DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contra-Almirante MARCELO GURGEL DE SOUZA;
Contra-Almirante JOSÉ LUIZ FERREIRA CANELA; e
Contra-Almirante RUDICLEY CANTARIN.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 81, caput,
inciso I, e no art. 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
AG R EG A R ,
a partir de 23 de janeiro de 2024, o Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA, do
Comando da Marinha, para exercer o cargo de Comandante da Combined Task Force
151 (CTF-151), no Reino do Bahrein.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do
Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA para exercer o cargo de
Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO para exercer o cargo de Comandante da
Escola Superior de Guerra;
Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX para exercer o cargo de Chefe do
Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa;
Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa; e
Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Subchefe de Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do
Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES do cargo de
Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR do cargo de Comandante da Escola Superior de Guerra;
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA do cargo de Chefe do Gabinete
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;
Contra-Almirante
SÉRGIO BLANCO
OZÓRIO
do cargo
de
Subchefe
de Política
e
Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES do cargo de Diretor do Departamento
de Financiamentos e Economia de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 18 de setembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Marinha, o Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR do cargo de Secretário da
Comissão de Promoção de Oficiais.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 3.402,
de 4 de abril de 2000, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 30 de março de 2024, o Almirante de Esquadra (RM1) MARCOS SILVA RODR I G U ES
do cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional,
com sede em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 3.402,
de 4 de abril de 2000, resolve:
N O M EA R ,
o Almirante de Esquadra (RM1) JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, para
exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização Marítima
Internacional, com sede em Londres, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte,
no período de 30 de março de 2024 a 30 de março de 2026.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput,
inciso I, e § 2°, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, incisos II e III, alínea
"b", da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 25 de novembro de 2023, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-
Generais do Comando da Marinha:
Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES; e
Vice-Almirante (IM) MARCUS VINICIUS LIMA DE SOUZA.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Almirante de Esquadra, do Corpo da Armada:
Vice-Almirante EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA;
II - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;
Contra-Almirante IUNIS TÁVORA SAID;
Contra-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA;
Contra-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX; e
Contra-Almirante MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES;
III - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES;
Capitão de Mar e Guerra MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;
Capitão de Mar e Guerra JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS;
Capitão de Mar e Guerra JOÃO BATISTA BARBOSA;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA;
Capitão de Mar e Guerra DINO AVILA BUSSO;
Capitão de Mar e Guerra HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA; e
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA;
IV - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO; e
V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Intendentes da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do
Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Almirante de Esquadra ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES para exercer o
cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada;
Almirante de Esquadra EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA para exercer o cargo de
Diretor-Geral do Material da Marinha;
Vice-Almirante (IM) LUIZ ROBERTO BASSO para exercer o cargo de Diretor de Abastecimento
da Marinha;
Vice-Almirante PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA para exercer o cargo de
Comandante em Chefe da Esquadra;
Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo de Diretor
de Ensino da Marinha;
Vice-Almirante (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO para exercer o cargo de Presidente
da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS para exercer o cargo de
Diretor de Administração da Marinha;
Contra-Almirante (IM) LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO para exercer o cargo de Diretor
de Gestão Orçamentária da Marinha;
Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA para exercer o cargo de Diretor
Industrial da Marinha;
Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI para exercer o cargo de
Diretor de Sistemas de Armas da Marinha;
Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES para exercer o cargo de Diretor de Comunicações
e Tecnologia da Informação da Marinha;
Contra-Almirante PEDRO LIMA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor de Obras
Civis da Marinha;
Contra-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF para exercer o cargo de Comandante
da 2ª Divisão da Esquadra;
Contra-Almirante (IM) ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES para exercer
o cargo de Diretor do Centro de Operações do Abastecimento;
Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de
Comandante da Escola Naval;