DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
General de Divisão Combatente RICARDO DE CASTRO TROVIZO, para exercer o cargo de
Assessor Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 11ª Região Militar; e
General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO, para exercer
o cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, o General de
Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA, do Comando do Exército.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, § 3º,
do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996,
resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, o General de
Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR, do Comando do Exército, do
cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, passando à situação de adido
ao Gabinete do Comandante do Exército.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA, para exercer o cargo de
Comandante de Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante Militar do Leste;
General de Exército KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Comandante
Militar do Leste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante Militar do Nordeste;
General de Exército MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante
Militar do Nordeste, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército;
General 
de
Divisão 
Combatente
OMAR 
ZENDIM, 
para
exercer 
o
cargo 
de
Subcomandante de Operações Terrestres, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe do Emprego da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente JOSIAS PEDROTTI DA ROSA, para exercer o cargo de
Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Diretor de Educação Superior Militar;
General de Divisão Combatente PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, para exercer o
cargo de Comandante da 2ª Divisão de Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 2ª Região Militar;
General de Divisão Combatente GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES, para exercer
o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército;
General de Divisão Combatente PAULO ALIPIO BRANCO VALENÇA, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Técnica Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da 4ª Região Militar;
General de Divisão Combatente MARCUS VINÍCIUS FONTOURA DE MELO, para exercer
o cargo
de Vice-Chefe
do Departamento
de Engenharia
e Construção,
ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 3ª Região Militar;
General de Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, para exercer o cargo
de Comandante da 2ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações;
General de Divisão Combatente RICARDO JOSÉ NIGRI, para exercer o cargo de Vice-
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e
Tecnologia;
General de Divisão Combatente MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO, para exercer o
cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Diretor de Avaliação e Promoções;
General de Divisão Combatente ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO, para exercer
o cargo de Comandante da 4ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Chefe do Preparo da Força Terrestre;
General de Divisão Combatente FLAVIO ALVARENGA FILHO, para exercer o cargo de
Comandante da 12ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor
de Educação Técnica Militar;
General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, para exercer o cargo de
Comandante da 6ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Assessor
Especial Militar do Ministro de Estado da Defesa;
General de Divisão Combatente REINALDO SALGADO BEATO, para exercer o cargo
de Diretor de Avaliação e Promoções, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Escola de Sargentos das Armas;
General de Divisão Combatente CLÁUDIO HENRIQUE DA SILVA PLÁCIDO, para exercer o
cargo de Chefe do Preparo da Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de
Defesa;
General de Divisão Combatente ANYSIO LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO, para exercer o
cargo de Comandante da 3ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Chefe de Material de Aviação do Exército;
General de Divisão Combatente ADRIANO FRUCTUOSO DA COSTA, para exercer o cargo de
Chefe do Emprego da Força Terrestre, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
da Brigada de Infantaria Paraquedista;
General de Brigada Combatente JOÃO FELIPE DIAS ALVES, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Superior Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras;
General de Brigada Combatente MOISES DA PAIXÃO JUNIOR, para exercer o cargo de 1º
Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante
de Artilharia do Exército;
General de Brigada Combatente MARCIUS CARDOSO NETTO, para exercer o cargo de
Diretor de
Serviço Militar, deixando de
ficar adido ao
Departamento-Geral do
Pessoal;
General de Brigada Combatente RODRIGO FERRAZ SILVA, para exercer o cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);
General de Brigada Combatente ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o
cargo de Diretor de Controle de Efetivos e Movimentações, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Diretor de Serviço Militar;
General de Brigada Combatente AGNALDO OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo de
Comandante da 11ª Região Militar, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente RICARDO LUIZ DA CUNHA RABÊLO, para exercer o
cargo de Chefe de Missões de Paz e Aviação e Inspetor-Geral das Polícias Militares,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-
Escola e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARCOS AMÉRICO VIEIRA PESSÔA, para exercer o
cargo de 5º Subchefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente IVON BARRETO LEÃO, para exercer o cargo de Comandante
da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente FABIANO LIMA DE CARVALHO, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Doutrina do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais;
General de Brigada Combatente CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA, para exercer o
cargo de Comandante da Escola de Sargentos das Armas, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente FRANCISCO WELLINGTON FRANCO DE SOUZA, para
exercer o cargo de Chefe de Material de Aviação do Exército, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Brigada Combatente MARCELO ZANON HARNISCH, para exercer o cargo de
Diretor de Educação Preparatória e Assistencial, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal;
General de Brigada Combatente JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar
do Norte, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da 4ª Brigada de
Infantaria Leve (Montanha);
General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO, para exercer o cargo de
Chefe do Centro de Capacitação Física do Exército, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General
de Brigada
Combatente
MARCELLO YOSHIDA,
para
exercer
o cargo
de
Comandante da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente RICARDO MOUSSALLEM, para exercer o cargo de Chefe
do Estado-Maior do Comando Militar do Leste, ficando exonerado, ex officio, do cargo
de Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente MARCUS VINICIUS GOMES BONIFACIO, para exercer o
cargo de Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras, ficando exonerado, ex
officio, do cargo de Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente ERB LYRA LEAL, para exercer o cargo de Comandante
de Artilharia do Exército, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da
7ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente EMILIO VANDERLEI RIBEIRO, para exercer o cargo de
Comandante da Brigada de Infantaria Paraquedista, ficando exonerado, ex officio, do
cargo de Comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARIO EDUARDO MOURA SASSONE, para exercer o
cargo de Comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do
Leste;
General de Brigada Combatente MAURICIO VIEIRA GAMA, para exercer o cargo de Chefe do
Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste;