DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 653, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 01450.004877/2023-39, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar do dia 01 de novembro de 2023, a servidora
Raquel da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3128656, da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnica, código FCE 2.01, UORG 673, do Centro Nacional de Arqueologia, Unidade
Especial vinculada ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, deste Instituto,
com amparo legal no Inciso II, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.785 GC1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Sargento SAD
DIANA ANASTÁCIA MENEZES TELES (Nr Ord 6007996) de ficar à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
PORTARIA GABAER Nº 1.786 GC1, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a
delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de
2021, e o que consta dos Processos nº 67000.009303/2023-63 e nº 67000.009512/2023-15,
resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Primeiro-Sargento SAD
FABÍOLA MENDONÇA NICOLAU (Nr Ord 3930190/EEAR) à disposição do Superior Tribunal
Militar, a fim de prestar serviço na 4ª Circunscrição Judiciária Militar, na cidade de Juiz de
Fora-MG, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Superior
Tribunal Militar pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua
apresentação naquele órgão, pronta para o serviço.
Maj Brig Ar ARY SOARES MESQUITA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.111 3PC, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos Autos do
Processo nº 0099079-
84.2017.4.02.5101, que tramitou perante a 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e
considerando o Parecer de Força Executória 00140/2023/CGJ2R/PRU2R/PGU/AGU, de 9 de
novembro de 2023 e o Processo nº 67410.029162/2023-73, resolve:
Tornar sem efeito as Portarias nº 3.254/3PC2, de 21 de junho de 2017,
publicada no DOU nº 119, de 23 de junho de 2017, nº 6.261/3PC2, de 8 de Dezembro de
2017, publicada no DOU nº 236, de 11 de dezembro de 2017, e conceder aposentadoria
com integralidade e paridade a RENATO ROSA DA SILVA (Nr Ord 4623118), SIAPE nº
0190411, a contar de 13 de dezembro de 2016, data do Requerimento Administrativo, no
Cargo de Técnico, Código nº 406003, Classe "Técnico 3", padrão III, NI, com Gratificação de
Qualificação - GQ III (Nível III), Código de Vaga nº 82412.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 6.112 3PC, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento ao Acórdão
transitado em julgado, proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nos Autos do
Processo nº 0010308-42.2005.4.01.3400, e considerando o Parecer de Força Executória nº
00146/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, de 24 de maio de 2023 e o Processo nº
67600.022248/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a VERA LUCIA MONTEIRO DEVILLE (Nr Ord
4500202), SIAPE nº 3371708, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, Classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de
2019. Código de vaga nº 591856.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 2.707 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67284.005096/2023-39, resolve:
Designar o SO TAR Refm JOSÉ DE SOUSA FILHO (Nr Ord 0054585) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.708 1SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67215.007610/2023-94, resolve:
Designar o SO SEM R/1 DIVALDO DE SOUZA MATOS (Nr Ord 2952548) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE BELÉM, como Auxiliar da Assessoria de Serviço Social, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 2.7091SC2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67564.004736/2023-47, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm JADER BISPO (Nr Ord 0655465) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Motorista, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA C EX Nº 1.717, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
20, inciso VI, alínea f, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e de acordo com os art. 41, 42 e 49 do
Regulamento da Academia Militar das Agulhas Negras (EB10-R-05.004), aprovado pela
Portaria do Comandante do Exército nº 1.357, de 6 de novembro de 2014, resolve:
D EC L A R A R
Aspirantes-a-Oficial, a contar de 25 de novembro de 2023, os Cadetes do 4º
Ano aprovados nos cursos das armas, quadro e serviço da Academia Militar das
Agulhas Negras, a seguir relacionados:
ARMA DE INFANTARIA
RAFAEL DOS SANTOS LELIS;
FÁBIO AURÉLIO ALVES ASHIDANI;
MATHEUS STUART ESCOBAR MONTEIRO;
LUAN RAFAEL PENA SOUZA;
GABRIEL DA SILVA KUBASKI;
FERNANDIS NUNES DOS SANTOS;
VINÍCIUS TRISTÃO GRAZZIOTTI FILHO;
LUCAS RÊGO FERRAZ;
NÍKOLAS CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA;
GUILHERME MATEUS COSTA DA SILVA;
BRAYAN MENDES MELO;
SILVIO FELIX DO NASCIMENTO FILHO;
CARLOS HENRIQUE MOMO;
YURI DOMINGUES DE ABREU NUNES;
RAYAN SKRABA;
LUCAS HENRIQUE DE ARAUJO SANTOS;
JOÃO PEDRO MOURA GÓMEZ;
UILLIAN ZAVAREZE LIBRELOTTO;
YAGO MARCHIORI MUNHEIRO;
GUSTAVO MATHEUS DE OLIVEIRA;
EMANUEL MORAES RODRIGUES DA SILVA;
LEONARDO JACQUES SILVEIRA SEIXAS;
LUCAS HENRIQUE LOPES MOURA;
CAIO CEZAR DE OLIVEIRA;
LUIZ OTÁVIO DE ANDRADE DORINI;
JOÃO VITOR MITTELMANN SCHVEITZER;
LUIZ FERNANDO ARAUJO SOARES;
MARCELLO DE OLIVEIRA CARDOSO MACHADO VIEIRA;
LUCAS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ROSA;
JOSÉ LUCAS CAMPOS CASCARDO;
RAFAEL LISBÔA SANTOS;
ICARO BRANDAO DE LIMA SILVA;
RAONY DA SILVA ELEUTERIO;
RODRIGO FONTES DANIEL;
RÔMULO DE CARVALHO FERNANDES;
CARLOS GUSTAVO FLORES BARRETO;
THIAGO NASCIMENTO DE OLIVEIRA;
THALES NOGUEIRA KASPER KLEINPAUL;
VICTOR HENRIQUE SANTOS FERNANDES;
SANTIAGO SANCHIS SILVA;
HUGO ARJONA BARRETO SILVA;
DAVI VIANA DE OLIVEIRA;
LUCAS VINÍCIUS CORDEIRO DE MEDEIROS;
GUSTAVO DOS SANTOS VIEIRA DE CAMPOS;
ALEX DE ALMEIDA FARIAS;
VICTOR HUGO ALVES HERMÓGENES;
DIEGO CLEBER MENDES DE ARAÚJO;
GREGORY VITORIA DE SOUZA;
ARTHUR BERNARDES CAMPOS;
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA;
DANIEL GOMES SALES DE CASTRO;
GUSTAVO MOTA CORDOBA LOPES;
BRUNO HENRIQUE DE MOURA MARTINS;
JOÃO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA;
LUCAS DE CARVALHO ALCÂNTARA VALENTE;
THYAGO LOPES NABOZNY FERREIRA;
DANIEL NEDEHF MELO;
MATHEUS HENRIQUE PEREIRA COELHO;
NICHOLAS JOSÉ FERNANDO PEREIRA DE CAMARGO;
MARCOS BELAS QUEIROZ;
MATHEUS ALBERTO DE SOUZA REIS;
GABRIEL SANTOS GOMES;
JOSÉ FELIPE ZIMER;
MATEUS HENRIQUE RESENDE;
CLEYSON CAETANO RAPOZO;
FERNANDO PONCE LOURINHO;
PEDRO FONTOURA DO VALE GONÇALVES;
LUCAS GABRIEL DE FARIA;
ARTHUR VILLAS SANTANA;
ÉRIC LUIZ MORAIS GOMIDES;
GIOVANE MARTINS SANTANA;
ARTHUR PINTO BANDEIRA;
BENAEL MARTINS PINTO;
ISAC ROCHA DE SOUSA;
WESLEY RODRIGUES COSTA;
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