DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (018745903-7) FUÉDE FERES JUNIOR, PREC
CP 96/1942986, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a
tarefa de Assessor de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (019315633-8) JORGE ADOLPHO DE
ALMEIDA WANZELLER, PREC CP 96/1802081, na Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Divisão de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (018459063-6) MARCO ANTONIO MOREIRA
SANTOS, PREC CP 96/1861046, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-BH),
para exercer a tarefa de Gestor Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024;
o Coronel da Reserva Remunerada (023135023-2) RENATO CÉSAR SANTEZO
BAPTISTA, PREC CP 96/1643634, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2024;
o Major da Reserva Remunerada (062359234-2) ROGÉRIO ESTEVÃO DE LIMA
SILVA, PREC CP 96/1642032, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas do DECEx na
FUNCEB (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (015028442-0) ALBERTO MOTA BARBOSA
JÚNIOR, PREC CP 96/1850940, no Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para exercer
a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (011536803-7) ATAÚL CAVALCANTI FILHO,
PREC CP 96/1964667, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo às
Atividades do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (094441753-4) AUREO BRAGA NETO, PREC
CP 96/1804442, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de
Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049892343-2) EDIR JOSÉ COSTA CRUZ, PREC
CP 96/1935303, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Adjunto do Coordenador do PROFESP (Programa Forças no Esporte), pelo prazo de 24
meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (019557713-5) FLAVIO DUARTE DE ALMEIDA,
PREC CP 96/1941681, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes,
vendas e expedição de livros e periódicos, e análise de processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (031086563-9) GILBERTO LUIZ FRAPORTI,
PREC CP 96/1658921, na Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (Cruz Alta-
RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de
12 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (049789973-2) HILARIO VALMIR DA SILVA
ROCHA, PREC CP 96/1828326, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o
Capitão
da
Reserva Remunerada
(011620813-3)
LAUDECI
RODRIGUES
CATONHO, PREC CP 96/1824630, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
de Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (047835843-5) RICARDO JOSÉ MADUREIRA
TEIXEIRA, PREC CP 96/1894559, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o 1º Sargento da Reserva Remunerada (017158101-0) JOSÉ ALVES DE ASSIS,
PREC CP 96/1380260, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes,
vendas e expedição de livros e periódicos, e análise de processos na Fiscalização
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018597903-6) BRAULIMAR SILVA DE
SOUZA, PREC CP 96/1798784, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico nas Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro
de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (062315614-8) HÉLIO AUGUSTO SOARES
DA SILVA, PREC CP 96/1930148, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de
2024;
o 2º
Sargento da
Reserva Remunerada
(099993433-4) JEAN
CARLOS
FERNANDES, PREC CP 96/1819994, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Almoxarifado, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018799423-1) JORGE LUIZ DIAS DE
MATTOS, PREC CP 96/1829498, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico nas Atividades de Transporte de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (018404833-8) KENNEDY DOS SANTOS,
PREC CP 96/1714039, no Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Manutenção de Viaturas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (101028714-0) PEDRO MARCOS DA
SILVA NOGUEIRA, PREC CP 96/1852193, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio administrativo à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019247403-9) WAGNER DE CARVALHO,
PREC CP 96/1795467, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de serviços especializados na
área de coordenação e execução de serviços infográficos na gráfica da EsAO, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (019455843-3) WALERIO DE SOUZA
PEÇANHA, PREC CP 96/1788223, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico nas Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º
de janeiro de 2024;
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (014697003-3) MARCOS ANTONIO DOS
SANTOS, PREC CP 96/1658053, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Carteira de PTTC, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de janeiro de 2024;
e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (014712653-6) MÁRIO CESAR DA SILVA,
PREC CP 96/1629310, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no controle de assinantes,
vendas e expedição de livros e periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA DGP/C EX Nº 170, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Na Portaria - DGP/C Ex nº 154, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 206, de 30 de outubro de 2023, Seção: 2, página nº 9, relativo à
nomeação do Subtenente da Reserva Remunerada JARDERSON DE ARAÚJO E SILVA,
Identidade 1126666047, Prec-CP 96-1868546, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções,
ONDE SE LÊ "... tarefa de Assessor para auditoria de dados relativos ao Registro
de Informações de Pessoal (RIP) na 4ª Seção...",
LEIA-SE "... tarefa de Assessor na elaboração das portarias de limites para as
promoções de Graduados e acesso ao Quadro Auxiliar de Oficiais, identificação de militares
do universo previsto para promoções e processamento de promoções em ressarcimento de
preterição, na 2ª Seção ...,".
PORTARIA DGP/C EX Nº 171, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Avaliação e
Promoções (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada FERNANDO ANTONIO LOPES
PONTES, Identidade 0226907335, Prec-CP 96-1803592, a partir de 31 de janeiro de 2024, de
acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.021455/2023-69);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada VALDECIR DE CARLI, Identidade
0269947925, Prec-CP 96-1767896, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64485.008381/2023-57);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal, o Coronel da Reserva Remunerada ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS, Identidade
0201043734, Prec-CP 96-1860907, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64446.057272/2023-20);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Controle de
Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), o Coronel da Reserva Remunerada AM AU R Y
PETTERLE SADOCK DE FREITAS, Identidade 0187815337, Prec-CP 96-1955269, a partir de 29
de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº
64470.008158/2023-79);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal, o Capitão Reformado JOUBERT DE ANDRADE MARQUES, Identidade 0695536011,
Prec-CP 96-1550094, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o previsto no art.
11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017 (Processo administrativo nº 64446.056511/2023-24);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Departamento-Geral do
Pessoal, o Capitão da Reserva Remunerada OTACILIO MAGALHÃES DA COSTA, Identidade
0437376635, Prec-CP 96-1866193, a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o
previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64487.006306/2023-31);
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde, o
Capitão da Reserva Remunerada SYDNEY CAVALHEIRO BARCELOS, Identidade 0335636635,
Prec-CP 96-1805464, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o previsto no art.
11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017 (Processo administrativo nº 64485.008383/2023-46); e
de ofício, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Assistência ao
Pessoal (BRASÍLIA-DF), o 2º Sargento da Reserva Remunerada CLOVES JOSÉ DA SILVA ,
Identidade 1182485431, Prec-CP 96-1789478, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo
com o previsto no art. 11, inciso II, alínea "a", da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017 (Processo administrativo nº 64467.021454/2023-14).
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada FERNANDO ANTONIO LOPES PONTES,
Identidade 0226907335, Prec-CP 96-1803592, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Assessor De
Planejamento e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº 64467.021455/2023-69);
o Coronel da Reserva Remunerada VALDECIR DE CARLI, Identidade 0269947925,
Prec-CP 96-1767896, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria de Saúde
(BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Analista de Desempenho do Sistema de Saúde do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024 (Processo administrativo nº 64485.008381/2023-57);
o Coronel da Reserva Remunerada ERNESTO PRIMO ARAGÃO BARROS,
Identidade 0201043734, Prec-CP 96-1860907, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
no Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto à Divisão de Estudos
e Planejamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2024 (Processo administrativo nº 64446.057272/2023-20);
o Coronel da Reserva Remunerada AMAURY PETTERLE SADOCK DE FREITAS,
Identidade 0187815337, Prec-CP 96-1955269, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo
na Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa
de Assessor da Seção de Cursos e Estágios, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64470.008158/2023-79);
o 
Capitão 
Reformado 
JOUBERT 
DE 
ANDRADE 
MARQUES, 
Identidade
0695536011, Prec-CP 96-1550094, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo no
Departamento-Geral do Pessoal, para exercer a tarefa de Adjunto do Gerente do Projeto
Sistema Corporativo de Gestão do Pessoal do Exército (SisCoGeP), pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024 (Processo administrativo nº
64446.056511/2023-24);
o Capitão da Reserva Remunerada OTACILIO MAGALHÃES DA COSTA, Identidade
0437376635, Prec-CP 96-1866193, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Apoio
Técnico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024
(Processo administrativo nº 64487.006306/2023-31);
o Capitão da Reserva Remunerada SYDNEY CAVALHEIRO BARCELOS, Identidade
0335636635, Prec-CP 96-1805464, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Saúde (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Adjunto e Assistente Técnico da Divisão
de Perícias Médicas na Diretoria de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de março de 2024 (Processo administrativo nº 64485.008383/2023-46); e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada CLOVES JOSÉ DA SILVA, Identidade
1182485431, Prec-CP 96-1789478, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Avaliação e Promoções (BRASÍLIA-DF), para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo
na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024 (Processo administrativo nº 64467.021454/2023-14).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA DGP/C EX Nº 172, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi conferida pelo art. 6º, § 1º, inciso III, da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada NORTON NEY VIEIRA, Identidade
0591470034, Prec-CP 96-2007383, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo na Diretoria
de Serviço Militar, para exercer a tarefa de Secretário do Instituto de Capacitação Olavo
Bilac (ICOB), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2023
(Processo administrativo nº 64487.006862/2023-16).
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR