DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.528/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.046705/2023-97, resolve:
Dispensar a servidora CAROLINA MENDONCA DE MORAES DUARTE, SIAPE nº
1851556, SIAPECAD nº 01629582, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenação de Relações Internacionais, do encargo de
substituto de Pró-Reitor, CD -02, do(a) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
Efeitos a partir de 09 de novembro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.531/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039961/2023-28, resolve:
Art.
1º -
Nomear,
em caráter
efetivo,
a
candidata CÁSSIA
REGINA
ALBUQUERQUE DA CUNHA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de BIOLOGIA, D 101, no Campus Santana do
Ipanema, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de
Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de
2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de
vaga 953469 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.532/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.031360/2023-77, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata SUSAMAR PANSINI (ampla
concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área
de BIOLOGIA, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023
publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953459 (vaga nova publicada no DOU
de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.533/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.011115/2022-62, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato CARLOS EDUARDO NOBRE
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Santana do Ipanema, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de
2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953484 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.534/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039954/2023-26, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato REGINALDO DE LIMA
CORREIA (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Penedo, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de
2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, código de vaga 953470 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.536/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.039742/2023-49,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato RUSANIL DOS SANTOS MOREIRA
JUNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de LÍNGUA ESPANHOLA, D101, no Campus Batalha, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140, de 09 de novembro de
2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado no D.O.U. de 17/11/2017,
Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de 18/04/2018, e Edital de
Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de vaga 953475 (vaga nova
publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa durante
o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia da COVID-19,
conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3, Pág. 57, e no DOU
de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.537/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.039973/2023-52, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato JOSE VERANILDO LOPES DA
COSTA JUNIOR (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, na Área de LÍNGUA ESPANHOLA, D101, no Campus Santana do Ipanema,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 140,
de 09 de novembro de 2017, publicado no D.O.U. de 10 de novembro de 2017, retificado
no D.O.U. de 17/11/2017, Edital de Homologação de 17/04/2018 publicado no D.O.U de
18/04/2018, e Edital de Prorrogação Nº 25, publicado no D.O.U. de 20/03/2020, código de
vaga 953468 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º - A contagem do prazo de validade do concurso público foi suspensa
durante o período de calamidade pública (20/03/2020 a 31/12/2021) devido à pandemia
da COVID-19, conforme editais de suspensão publicados no DOU de 09/06/2020, Seção 3,
Pág. 57, e no DOU de 29/03/2022, Seção 3, Pág. 45.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 4.538/IFAL, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.032527/2023-17, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata JORDANIA ALYNE SANTOS
MARQUES (cotista), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na
Área de GEOGRAFIA, D 101, no Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U.
de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953483 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.694, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.001961.2023-77, resolve:
Art. 1º Autorizar Cleber Macedo de Oliveira, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - Ifap,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
siape nº 1418072, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu, em
consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Campus Manhuaçu.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.707, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta nos
autos do Processo nº 23228.002142.2023-47, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Adrielma Nunes Ferreira Bronze, matrícula SIAPE
2150302, cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC, em consonância com o artigo 26-A da Lei 11.091/2005, por um período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho das suas atividades
no Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia de Santa Catarina - IFS C .
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.728, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1707/2023 - GAB/RE/IFAP, de 22 de novembro de
2023, que autoriza a servidora Adrielma Nunes Ferreira Bronze, matrícula SIAPE 2150302,
a prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Santa Catarina - IFSC, nos termos a seguir:
Onde se lê: "...a contar da publicação da presente portaria...".
Lê-se: "...a contar de 07 de dezembro de 2023...".
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.749, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o que consta no
OFÍCIO Nº 365/2023 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Lauana Natasha da Gama Pantoja, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1046657, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de
Tecnologia em Alimentos, FCC-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
ROMARO ANTONIO SILVA

                            

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