DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 1.494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar GABRIELA DE CASTRO TRAJANO SERRALVO, CPF ***.289.881-**, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, código
FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Legislação de Pessoal, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.022838/2023-49).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995:
OSÓRIO COELHO GUIMARÃES NETO, Diretor do Departamento de Programas de
Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar de missão
oficial com a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, na "Primeira Reunião da Comissão
Conjunta de Cooperação em Ciência e Tecnologia", nos termos do Acordo Bilateral de
Cooperação Científica e Tecnológica, em Hanói/Vietnã, de 24/11/2023 a 01/12/2023, trânsito
incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022992/2023-11.
LUCIANA SANTOS
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 119 - Dispensar, a contar de 31 de outubro de 2023, a servidora CLAUDIA SALES
MILHOMEM, CPF: ***.712.631-**, Assistente em C&T, da função de substituta da Chefe de
Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria de Gestão Administrativa deste Conselho, para a
qual foi designada pela PO N° 116/2023 (Processo SEI n° 01300.011392/2023-15).
Nº 121 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA IZABEL RODRIGUES DA FONSECA FRANCO, CPF:
***.326.876-**, Analista em C&T, da função de substituta da Chefe de Serviço de Qualidade de
Vida no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade
de Vida, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão Administrativa,
para a qual foi designada pela PO CNPq N° 122/2022 (Processo SEI n° 01300.011643/2023-61).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO