DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - PGJ/RN
PGEA N° 20.23.0498.0000007/2023-94
CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, com sede à Rua Promotor
Manoel Alves Pessoa Neto, n° 97, Candelária, Natal/RN, CEP 59.065-555, CNPJ n°
08.539.710/0001-04. CONTRATADA: WEB TECH TECNOLOGIA LTDA, com sede na
Alameda Carrara, nº 24, Sala 102, Pituba, Salvador/BA, CEP 41830-590, CNPJ n°
13.335.920/0001-02.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
fornecimento de equipamento de informática (projetor multimídia) com prestação de
serviços de assistência técnica on-site, conforme Edital de Licitação Pregão Eletrônico
nº 32/2023-PGJ/RN. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do
vencimento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Nota(s)
de
Empenho
(SIGEF
nº
2023NE000741 e SOFC NE nº 643/2023-PGJ), Espécie: Ordinário, emitida(s) em
16/10/2023.
ESFERA:
Fiscal;
UNIDADE
ORÇAMENTARIA:
14101;
PROGRAMA
TRABALHO: 03 091 3010 3286 328601; FONTE RECURSO: 0.7.00.093694 - Convênio
DEPEN - MJSP nº 936948/2022-MPRN; NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.35 -
Equipamentos de Informática e Processamento de Dados. VALOR: O valor do contrato
- ITEM 5 - é de R$ 3.540,00, sendo o valor unitário de R$3.540,00, qtd. 1.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, nos Decretos Estaduais nº
17.144/2003, nº 17.145/2003, nº 20.103/2007, Lei Complementar nº 123/2006,
Resolução nº 110/2019-PGJ, na Licitação - Pregão Eletrônico nº 32/2023 - PGJ/RN,
parte integrante
do PGEA nº 20.23.0498.0000001/2023-62,
homologada em
08/08/2023, publicado o Ato no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 152, edição de
10/08/2023 e Diário Oficial do Estado nº 15.484, edição de 10/08/2023. DATA DE
ASSINATURA DO TERMO: 17/11/2023. SIGNATÁRIOS: Procurador-Geral de Justiça
Adjunto Glaucio Pinto Garcia, pelo MPRN,
e Ana Carine Costa Piropo, pela
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023
PROCESSO: Nº 02210400.000033/2022-84.
A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte -
SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro
Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa
que esta Comissão realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 012/2023, do tipo
menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA O MONITORAMENTO PERMANENTE DO DESEMPENHO DA CONCESSIONÁRIA (ARENA
DAS DUNAS CONCESSÃO E EVENTOS S/A) POR VERIFICADOR INDEPENDENTE, NA AFERIÇÃO
DO DESEMPENHO E DA QUALIDADE DA CONCESSIONÁRIA QUE REALIZA A EXPLORAÇÃO DA
OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ARENA DAS DUNAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2011, POR MEIO DO QUADRO DE INDICADORES DE
DESEMPENHO
-
QID,
CONSTANTE
NO
REFERIDO
CONTRATO
DE
CONCESSÃO
ADMINISTRATIVA, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E A SPE
CONCESSIONÁRIA ARENA DAS DUNAS CONCESSÕES E EVENTOS S.A, a qual se regerá pelas
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O
recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de
Preços, dar-se-ão no dia 17 de janeiro de 2024, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no
auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus
anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das
8h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.
Natal/RN, 22 de novembro de 2023
MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação - SIN RN
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023
PROCESSO nº 00510053.001591/2023-06, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos,
oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de
1 (um) veículo novo para a frota interna de veículos automotores da Secretaria de
Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte - SESED/RN, conforme faculta
o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de acordo com as disposições
constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes
integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, a partir do dia
24/11/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1028874. DATA DA
SESSÃO: 07/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: www.licitacoes-
e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da Coordenadoria de
Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço
no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova -
Natal/RN.
CEP:
59064-901,
no
horário
das
08
às
17h
ou
pelo
email:
cplsesed@gmail.com.
Natal/RN, 22 de novembro de 2023.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira da SEAD.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023
PROCESSO nº 00510050.000118/2023-23, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM.
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos,
oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da
Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 299/2023 - GS/SEAD, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a AQUISIÇÃO
DE SOFÁ, conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual nº 20.103/2007, de
acordo com as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do
Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos
interessados, a partir do dia 24/11/2023, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br sob
o nº 1028898. DATA DA SESSÃO: 07/12/2023, HORÁRIO (Brasília/DF): às 11:00 horas,
LOCAL: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada pela CPL no setor da
Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração -
SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n,
Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08 às 17h ou pelo e-mail:
cplsesed@gmail.com.
Natal/RN, 22 de novembro de 2023.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira da SEAD
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 873/2023
Sob a Lei 14.133/2021
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do pregão em epígrafe, Processo 23/1300-0006664-1, cuja abertura foi
publicada na Seção 3, pg. 192 do Diário Oficial da União, do dia 06.11.2023, para análise
de pedido de esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2023
A CPL/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital
em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 198 do Diário Oficial da União, do
dia 08.09.2023). Reagenda-se a sessão do Pregão, Processo 23/2200-0001545-0, para o dia
26 de dezembro de 2023, às 14 horas. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2023
a
Diretora
do
DELIC/CELIC,
no uso
de
suas
atribuições,
homologa
o
procedimento
licitatório, Processo
22/1300-0000515-9, conforme
segue: Lote 01:
SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ 09.445.502/0001-09. Os dados necessários
da
referida
licitação
estão
disponíveis
nos
sites
www.compras.rs.gov.br
e
www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 23 de novembro de 2023.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 9/2023 AO CONTRATO EOC Nº 987/2015
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto
financeiro. ORIGEM: CP Nº 31/2014. CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA .
VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 01/11/2023 DATA DE ASSINAT U R A
31/10/2023.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL DTIC Nº PR-183/0069/23
A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às
empresas
interessadas
a
abertura
da
seguinte
licitação:
PREGÃO
PRESENCIAL
INTERNACIONAL DTIC nº PR-183/0069/23, do tipo menor preço, PROCESSO Cód Único
20231206681, objetivando a Constituição de Ata de Registro de Preços pelo Sistema de
Registro de Preços (SRP) para futuras e eventuais aquisições de até 3.000 (três mil)
Transceptores Móveis Digitais VHF e 1.500 (mil e quinhentos) Transceptores Móveis UHF,
de acordo com as normas do padrão P25 (APCO Project 25), tudo em conformidade com
as especificações constantes do anexo I do edital. A sessão pública da licitação será
realizada às 09h do dia 28/12/23, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados, sem custo, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos
ou pelo e-mail: dticslic@policiamilitar.sp.gov.br; Telefone: (11) 3327-7612.
Capitão PM LEA MARIA BARBOSA OLIVEIRA
Chefe da Seção de Licitações, orçamentos e custos
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023
A Superintendência do HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE MARILIA - HCFAMEMA HOMOLOGA em 10/11/2023 o Pregão Eletrônico nº 319/2023,
Processo nº 144.00005458/2023-51 de REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
AGLUTINOSCOPIO; INCUBADORA PARA BOLSAS DE PLAQUETAS CAPACIDADE PARA 96
UNIDADES COM INSTALAÇÃO E TREINAMENTO - CONVENIO MS Nº 924082/22-002. Ficam
convocada(s) para assinatura da(s) Ata(s), a(s) empresa(s) vencedora(s) e a(s) empresa(s)
que as aderiram de acordo com o item 6.7 do Edital.
Marília/SP, 23 de novembro de 2023.
PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES
Superintendente
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO - CPA/M-5
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O Senhor Coronel PM Carlos Enrique Forner, Dirigente da UGE 180189,
Comando de Policiamento de Área Metropolitano Cinco-CPA/M-5, da Polícia Militar do
Estado de São Paulo, comunica a reabertura de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS,
do tipo menor preço, Edital sob o nº PR-189/0001/23, objetivando a Contratação de
serviço de execução de cobertura Pré Moldada do Estande de Tiro do Comando de
Policiamento de Área metropolitana Cinco (CPA/M-5), conforme Projeto Básico nº CPAM5-
002/450/21 e Memorial Descritivo nº CPAM5-002/450/21 e apensos, que integram o Edital
como Anexo I e Anexo I-A, sob o regime de empreitada por preço global, que será regida
pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, a qual terá como data da sessão pública o dia 13 de dezembro de
2023, às 09 horas e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Seção de Logística do Comando
de Policiamento de Área Metropolitano Cinco, localizado a Avenida Corifeu de Azevedo
Marques, 4082-Butantã - São Paulo/SP-CEP 05340-002. O edital poderá ser obtido
gratuitamente no endereço eletrônico http://www.imprensaoficial.com.br ou através do
correio eletrônico cpam5uge@policiamilitar.sp.gov.br .
Em 23 de novembro de 2023
CARLOS ENRIQUE FORNER
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