DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
06, 07, 08, 09 e 10 à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 25.211.499/0001-07; para os itens 04 e 05 à empresa PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 81.706.251/0001-98; para os itens 10
e 11 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para os
itens 13 e 14 à empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ
44.734.671/0022-86; para o item 16 à empresa ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.911.309/0001-52; para os itens 20 e 21 à empresa
ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 64.171.697/0001-46; Os itens 01, 02, 15, 17, 19
restaram fracassados. O item 12 restou deserto. Validade da Ata: 12 (doze) meses
contados da publicação deste extrato no D.O.U.
SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, por intermédio de seu Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, tipo menor
preço, com lote de disputa geral e lotes exclusivos para ME e EPP, em sessão pública
eletrônica a ser realizada partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 06/12/2023,
relativo
aos
autos
do
processo
nº
202317576003620,
por
meio
do
site
www.comprasnet.go.gov.br, destinado a contratação de empresas especializadas no
fornecimento de hospedagem, água, gelo e locação de mesas e cadeiras para atender à
demanda da fase estadual dos Jogos Abertos de Goiás edição de 2023, nos termos Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal 8.666/1993, Decreto Federal 10.024/19, Decreto Estadual
9.666/21, Lei Estadual nº 17.928/12 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Goiânia 23 de novembro de2023.
EDSON SALLES DE AZEREDO SOUZA
Secretário de Estado de Esporte e Lazer
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 925129
Nº Processo: 5557/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas para atender a
área de transporte junto à Coordenadoria de Serviços Gerais desta Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/11/2023 das 08h00
às
13h00.
Endereço:
Rua
Oswaldo
Cruz,
1396,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE LINDSTRON PACHECO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/11/2023) 925129-92512-2023NE000001
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: PROCESSO Nº 56594/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato ao Contrato nº 190/2023 -
SEAP de 20/11/2023; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP,
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n°
27.363.204/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de insumos
e equipamentos da Oficina de Marcenaria do Convênio Federal nº 892582/2019 - PROCAP,
conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$124.105,00 (cento e vinte e quatro mil, cento e
cinco reais), sendo referente ao GRUPO 1 (itens 01 a 11) adjudicado à contratada;
VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze)
meses, na forma do Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos
termos do inciso I, sem prejuízo da aplicação dos demais diplomas legais, da jurisprudência
e dos princípios de Direito vigentes; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Complementar Federal nº
123/2006, Decreto Federal nº 7.746/2012, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018,
Decreto Estadual nº 33.332/2017, Instrução Normativa nº 03/2018-SEAP, Convênio nº
892582/2019 - PROCAP, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Estadual nº 10.403/2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda,
as condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos
financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação
orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária;
Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554
Fortalecimento do Sistema Prisional e Reintegração Social; Ação: 4244 - Ressocialização de
Apenados-SEAP; Subação: 16036 Capacitação - Convênio 892582/2019; Natureza da
Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira 003
Outras despesas correntes; Fonte: 2.700.892582 - Superávit Financeiro do Convênio nº
892582/2019MJ/SEAP; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº 976.346.386-68 -
Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE e o Sr. Icaro Gabriel dos Santos de Oliveira, CPF nº
119.965.919-32 - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 20 de
novembro de 2023 as partes assinaram o presente Contrato.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - SESP
PROCESSO: PM-PRO-2023/08447 E SIAG Nº 7856/2023
cujo objeto é a aquisição de Veículo tipo Van para transporte de pessoal,
visando equipar a Polícia Militar de Mato Grosso - PMMT para realizar patrulha rural
(campo seguro) no estado de Mato Grosso. A presente aquisição faz parte do
planejamento de
aplicação dos recursos oriundos
do Convênio Federal
de nº
904226/2020.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/
f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 22 de novembro de 2023.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023
Tipo: menor preço.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras
Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG-MG, realizará a
licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual contratação dos serviços
de locação de equipamentos de informática - prestação de serviços técnicos especializados
para fornecer solução de autoatendimento, abrangendo a locação, entrega e instalação de
equipamentos, a cessão do direito de uso de softwares voltados à operação e gestão deste
ambiente, o fornecimento de serviços de suporte técnico, manutenção e assistência técnica
e o fornecimento, sob demanda, de serviços de desenvolvimento, customização e evolução
de funcionalidades para a solução de autoatendimento, sob demanda, futura e eventual,
conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará
no dia 07/12/2023, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.
Belo Horizonte-MG, 23 de novembro de 2023.
JAFER ALVES JABOUR
Superintendente Central de Licitações e Contratações
S E P L AG - M G
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a aquisição de 23 (vinte e três) NOTEBOOKS, para atender as necessidades da
Polícia Civil do Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo
de Referência, com garantia de 48 meses. Data de Assinatura: 20/11/2023. Vigência:
20/11/2023 - 19/11/2024. Valor global: R$ 194.910,97 (cento e noventa e quatro mil,
novecentos e dez reais e noventa e sete centavos). Unidade Orçamentária: 21106;
Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (recurso
próprio); 02759000077 (recurso próprio - superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta
13.167-9; Natureza de Despesa: 44905235. Contratada: TREER TECNOLOGY LTDA. CNPJ:
41.680.761/0001-19.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a prestação
de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação,
transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais,
acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de GPS e software de monitoramento,
visando suprir as demandas da Polícia Civil do Pará, por meio da utilização da Ata de
Registro de Preços Nº 003/2023-SEGUP/PA, com recursos provenientes de Planos de
Aplicação, oriundos do Termo de Adesão nº 28/2022. Data de Assinatura: 21/11/2023.
Vigência: 21/11/2023 a 20/05/2026. Valor global: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte
de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 (Recurso Próprio -
Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13.187-3; Natureza de Despesa:
333904012. Contratada: B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA. CNPJ: 03.576.305/0001-34.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2023-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 48 (quarenta e oito)
Nobreaks de 2000 VA, para atender às demandas da Secretaria Adjunta de Inteligência e
Análise Criminal - SIAC, com garantia On-Site, conforme especificações e quantitativos
contidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data de Assinatura: 21/11/2023.
Vigência: 21/11/2023 a 20/11/2024. Valor global: R$ 53.405,76 (cinquenta e três mil,
quatrocentos e
cinco reais
e setenta e
seis centavos).
Unidade Orçamentária:
Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso:
01759000077 (Tesouro); 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG.
1674- 8 - conta 13.173-3; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: MICROTEC N I C A
INFORMATICA LTDA. CNPJ: 01.590.728/0009-30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início
em 17/11/2023 e término em 16/02/2024, para fins de pagamento. Data de Assinatura:
21/11/2023. Vigência: 17/11/2023-16/02/2024. Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA. CNPJ: 15.453.449/0001-82.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FESPDS
Processo Administrativo nº 2023/750845
A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 -
SEGUP/PA, cujo objeto é aquisição de 01 (um) Equipamento de Simulador de Voo -
Certificado e aprovado pela Agência Brasileira de Aviação Civil - ANAC, contando com
comando duplo, para Aeronave C208 - Multi-function Display, padrão Advanced Training
Device -ATD, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de
Adesão nº 28/2021, conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão das empresas
participantes não atenderem os requisitos estipulados pelo edital.
Belém-PA, 23 de novembro de 2023.
JOYCE KELLE SILVA DA COSTA
Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP
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