DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Comandante
da Força de Superfície;
Contra-Almirante
SÉRGIO BLANCO
OZÓRIO para
exercer
o cargo
de Diretor
de
Aeronáutica da Marinha;
Contra-Almirante (IM) VICTOR LEAL DOMINGUES para exercer o cargo de Diretor do
Centro de Controle Interno da Marinha;
Contra-Almirante GUSTAVO LEITE CYPRIANO NEVES para exercer o cargo de Subchefe
de Logística do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL para exercer o cargo de
Chefe do Estado-Maior do Comando do 4º Distrito Naval;
Contra-Almirante JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior do Comando do 1º Distrito Naval;
Contra-Almirante CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA para exercer o cargo de
Subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante DINO AVILA BUSSO para exercer o cargo de Subchefe de Assuntos Marítimos
do Estado-Maior da Armada;
Contra-Almirante HELIO MOREIRA BRANCO JUNIOR para exercer o cargo de Chefe do
Estado-Maior da Esquadra; e
Contra-Almirante LEANDRO FERRONE DEMÉTRIO DE SOUZA para exercer o cargo de
Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior da Armada.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Brigadeiro Médico YOSHIBUMI KUMETA para exercer o cargo de Subdiretor de
Logística da Diretoria de Saúde.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput,
alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 25 de novembro de 2023, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA;
II - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar ADOLFO ALEIXO DA SILVA JUNIOR;
III - ao posto de Major-Brigadeiro Intendente:
Brigadeiro Intendente GILSON ALVES DE ALMEIDA JUNIOR;
IV - ao posto de Major-Brigadeiro Médico:
Brigadeiro Médica CARLA LYRIO MARTINS;
V - ao posto de Major-Brigadeiro Engenheiro:
Brigadeiro Engenheiro LUCIANO VALENTIM RECHIUTI;
VI - ao posto de Brigadeiro Médico:
Coronel Médica ERICKA RABELLO GALHARDI; e
Coronel Médico YOSHIBUMI KUMETA; e
VII - ao posto de Brigadeiro Engenheiro:
Coronel Engenheiro SÉRGIO RICARDO DE ASSIS.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º, alínea "c", da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, resolve:
D ES I G N A R
VERGINIA DIRAMI BERRIEL, representante da Sociedade Civil do Conselho Nacional dos
Direitos Humanos, para participar do 12º Foro de las Naciones Unidas sobre Empresas y
Derechos Humanos, com ônus, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2023,
inclusive trânsito, na cidade de Genebra, Confederação Suíça.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Silvio Luiz de Almeida
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA
M I C R O E M P R ES A
E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE
DECRETO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RENATO SOARES PERES FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Brasília, 23 de novembro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Luiz França Gomes
R E T I F I C AÇ ÃO
DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 1)
No Decreto que trata da designação de MARIANA PESCATORI CANDIDO DA
SILVA, para exercer o encargo de substituta do Ministro de Estado de Portos e Aeroportos,
no período de 24 de novembro a 6 de dezembro de 2023, nas assinaturas, leia-se: LU I Z
INÁCIO LULA DA SILVA e Silvio Serafim Costa Filho.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.104 - N O M EA R
ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Vice-
Presidente da República, código CCE 2.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.105 - DISPENSAR, a pedido,
LUIS HENRIQUE DELMONT da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15, a partir de 6 de novembro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 3.106 - DISPENSAR
GUILHERME BENAGES ALCANTARA da função de Consultor Jurídico do Ministério do
Esporte, código FCE 1.15.
Nº 3.107 - N O M EA R
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, para exercer o cargo de Diretora de Certificação da Lei Pelé da
Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 3.108 - D ES I G N A R
CIRO CARVALHO MIRANDA, para exercer a função de Consultor Jurídico do Ministério do
Esporte, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
DANIELA APARECIDA GOMES DO COUTO para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Gestão do Acervo e
Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.402, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
PENHA FABIANA FIGUEIREDO LEITE para exercer o encargo de substituta eventual da
função de Chefe, código FCE 1.07, da Divião de Faturamento da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.405, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
D ES I G N A R
ANDREA DE FREITAS VARELA para exercer a função de Coordenadora de Projeto,
código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Infraestrutura da Secretaria Adjunta de
Infraestrutura
da Secretaria Especial
para
Assuntos Jurídicos
da
Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR