DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.413, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PAULO DE LIMA, Ten Cel, para a função de Assessor Militar na Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, enquadrando-o no grupo "B" da tabela
anexa à Portaria nº 111-GSI/PR, de 9 de setembro de 2022.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.416, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIDELIA MOURA DE ARRUDA MOREIRA da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13,
da Secretaria Adjunta de Assuntos Legislativos da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 23 de novembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.419, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
VINÍCIUS JÚNIO BRITO DE CASTRO, para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de
22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora VIVIANY DIAS FONSECA, Assessora, em exercício na
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para
compor a equipe do Escalão Avançado-ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do
Senhor Presidente da República a realizar-se em Berlim/Alemanha, no período de 28 de
novembro a 5 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00230.000858/2023-65.
DUNCAN FRANK SEMPLE
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de
22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País dos servidores ALEXANDRE VAZ DE SOUZA, Supervisor, e JOÃO MIRANDA
DE SOUSA, Assistente, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de prepararem a viagem do Senhor
Presidente da República, a realizar-se na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 28 de
novembro a 5 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00094.002605/2023-38.
DUNCAN FRANK SEMPLE
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de
22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora PATRICIA CORREA COSTA ITO, Supervisora, em exercício na
Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor
a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Senhor
Presidente da República a realizar-se na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 28 de
novembro a 5 de dezembro de 2023, incluído período de deslocamento, com ônus. Processo
nº 00087.001036/2023-01.
DUNCAN FRANK SEMPLE
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTO INTERINO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DA CASA
CIVIL
DA PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de
22 de março de 2023, publicada no DOU de 23 de março de 2023, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor LEANDRO DIAS DOS SANTOS, Assessor, em exercício na
Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para prestar apoio à equipe da Comitiva
Presidencial em viagem internacional à realizar-se nas cidades de: Riade/Arábia Saudita, no
período de 27 a 29 de novembro de 2023; Doha/Catar, de 29 a 30 de novembro de 2023;
Dubai/Emirados Árabes Unidos, de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2023 e
Berlim/Alemanha, de 3 a 5 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00264.000926/2023-07.
DUNCAN FRANK SEMPLE
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.081, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2° da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º,
inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 913125 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 44, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MIGUEL ARTHUR MONTEIRO INTRA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo
de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Políticas Públicas Transversais de Juventudes
da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO COSTA MACÊDO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de
julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor WAGNER CAETANO ALVES DE
OLIVEIRA, Secretário, em exercício na Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para preparar a viagem que o senhor
Presidente da República, a realizar-se na cidade de Berlim, Alemanha, no período de 29 de
novembro a 5 de dezembro de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00133.001530/2023-64.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho
de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e
tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em
exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República,
para participar
da Reunião
Intergeracional Regional
para Promover a
Implementação da Agenda de Juventude Paz e Segurança na América Latina e no Caribe, a
realizar-se na cidade Bogotá/ Colômbia, no período de 26 a 29 de novembro de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000643/2023-17.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 393, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 06 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00677.000968/2023-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA MARA DELGADO, matrícula Siape
nº 1143613, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
nº 694968, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.748, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo
em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 01065.000056/2023-77, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDELI CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2160491, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.08
(21015009), da Unidade Estadual de Administração em Mato Grosso, da Superintendência
Regional de Administração da 1ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da
Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.779, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00482.017838/2023-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUIZA MENEZES SATO, matrícula
Siape nº 0098296, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga nº 39914, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurados pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº