DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400026
26
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.387, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; resolve:
Art. 1º Convalidar o afastamento do país ao servidor ANTONIO LUIZ VIEGAS NETO,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matricula
SIAPE n° 229****, lotado no Campus Ponta Porã, com ônus limitado ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia, ocorrido no período de 05/11/2023 a 07/11/2023, para
participar do evento Acompanhamento e orientações para o início do estágio dos estudantes
do Campus, na Universidad Nacional de Asunción, na cidade de Assunção, Paraguai.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
PORTARIA Nº 94, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI, reconduzido ao cargo pela Portaria IFMG N°
1.195, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção
2, pág. 23, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de
06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de
2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
Considerando a decisão liminar proferida na Ação Civil Pública nº 1015355-
50.2019.4.01.3800, de autoria do Ministério Público Federal em face da União;
Considerando
o
PARECER
JURÍDICO
Nº
53/2020/PF-
IFMG/REITORIA/PFMG/PGF/AGU - Processo SEI 23208.001889/2020-73 (0593120);
Considerando o Ofício Circular nº 79/2020/Gabinete/Reitoria/IFMG - Processo
SEI 23208.002646/2020-52 (0625046); resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora Amanda Ribeiro Mafra Lima, ocupante do cargo
efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
1186457, como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG-04, visando ao
apoio à Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir da data da confirmação dos
efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor Bruno Assis de Oliveira, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 3354119,
como responsável pelas atividades de Projetos de Ensino, FG-04, visando ao apoio à
Unidade Organizacional Direção de Ensino, a partir da data de 06/11/2023 e da
confirmação dos efeitos financeiros desta Portaria, nos termos do seu art. 3º.
Art. 3º. A função gratificada (FG) referida nesta portaria, por se tratar de
rubrica judicial, não gera direito à indicação de substitutos para os casos de afastamentos
eventuais do titular da FG.
Art. 4º. Esta Portaria só gera efeitos financeiros a partir da confirmação, pelo
Ministério da Economia, da alteração da lista de beneficiários da rubrica judicial através do
sistema SIGEPE - Ações Judiciais, cuja data será informada pela PROGEP.
Art. 5º. Esta Portaria, após publicada no DOU, deverá ser encaminhada para
registros no SIGEPE-AJ pela PROGEP.
HUMBERTO COELHO DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23391.001350/2023-37, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade, com 60% da Média, à
servidora MICHELLY BORGES LADISLAU LOPES ocupante do cargo de Bibliotecario-
documentalista,
SIAPE
nº
2408070, Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento E304, Código de Vaga nº 0334172, jornada de trabalho de 40H semanais, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais - Araçuaí, nos termos do inciso II, do §1º e §4º, do art. 10, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Inciso II, §2º do Art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.035, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e o que consta no Processo nº
23791.000854/2023-27, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Teófilo
Otoni, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Ramom Maisch de
Morais, aprovado no Concurso Público regido pelo Edital nº 140/2022, publicado no DOU
de 26/04/2022, homologado pelo Edital nº 363/2022, publicado no DOU de 14/10/2022,
para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informaçaõ, de que trata a Lei nº 11.091, de
2005, Código 701226, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0968564.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 6.549/REITORIA/IFPA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020335/2023-22, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ROMERIO ROSAS FRANCA, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2350019, SIAPECAD nº 02111044, lotado(a) no(a)
Campus Belém, e em exercício no(a) Setor Observatório do Mundo do Trabalho do Campus
Belém, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Setor Observ do Mundo do Trabalho do Campus
Belém. Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 6.551/REITORIA/IFPA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.020335/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SERGIO MURILLO PAMPLONA NOVAES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3299741, SIAPECAD nº 02401832,
lotado(a) no(a) Campus Belém, e em exercício no(a) Departamento de Empreendedorismo,
Empregabilidade e Extensão , para exercer a função Chefe, FG - 02, do(a) Setor Observ do
Mundo do Trabalho do Campus Belém.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve
Nº 2.890 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/12/2023 até
29/02/2024, a prorrogação do contrato de THIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA, contrato
67/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Contabilidade Introdutória, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Palmas. (Processo: 23411.009230/2023-01)
Nº 2.891 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 29/11/2023 até
10/12/2023, a prorrogação do contrato de LUANA CATITA STEFFLER, contrato 65/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Colombo. (Processo:
23411.009530/2023-81)
Nº 2.892 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/11/2023 até
27/05/2024, a prorrogação do contrato de LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, contrato
136/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.017167/2022-97)
Nº 2.893 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 25/11/2023 até
24/05/2024, a prorrogação do contrato de LEANDRO BORDIGNON, contrato 63/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Metodologia do Ensino da Matemática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o
Campus Capanema. (Processo: 23411.008314/2023-19)
Nº 2.894 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 26/11/2023 até
13/05/2024, a prorrogação do contrato de LEONARDO DO COUTO GOMES, contrato
73/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Campo
Largo. (Processo: 23411.011029/2023-85)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 1.248, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições
legais
e
estatutárias,
e
considerando
o
Processo
SEI/IFPE
nº
23737.006225.2022-17 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023, o contrato
determinado por meio da Portaria nº 1.293, de 09 de novembro de 2022, publicada no
DOU de 17/11/2022, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus IPOJUCA, e o(a) professor(a) substituto(a)
FABIANA DE BARROS MONTEIRO SOARES, matrícula SIAPE nº 3317385, com fundamento no
inciso I artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 07/11/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
MÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.749 - GAB/REI/IFPI, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000612/2023-91, resolve:
Conceder ao servidor Clayton da Costa Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 1737005,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri,
afastamento do país no período de 11/09/2023 a 10/09/2027 para cursar Doutorado no
Programa de Pós-Graduação em História, ofertado pela Universidade de Porto, na cidade
de Porto, Portugal, com ônus limitado a este Instituto.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002786.2023-84, de 24 de outubro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA POR EXONERAÇÃO, a pedido, a contar de 7 de
novembro de 2023, ao servidor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO AIRES, Matrícula Siape nº
3010891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus João
Câmara, código do cargo nº 701200, código da vaga nº 0639204, sem direito à recondução,
com base no inciso I, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
Fechar