DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.132, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
EB:64468.016549/2023-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de
2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o constante do Processo EB 64318.067244/2023-86, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, a servidora JOELMA
PEDRO DA SILVA, matrícula SIAPE 1467215, do cargo de Enfermeiro, do PGPE, classe C,
padrão I, do Hospital de Guarnição de João Pessoa.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.133, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016557/2023-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB 64299.029749/2023-
18, resolve:
DECLARAR VAGO a contar de 23 de agosto de 2023, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pela
servidora IRAILDES DE JESUS SANTOS, matrícula SIAPE 0079825, do Hospital Geral de
Salvador, em virtude do seu falecimento.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.134, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016558/2023-05
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB 64279.062127/2023-
30, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 7 de outubro de 2023, o cargo de Técnico em Planejamento,
classe "S", padrão III - NS, do PGPE, ocupado pelo servidor ADOLFO JOÃO DE LIMA CAPELLA, matrícula
SIAPE 0747662, do Comando da 1ª Região Militar, em virtude do seu falecimento.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.135, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016559/2023-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 458, de 10 de agosto de 2023, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo EB 64320.026659/2023-
51, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 15 de outubro de 2023, o cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III - NI, do PGPE, ocupado pelo
servidor NILO SOARES DE AMORIM, matrícula SIAPE 0083587, do 9º Batalhão de
Engenharia de Construção, em virtude do seu falecimento.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.139, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016591/2023-27
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de
2022, e na PORTARIA-C Ex nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o
constante do Processo EB 64318.066743/2023-56, resolve:
1 -DISPENSAR JULIO CESAR DE ARAUJO PENHA, ocupante do cargo de Técnico
de Tecnologia Militar, do PCTM, matrícula SIAPE 1921452, da Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
2 -DESIGNAR
JOSE WELLINGTON FEITOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar,
do PCTM, matrícula SIAPE
1925275, para exercer
a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do 1º Batalhão de Engenharia de
Construção.
JOSE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, do PCTM,
matrícula SIAPE 0082393, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.02, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.140, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016593/2023-16
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64443.017129/2023-25, resolve
DESIGNAR o docente ORIVALDE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
3066532, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.141, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016594/2023-61
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64445.058044/2023-87, resolve:
DISPENSAR a docente ESMERALDA BARBOSA CRAVANÇOLA, matrícula SIAPE
2129829, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Salvador.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.142, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016595/2023-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64445.058250/2023-97,
resolve:
1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Colégio Militar de
Fortaleza, os Docentes abaixo relacionados:
.
NOME
MATR SIAPE
FG
. ANA BEATRIZ FERREIRA TORREÃO
1165093
FG . 3
. LUCIANO PINHEIRO KLEIN FILHO
1095195
FG . 3
2 -DESIGNAR a docente SIRLEIDE FERREIRA BATISTA LIMA, matrícula SIAPE
2106964, para exercer a Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Fortaleza.
Gen Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.143, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64468.016596/2023-50
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, e considerando o constante do Processo EB 64443.017348/2023-12,
resolve:
DISPENSAR a contar de 1º de setembro de 2023, por se encontrar de Licença
para Tratar de Interesses Particulares, a docente DAIANA ANTONIO DA SILVA, matrícula
SIAPE 3063069, da Função Gratificada, FG.3, do Instituto Militar de Engenharia.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.153, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64204.003181/2023-17
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor NILSON CARDOSO FRANCISCO,
matrícula SIAPE nº 0080514, lotado no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias, no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1),
com proventos
integrais, fundamentada no
artigo 20,
§2º, inciso I
da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 1.161, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
EB: 64257.005582/2023-96
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor SAVIO
ANTONIO MILANEZ, matrícula SIAPE nº 1106362, lotado no Colégio Militar do Recife, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 7ª Região Militar
(SVP/7), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10,
§ 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de
Saúde nº 627/2022, de 23 de novembro de 2022, convalidada pela homologação do
Parecer Técnico nº 106/2023, de 16 de maio de 2023. A Incapacidade Permanente decorre
de doença capitulada em Lei.
Gen Brig SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 238 GCM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos IV e V do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Ministério da
Defesa, a fim de servirem:
Capitão-Tenente (AA) 99.1933.45 LEONARDO AZEREDO RODRIGUES;
1ºSG-ES 99.1983.63 LUIS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO;
1ºSG-MO 99.2022.55 MARCO ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR;
2ºSG-AR 08.0179.64 CARLOS MASCARENHAS HENRIQUE; e
CB-AR 15.0504.75 MAURICIO DE MOURA DA SILVA TAVARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 808 COM3ºDN, 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 3 de novembro de 2023,
o SO-RM1-MO 85.2211.12 JARMESSON RIOS DA SILVA da prestação da Tarefa
por Tempo Certo no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EMEF Judith Paiva", em Rio Largo-AL, prevista na Port nº 712/2022,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ªRevisão/Mod 4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 3 de novembro de 2023.
V Alte ALEXANDER REIS LEITE