DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 503/COM5ºDN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Refº-AM 82.2261.05 GERCIMAR DE ARAÚJO, previsto na Portaria nº
533/2021, até 09 de dezembro de 2025, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Delegacia da
Capitania dos Portos em Laguna, na tarefa de Encarregado da Seção de Intendência, NEO
32.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 504/COM5ºDN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2023, o SO-RM1-ES
85.9859.02 ERNESTO MOLLINI da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 294/2022 deste Comando, de acordo com o contido, alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 505/COM5ºDN, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Alterar a Tarefa do CMG (RM1-IM) 86.1771.84 MÁRCIO ABEL DA SILVA
LONGO, para Assessor de Relações Institucionais do Com5ºDN em Porto Alegre, NEO 01.9,
na área de Administração, a partir de 12 de agosto de 2023, mantendo o término do atual
contrato, previsto na Portaria nº 47/2023 deste Comando.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 12 de agosto de 2023.
V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 345 COM9ºDN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos art. 10 e 137 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), corroborado pelo inciso IV, e §§ 11, 12, 14 e 16, todos do art. 12 das Instruções
Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª
e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD, de 29 de janeiro de 2021,
resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, para a prestação do Serviço Militar
Voluntário (SMV), a partir de 16 de outubro de 2023, sob a forma de Estágio Técnico para
Praças (ETP), na situação de Grumete da Reserva de 2ª Classe da Marinha, nos termos do
previsto nos art. 30 e 31 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003 (Regulamento da
Reserva da Marinha), os Voluntários abaixo relacionados, designados à incorporação pela
Portaria nº 333, de 9 de outubro de 2023, deste Comando:
I - Enfermagem:
AMANDA THALITA DE PAULA PINTO;
CAMILA ALMEIDA CRUZ;
GIULIA VICTÓRIA BORGES SARKIS;
LEDA DOS SANTOS GUIMARÃES;
MAYRA THATIANNE GUIMARÃES DE PAULA; e
RYAN THOR PEREIRA REIS.
II - Patologia Clínica:
ANTONIO RODRIGO DE SOUZA RUOTULO.
III - Administração:
THAÍS DA SILVA BENTES.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
PORTARIA Nº 376 COM9ºDN, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), combinado com a
alínea p do inciso IV do art. 50, e com § 4º e inciso I, ambos do art. 121,
todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e
conforme a subalínea I da alínea a do inciso 10.6.2 e a alínea d do inciso
10.6.6, todas da DGPM-308 (4ª Revisão) - Normas para Prestação do Serviço
Militar pelos Militares da Reserva da Marinha, e em consonância com a Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019 (Lei para reestruturar a carreira militar e
dispor sobre o Sistema de Proteção
Social dos Militares e dá outras
providências), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, os
militares abaixo relacionados, em 27 de novembro de 2023, e incluí-los na
Reserva Não Remunerada, de acordo com os Requerimentos assinados pelos
militares, e por conseguinte, interromper os respectivos Estágios Técnicos para
Praças. Os referidos militares não fazem jus à compensação pecuniária, por não
atenderem ao inciso 21.1.1 da SGM-302
(6ª Revisão) - Normas Sobre
Pagamento de Pessoal na MB:
- CB-RM2-EO 19.1407.11 SAULO GIOVANE SOARES VERAS; e
- CB-RM2-MS 22.3998.28 THAYNA LIMA LEAL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1º desta Portaria.
Por ordem:
CMG MARCELO CHAGAS DE LIMA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 135 DSM, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-FN-IF 87.0127.82 MARCOS MARTINS DOS
SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Motorista do Diretor, na área de
Administração, nesta Diretoria, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 03ABR2023 a 02ABR2025.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a partir de 03ABR2023.
V ALTE OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 3.249 DPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o CMG (RM1) 03.5557.21 MICHAEL BILAC BARBOSA DE
OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor da Gestão do Conhecimento,
NEO 01.2, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha (DPM), sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 06NOV2023 a 05NOV2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.250 DPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01JAN2024, o SO-RM1-AD 87.0499.02
ANDERSON MARTINS, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 362/2022,
da DPCvM, de acordo com o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
V. Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.251 DPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-AM 87.2979.65 PAULO HENRIQUE LEONIDES DE
SANTANA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Apoiar as fainas relativas ao
Departamento de Proventos e Pensões, NEO 81.0.0.1, na área Administrativa, no Serviço
de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 01NOV2023 a 31OUT2025.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 3.252 DPM, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-CN 86.9651.58 DALNEY GONÇALVES VIDAL, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxilliar da Seção de Habilitação de Pensão Civil, NEO
32.1.0.4, na área Administrativa, na Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília (DPM-BSB), sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2023 a 31OUT2024.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.615,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c", da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do processo SEI nº 60550.034033/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora BIANCA ESTEPHANI
NUNES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1993937, ocupante do cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, Classe "B", Padrão NI-IV do Quadro de Pessoal do Hospital das
Forças Armadas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, em interpretação conjunta com o
art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, § 2º, inciso II, da referida Emenda, combinado com o art.
186, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga 883085.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 5.625, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no
uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das
Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022
e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do
inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, e o que
consta do Processo SEI 60550.034831/2023-85, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
VALDECI SALES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1882081, do cargo de Técnico em Atividades
Médico-Hospitalares - Farmácia, código do cargo 485005, Classe "B", Padrão NI - V, do Quadro
de Pessoal deste Hospital, código de vaga 877161, a contar de 16 de novembro de 2023.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI