DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos - CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
General de Brigada Combatente DIÓGENES DE SOUZA GOMES, para exercer o cargo de
Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente RICHARD WALLACE SCOTT MURRAY, para exercer o
cargo de Comandante da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente MARCUS AUGUSTO BASTOS NEUVALD, para exercer o
cargo de Comandante da 6ª Brigada de Infantaria Blindada;
General de Brigada Combatente EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA, para exercer o cargo
de Comandante da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente ERLON PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de
Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente DEOCLECIANO JOSÉ DE SANTANA NETTO, para exercer
o cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Norte;
General de Brigada Combatente FREDERICO OTAVIO SAWAF BATOULI, para exercer o
cargo de Comandante da Artilharia Divisionária da 3ª Divisão de Exército;
General de Brigada Combatente ROBERTO FURTADO BATISTA, para exercer o cargo de
Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente FRANCISCO DE ASSIS COSTA ALMEIDA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva;
General de Brigada Combatente RONALD ALEXANDRE MANDIM DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Comandante do Grupamento de Unidades-Escola e 9ª Brigada de
Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente RICARDO AUGUSTO MONTELLA DE CARVALHO, para
exercer o cargo de Comandante da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Montanha);
General de Brigada Combatente IGOR LESSA PASINATO, para exercer o cargo de Comandante
da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel);
General de Brigada Combatente LUCIO ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo de Comandante
da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada;
General de Brigada Combatente ALERRANDRO LEAL FARIAS, para exercer o cargo de
Comandante da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal;
General de Brigada Combatente SANTIAGO CESAR FRANÇA BUDÓ, para exercer o cargo
de Comandante da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada;
General de Brigada Combatente ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO, para exercer o
cargo de Comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada; e
General de Brigada Combatente PABLO JOSÉ LIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo
de Comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando do Exército:
General de Divisão Combatente MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA;
General de Divisão Combatente JORGE ROBERTO LOPES FOSSI;
General de Divisão Combatente SERGIO LUIZ TRATZ;
General de Divisão Combatente CARLOS ALBERTO DAHMER;
General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO VIANA RABELO;
General de Divisão Combatente SÉRGIO SCHWINGEL;
General de Divisão Combatente CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE;
General de Brigada Combatente MARCELO GURGEL DO AMARAL SILVA;
General de Brigada Combatente MARCELO CARVALHO RIBEIRO;
General de Brigada Combatente MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO;
General de Brigada Combatente ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA;
General de Brigada Combatente ANDRÉ LARANJA SÁ CORRÊA;
General de Brigada Combatente JOMAR BARROS DE ANDRADE;
General de Brigada Combatente LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR; e
General de Brigada Combatente HIMARIO BRANDÃO TRINAS.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES do cargo de
Chefe do Estado-Maior da Armada;
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA do cargo de Diretor-Geral
do Material da Marinha;
Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA do cargo de Diretor de Abastecimento
da Marinha;
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR do cargo de Diretor de Ensino da Marinha;
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA do cargo de Comandante em Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR do cargo de Diretor Industrial da Marinha;
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES do cargo de Diretor de
Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO do cargo de Diretor do Centro
de Controle Interno da Marinha;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS do cargo de Presidente da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Contra-Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA do cargo de Diretor de Comunicações
e Tecnologia da Informação da Marinha;
Contra-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO do cargo de Diretor de Sistemas de
Armas da Marinha;
Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA do cargo de Diretor de Obras Civis da Marinha;
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX do cargo de Comandante da 2a
Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN do cargo de Comandante da Força de
Superfície;
Contra-Almirante (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO do cargo de Diretor de Administração
da Marinha;
Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA do cargo de Comandante da Escola Naval;
Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI do cargo de Subchefe de
Assuntos Marítimos do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES do cargo de Subchefe de Organização do
Comando de Operações Navais;
Contra-Almirante PEDRO LIMA SILVA FILHO do cargo de Subchefe de Logística do
Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF do cargo de Subchefe de Orçamento
e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES do cargo de
Diretor de Gestão Orçamentária da Marinha;
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA do cargo de Subchefe de Assuntos
Internacionais do Estado-Maior da Armada; e
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA do cargo de Chefe do Estado-Maior da Esquadra.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 39, caput, alínea "a", da Lei n° 5.821, de
10 de novembro de 1972, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Marinha:
Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR;
Vice-Almirante AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR;
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR;
Contra-Almirante (IM) NELSON MÁRCIO ROMANELI DE ALMEIDA;
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