DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 699 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - DGP/CMC, de
10.11.2023, e da Portaria nº 2.058/GR/IFAM, de 16.11.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ANA MARTA SILVA DE OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 713471, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Cadastro e Pagamento - CCP, vinculada
ao Departamento de Gestão de Pessoas deste Campus Manaus Centro, Código FG-05.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 700 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO FERDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 196/2023 - DGP/CMC, de
10.11.2023, e da Portaria nº 2.058/GR/IFAM, de 16.11.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO VITOR LIMA SANTOS,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 2193918, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada ao Departamento
de Gestão de Pessoas deste Campus Manaus Centro, Código FG-05.
EDSON VALENTE CHAVES
PORTARIA Nº 701 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.115-GR/IFAM, de 22.06.2023, e
CONSIDERANDO os termos do Memorando Eletrônico nº 63/2023 - DIPESP/CMC, de
1º.11.2023, bem como os termos da Portaria nº 2.088/GR/IFAM, de 21.11.2023. resolve:
DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA RUTIMAR DE JESUS
BELIZARIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIPAE Nº 1869161,
para a Vice Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ensino Tecnológico deste
Campus Manaus Centro, código FG-04.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 3.786, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto no Art. 1º da Lei nº
6.999/82, no Art. 9º do Decreto nº 10.835/21, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.002128/2023-58, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora ROSANA DE JESUS SANTANA
NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 2818663, para exercer suas atribuições no Cartório da 11ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral da Bahia.
Art. 2º - O ônus da remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto neste ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.269 - Dispensar a servidora ANADEJE DE FRANÇA CAMPELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1.273430, da função
de 
Coordenadora 
de 
Ensino, 
Código 
FG-01, 
Campus 
Serrinha. 
(Processo 
nº
23790.251828.2023-75).
Nº 1.270 - Designar a servidora CAMILA LIMA SANTANA E SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1779343, para
exercer a função de Coordenadora de Ensino, Código FG-01, Campus Serrinha. (Processo nº
23790.251828.2023-75).
Nº 1.271 - Designar o servidor GIVALDO DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3081828, para exercer a função de Coordenador de
Patrimônio 
e
Almoxarifado, 
Código 
FG-04,
Campus 
Serrinha.
(Processo 
n°
23790.251803.2023-71).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 8.808/GABR/REITORIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23489.001099/2022-41, resolve: Art. 1º -
Designar o(a) Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus tabuleiro,
composto(a) pelos servidores abaixo relacionados:
.
NOME
M AT R I C U L A
F U N Ç ÃO
CPF
. FRANCISCO SILDEMBERNY
SOUZA
DOS SANTOS
2780082
Ordenador de Despesa
***.710.083-**
. ADRIANO 
ERIQUE 
DE 
OLIVEIRA
LIMA
1751231
Ordenador de Despesa
(substituto)
***.176.303-**
. SAVIO FERNANDES RIBEIRO
3011135
Gestor Financeiro
***.200.853-**
. KELSON
RUBENS 
DE
SOUSA
OLIVEIRA
3301827
Gestor 
Financeiro
Substituto
***.646.043-**
Art. 2º Revogar a Portaria nº 556/GABR/REITORIA, de 03 de maio de
2022(DOU de 04/05/2022, seção 2, página 23 e 24).
Art. 3º Estabelecer que esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.504, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014,
considerando os termos do processo nº 23215.004363/2023-07, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ARLETE PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº
3321753, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos,
do Instituto Federal Farroupilha, para exercer a função de Chefe do Setor de Assistência
Estudantil, código da função FG-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA REIT/IFFLU Nº 1.116, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29
de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 1079, de 9 de novembro de 2023, publicada no DOU de 14 de novembro de 2023, seção 2, página 17, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1079, de 9 de novembro de 2023, que convocou candidatos habilitados em Concurso Público de Provas, tornando sem efeito a convocação do
seguinte candidato:
.
Nome
Área
Vaga
.
Antônio Carlos Rodrigues De Azevedo Barros
Matemática
Ampla Concorrência
.
[...]
[...]
[...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.171/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003708.2023-77, resolve:
Designar a servidora SONIA REGINA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Operador
de Máquina de Lavanderia, SIAPE nº 1106210, SIAPECAD nº 00086211, lotado(a) no(a)
Campus Rio Verde, para exercer a função Chefe da Divisão de Apoio a Ações da Extensão,
FG - 04, do(a) Divisão de Apoio a Ações da Extensão do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.172/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,