DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Subtenente da Reserva Remunerada (011243674-6) ANDRÉ LUIS JESUS
ALBERTO, PREC CP 96/1986892, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (043432734-2) DEVANDRO DOS SANTOS
BATISTA, PREC CP 96/1921352, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (019439873-1) EDEON FILENE, PREC CP
96/1951144, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Corpo de Alunos, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o Subtenente da Reserva Remunerada (011172204-7) MARCOS PAULO DE LIMA
RIBEIRO, PREC CP 96/1997352, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011188004-3) JACKSON MARIANO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1974773, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019304863-4) JOSÉ ROBERTO MARÇAL,
PREC CP 96/1825124, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018313813-0) JUDSON RIBEIRO DO
NASCIMENTO, PREC CP 96/1733948, na Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
do Comando para Manutenção das Instalações, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
dezembro de 2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019634953-4) LUIZ CLAUDIO DE
ALMEIDA PEREIRA, PREC CP 96/1999721, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de
2023;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019678763-4) PAULO CESAR GOMES
PERES, PREC CP 96/1955566, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Inteligência, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (019407603-0) CARLOS ALBERTO
BARBOSA DA SILVA, PREC CP 96/1773316, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA DECEX/C EX Nº 388 DECEX, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022691493-5) AIRTON GIROTO,
PREC CP 96/1815554, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019476123-5) ANDRÉ FRANGULIS
COSTA DUARTE, PREC CP 96/1855147, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (016395502-4) CÉSAR GONÇALVES
PEÇANHA, PREC CP 96/1797844, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Coronel
da Reserva
Remunerada
(018782033-7)
DENIS
DE
MIRANDA, PREC CP 96/1944842, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745903-7) FUÉDE FERES
JUNIOR, PREC CP 96/1942986, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025819961-1) JOÃO DA COSTA
PAIVA FILHO, PREC CP 96/1535285, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019315633-8) JORGE ADOLPHO
DE ALMEIDA WANZELLER, PREC CP 96/1802081, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (027583442-2) LUCIANO DE
SOUZA ABREU, PREC CP 96/1638030, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de
31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018459063-6) MARCO ANTONIO
MOREIRA SANTOS, PREC CP 96/1861046, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo
Horizonte-BH), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023135023-2) RENATO CÉSAR
SANTEZO BAPTISTA, PREC CP 96/1643634, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Major da Reserva Remunerada (062359234-2) ROGÉRIO ESTEVÃO
DE LIMA SILVA, PREC CP 96/1642032, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (015028442-0) ALBERTO MOTA
BARBOSA JÚNIOR, PREC CP 96/1850940, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (094441753-4) AUREO BRAGA
NETO, PREC CP 96/1804442, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892343-2) EDIR JOSÉ COSTA
CRUZ, PREC CP 96/1935303, do Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de
São João (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (010400503-8) ELIAS PEDRO DE
CARVALHO, PREC CP 96/1640218, da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019557713-5) FLAVIO DUARTE DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1941681, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031086563-9) GILBERTO LUIZ
FRAPORTI, PREC CP 96/1658921, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas
(Cruz Alta-RS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049789973-2) HILARIO VALMIR
DA SILVA ROCHA, PREC CP 96/1828326, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o
Capitão
da Reserva
Remunerada
(011620813-3)
LAUDECI
RODRIGUES CATONHO, PREC CP 96/1824630, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011532423-8) MARCELO DE
FREITAS GIMBA, PREC CP 96/1715077, da Escola de Saúde e Formação Complementar do
Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (031781264-2) MARCOS ALEX
TREGNAGO, PREC CP 96/1993419, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047835843-5) RICARDO JOSÉ
MADUREIRA TEIXEIRA, PREC CP 96/1894559, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Tenente Reformado (014870463-8) ADILSON PEREIRA FRANCO,
PREC CP 96/1604016, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (090681153-4) HUGOLINO DO
ESPÍRITO SANTO, PREC CP 96/1555044, do Colégio Militar de Campo Grande (Campo
Grande-MS), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra h), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 1º Sargento da Reserva Remunerada (017158101-0) JOSÉ ALVES DE
ASSIS, PREC CP 96/1380260, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de
dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018597903-6) BRAULIMAR
SILVA DE SOUZA, PREC CP 96/1798784, na Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (062315614-8) HÉLIO
AUGUSTO SOARES DA SILVA, PREC CP 96/1930148, do Colégio Militar de Salvador
(Salvador-BA), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018799423-1) JORGE LUIZ
DIAS DE MATTOS, PREC CP 96/1829498, da Diretoria de Educação Preparatória e
Assistencial (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a
letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018404833-8) KENNEDY DOS
SANTOS, PREC CP 96/1714039, do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (101028714-0) PEDRO
MARCOS DA SILVA NOGUEIRA, PREC CP 96/1852193, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (011113494-6) RICIERI
ALBERICI NETO, PREC CP 96/1996065, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019247403-9) WAGNER DE
CARVALHO, PREC CP 96/1795467, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (014697003-3) MARCOS
ANTONIO DOS SANTOS, PREC CP 96/1658053, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR
DA SILVA, PREC CP 96/1629310, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de
31 de dezembro de 2023, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (022691493-5) AIRTON GIROTO, PREC CP
96/1815554, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas do DECEx em Brasília, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º
de janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (019476123-5) ANDRÉ FRANGULIS COSTA
DUARTE, PREC CP 96/1855147, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2024;
o
Coronel da
Reserva Remunerada
(016395502-4) CÉSAR
GONÇALVES
PEÇANHA, PREC CP 96/1797844, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico da Divisão Administrativa do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo
prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018782033-7) DENIS DE MIRANDA, PREC CP
96/1944842, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;