DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003705.2023-33, resolve:
Designar a servidora RENATA LIMA CARDOSO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1667991, SIAPECAD nº 01434629, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe da Divisão de Cadastro, Lotação e Pagamento, FG - 04,
do(a) Divisão de Cadastro, Lotação e Pagamento do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.173/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003709.2023-11, resolve:
Designar o servidor JOSE CARLOS BENTO, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, SIAPE nº 3285627, SIAPECAD nº 02391461, lotado(a) no(a) Campus Rio
Verde, para exercer a função Chefe da Divisão de Laboratórios de Ensino e Pesquisa, FG -
04, do(a) Divisão de Laboratórios de Ensino e Pesquisa do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.179/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003707.2023-22, resolve:
Designar a servidora ELMA APARECIDA VIEIRA, ocupante do cargo de Contador,
SIAPE nº 1474757, SIAPECAD nº 01351442, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, para exercer
a função Chefe do Setor de Contabilidade e Prestação de Contas, FG - 05, do(a) Setor de
Contabilidade e Prestação de Contas do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.180/REI/IFGOIANO, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.003706.2023-88, resolve:
Designar a servidora KARISSA FATIMA DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1060861, SIAPECAD nº 01847205, lotado(a) no(a)
Campus
Rio Verde,
para
exercer
a função
Chefe
do
Setor de
Capacitação
e
Desenvolvimento de Pessoal, FG - 05, do(a) Setor de Capacitação e Desenvolvimento de
Pessoal do Campus Rio Verde.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.983, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, publicado no DOU de 15.10.2021, e na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, e demais informações que constam no Processo n. 23188.004064.2023-39,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Cesar de Albuquerque Silva, Matrícula SIAPE n. 272491,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva para exercício na Superintendência Regional
do Trabalho de Mato Grosso pelo período de 02 (dois) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.985, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002775.2023-60; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO VITOR GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº
3291684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de
Secretário da Direção-Geral, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO VITOR GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº
3291684, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada
de Coordenador do Gabinete, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.986, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002764.2023-80; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MADSON AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1493587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada de Coordenador de Extensão, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MADSON AMORIM DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1493587, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio à Extensão, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.988, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002778.2023-01; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, matrícula
SIAPE nº 1863709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, do cargo de Diretor de Ensino, código CD 03.
Art. 2º Nomear o servidor VICTOR RAFAEL ARAUJO DE NORONHA, matrícula
SIAPE nº 1863709, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer o cargo de Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, código CD 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.989, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002763.2023-35; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora TATIANE FRANCIELY CHUPEL, matrícula SIAPE nº
2323488, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, do cargo
de Chefe de Departamento de Extensão, Estágio e Emprego, código CD 04.
Art. 2º Nomear a servidora TATIANE FRANCIELY CHUPEL, matrícula SIAPE nº
2323488, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento de Extensão, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.990, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002776.2023-12; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor VILSON DANTAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
49385, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG 01.
Art. 2º Designar o servidor VILSON DANTAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
49385, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.991, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002777.2023-59; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1826300, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São
Vicente, do cargo de Assessor da Direção, código CD 03.
Art. 2º Nomear o servidor FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº
1826300, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer o cargo de
Diretor de Gabinete, Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD 03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;e considerando o Processo SUAP/IFMT n.
23188.004208.2023-57 e o teor da Decisão Proferida no Agravo de Instrumento n.
1016360-22.2023.4.01.0000 (Processo Principal n. 1007000-30.2023.4.01.3600), resolve:
Art.1º Remover, independente
do interesse da administração
e por
determinação judicial, o servidor Leonardo Durval Duarte Guimarães, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1720511,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis, para o Instituto de
Agronomia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, nos termos do Parecer
de Força Executória n. 00070/2023/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.380, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Retificar o art. 1° da Portaria/IFMS n° 1.254, de 20 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 201, em 23 de outubro de 2023, conforme a
correção abaixo:
ONDE SE LÊ: "Edital/IFMS n° 066.20/2022 - CCP - IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 9 de janeiro de 2023",
LEIA-SE: "Edital/IFMS n° 067.34/2018 - CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial
da União de 30 de abril de 2019".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO

                            

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