: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF. Contratada: J. P. E P. CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA, NO MUNICÍPIO DE FERREIRA
GOMES/AP. DO FUNDAMENTO LEGAL: Este Contrato é firmado em observância as
disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal do Brasil de 1988, bem
como, pelas legislações correlatas e demais exigências estabelecidas no Edital da Tomada
de Preços nº 001/2023-CPL/SEINF/GEA e seus anexos, constante no CONVÊNIO Nº
887820/2019, no
Prodoc. nº
0038.0370.2022.0008/2021-GAB/SEINF. DA
DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA E DO PREÇO: Os recursos orçamentários para a execução dos serviços
objeto desta Licitação, serão custeados com recursos no Programa de Trabalho: 1.15.451.
0030. 1042 - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS; Natureza de Despesa: 4490.51 -
Obras e Instalações; Fonte: - 700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da
União conforme Notas de Empenho nº 2023NE00320, de 08/11/2023; Fonte: - 500 - Outros
Recursos não Vinculados de Impostos, Conforme Nota de Empenho nº 2023NE00321, de
08/11/2023. O Preço deste Contrato foi estabelecido no valor total de R$ 623.211,52
(seiscentos e vinte três mil, duzentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), incluindo-
se todas as despesas e encargos indispensáveis ao perfeito cumprimento das obrigações da
CONTRATADA.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução da obra A execução da obra será de
180 (cento e oitenta) dias. DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023
PROCESSO: 093093.1759.2023.0005155-36;
Espécie: Extrato da dispensa: CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria
de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: LATICÍNIOS V.R.B.S
LTDA. CNPJ: 03.442.979/0001-46. Objeto: Objeto: Contratação emergencial dos serviços
de captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da
agricultura familiar, no âmbito do Programa Alimenta Brasil, modalidade Incentivo à
Produção e ao Consumo de Leite (PAB LEITE), para os municípios de Camamu,
Igrapiúna, Ituberá, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Nova Ibiá,
Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães, até 31/12/2023. Valor R$
2.116.400,00 (dois milhões cento e dezesseis mil e quatrocentos reais). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 39101; Unidade Gestora: 0002; Projet o / At i v i d a d e :
1844; 
Elemento 
de 
Despesa:
3.3.90.32.000 
e 
3.3.90.47.000; 
Fonte:
2.700.0.331.101806.00.00.00 e 2.761.5.328.000000.00.00.00. Amparo Legal: Art. 59,
Inciso II da Lei Estadual nº 9.433. Salvador, 23 de novembro de 2023. Fabya dos Reis
Santos- Secretária.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231022
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231022 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10222023, até o dia 08/12/2023, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de novembro de 2023
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231362
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231362 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13622023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de novembro de 2023
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231627
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231627 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e
eventuais serviços para realização do exame sequenciamento completo do EXOMA ,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16272023, até o dia
08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de novembro de 2023
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231735
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231735 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17352023, até o dia 08/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 22 de novembro de 2023
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231755
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231755 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 17552023, até o dia 08/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 21 de novembro de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na
Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 018/2023.
Processo nº 202300006027505. Abertura: 07 de dezembro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação:
Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema
de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento e montagem de
porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para
atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Valor total estimado R$5.909.643,39. As
Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser
encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre
o dia 27.11.2023 até 8h59min do dia 07.12.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos
sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas
junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-
9565/9571, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA
Pregoeira/SEDUC