DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400013
13
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
JOÃO PEDRO DIÓRIO BAIÃO LIMA;
LUIZ OTÁVIO MARTINS SANTOS;
MATHEUS SOARES CAVALLEIRO;
MATHEUS YAN OLIVEIRA DA CRUZ;
CLAYTON STIVI DA SILVA ROCHA;
ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA CUNHA;
SÉRGIO HENRIQUE GAVA DO CARMO;
PATRICK BARBOSA RAMOS DA SILVA;
GUSTAVO SOUZA BORGES SILVA;
LUÍS ESTEVAM FERREIRA;
LEONARDO RAMOS KRÜGER;
RODRIGO HAUENSTEIN DA ROSA;
VICTOR HUGO DINIZ TAKA;
LUCAS COSTA DOS SANTOS;
JOAO MARCELO DA SILVA TOMAZ;
PEDRO SAVEDRA POLL;
ALLAN VICENTE LOPES PONTES;
LUIS FERNANDO DA SILVA MOURA; e
DAVI AGNELO DE ARAUJO FILHO.
SERVIÇO DE INTENDÊNCIA
GUNTHER WULFF POLONI;
FERNANDA LUIZA NYLAND PEITER;
ANA GABRIELY RONDON DO ROSARIO;
ANA JÚLIA STRIEDER DOTTO;
JÓRIO LOPES SILVA MENEZES;
CARLOS VINÍCIUS PASSOS BUENO;
LORENZO DE AVILLA SAID;
LETÍCIA SANGES WEBER;
TALITA MARIA BARBOSA MAGALHÃES;
LEONARDO MELO DE PAULA;
GABRIEL PIVETTA;
TIAGO AZEVEDO DE FRANÇA;
LUAN DA ROCHA VIANNA;
ANA LAURA SANTOS MARTINS;
VICTOR RIBAS GONÇALVES;
EMMILY DUANE JULIO SILVA;
LEONARDO LACERDA RAMOS;
THAÍS DE OLIVEIRA LIMA FONTES DA SILVA;
IURI ROGER OLIVEIRA DA SILVA;
REBECA DE ALMEIDA SILVA;
DANIELLE CHAVES;
BRUNA PASCHOAL WINARTO;
VICTOR HUGO JORGE LOBATO DO NASCIMENTO;
RICARDO LUIS SILVA GUERRA;
NATÁLIA DOS SANTOS SILVA;
ANA CAROLINA CARDEAL;
VIVIANE ROSA DE OLIVEIRA;
JÚLIA DUTRA ARAUJO;
JOÃO PEDRO FLORES DE FARIA;
BERNARDO DE ALMEIDA MACHADO;
VINICIUS PAIVA RODRIGUES AZEVEDO ADÔ;
GABRIEL ROMÃO ALVES;
THÍFANY GONÇALVES LEMOS;
LETÍCIA LOPES DA COSTA;
JOSÉ EDUARDO LIMA DOS SANTOS;
ANDRÉ LUÍS DA COSTA JUSTO;
CARLOS EDUARDO FERREIRA MARTINS;
NATHAN GARCIA ROSA;
JOÃO VICTOR PEREZ PINTO;
LETÍCIA FORGIARINI TONETTO;
LUCAS MIRANDA MARTINS;
PEDRO HENRIQUE MARQUES CARDOSO;
REBECA TUMIM DA SILVA BARBOSA;
GABRIEL ESTEVÃO FERREIRA DIUFRAYER MAGDALENA;
JÉSSICA FREZINGUELI DA ROSA;
GABRIELLY MACEDO NASCIMENTO; e
JULIANA MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES.
QUADRO DE MATERIAL BÉLICO
VINÍCIUS PARISOTTO BOFF;
DAIANA AYUMI IBUKA;
MARIA ELISA CORSINO;
GABRIEL MAZINI PINTO;
LUIZ RICARDO SANTOS BISPO;
ALISSON CAVALCANTE PEREIRA;
AMANDA ALMEIDA FRANÇA;
FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES LEAL;
RICARDO BARROS DE MELLO;
LUCAS DE JESUS PEREIRA;
LEONARDO DE LIMA ESCOBAR;
ANDREINA RIBAS CABRAL;
LUCAS BRAGANÇA DE CASTRO;
DÊNIS FELIPE BARBOZA LEDUINO;
VINÍCIUS CORDEIRO BARROS PINHEIRO;
LETÍCIA JOELMA MARTINS TEIXEIRA;
CASSIA EDUARDA DROSDOSKI AMARO;
RUBEN GALDINO DIAS;
JÚLIA DE ALMEIDA BRITO SANTOS;
VÍTOR MARTINS HEYDT;
LARISSA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS;
LINA GARCIA DE PAULA;
AUANA NAIRA MEDEIROS DE BRITO;
SAMUEL DE GÓES SILVEIRA;
RAFAELA CORREA SOUTO;
THAYNA CAROLINE DE JESUS MARINS;
IZAIANE LIMA ALVES;
PAMELA TORRES GARCIA; e
GIULIA BEATRIZ DE CARVALHO MARINHO.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.728, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art
4º
da
Lei
Complementar
nº
97,
de 9
de
junho
de
1999,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército e Aeronáutico junto à Representação
Diplomática do Brasil na República Portuguesa, com sede em Lisboa, o S Ten Eng CARLOS
HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, a partir de 18 de fevereiro de 2024.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.742, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto
à Representação Diplomática do Brasil na República de Angola, com sede em Luanda, o S
Ten Sau ELIAS JOSÉ RODRIGUES, a partir de 29 de outubro de 2024.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o S Ten
Art FABIANO CALLEGARO CEOLIN, da B Adm Gu SM, a partir de 29 de outubro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.744, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 2º Sgt Sau (0401565254) ANDERSON DA
SILVA MORAIS, do 63º Batalhão de Infantaria (Florianópolis-SC), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, na Superintendência Sede (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.745, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0209368729) NILTON COITINHO DIAS, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Comando Logístico (COLOG), em Brasília-DF, em 30 de
novembro de 2023, de acordo de acordo com a alínea h), inciso II, art. 22 da Portaria do
Departamento Geral de Pessoal nº 063, de 5 de abril de 2017 e a alínea d), inciso II, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.746, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
a pedido, o Cel Refm (0375615218) JULIO CESAR COSMELLI CINTRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações Terrestres (COTER), em
Brasília-DF, em 31 de dezembro de 2023, de acordo de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.751, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203701248) MARCOS ANDRE B E N Z EC R Y ,
do Gabinete do Comandante do Exército (CODOM 015453), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.752, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Mnt Com (0101027555)
GLEYTON PINHO DE OLIVEIRA, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção (Teresina-PI),
para o
Gabinete de
Segurança Institucional da
Presidência da
República, na
Superintendência Estadual Piauí (Teresina-PI).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA C EX Nº 1.754, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º,
art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando
o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com
a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap QAO R/1 (0473843514) GERALDO NILTON PIO, da Prestação de
Tarefa por Tempo Certo no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João
(CCFEx), no Rio de Janeiro-RJ, em 30 de novembro de 2023, de acordo com a alínea a),
inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap QAO R/1 (0473843514) GERALDO NILTON PIO
Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (CCFEx), no Rio de Janeiro-RJ,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor Técnico da Divisão de
Ensino para o Curso de Equitação da Escola de Equitação do Exército (EsEqEx), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023, em vaga na cota do Departamento de
Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Fechar