DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400030
30
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 424 - Art. 1º Designar o servidor IVES ROMERO TAVARES DO NASCIMENTO, SIAPE:
1053060, para exercer a função de Vice Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Programa
de Pós-Graduação do Mestrado Acadêmico em Administração, do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas (Processo 23507.004455/2023-01).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.952 - Designar, pró-tempore, JOANA DARC DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 6293175, para
exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA FAC U L DA D E
DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.046147/2023-71).
Nº 5.955 - Exonerar, de ofício, LEOPOLDO VIANA FROTA, matrícula SIAPE 2957225, da
função/cargo de ASSESSOR, código: CD-04, da ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055518/2023-14).
Nº 5.962 - Nomear ANA CRISTINA TEIXEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE 1954437, para exercer
a função/cargo de Coordenador, código: CD-04, da COORDENADORIA de RELACIONAMENTO
E EXPERIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.055518/2023-14).
Nº 5.963 - Exonerar, de ofício, RAQUEL DANTAS DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1829884,
da função/cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA
DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054762/2023-51).
Nº 5.964 - Nomear LARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 2246011, para exercer a
função/cargo de SUPERINTENDENTE ADJUNTO, código: CD-04, da SUPERINTENDÊNCIA DE
INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº
23067.054762/2023-51).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.953, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2478532, SIAPECAD nº
01265157, lotado(a) no(a) Departamento de Fisica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal
desta Instituição, a fim de realizar missão científica na Universidade de Lyon 1 Claude Bernard,
em Lyon - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CA P ES / CO F EC U B,
pelo período de 15/12/2023 a 23/12/2023. (Processo nº 23067.052300/2023-08)
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.954 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ANA CAROLINA BORGES LEÃO MARTINS, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado
no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 125/2023,
publicado no D.O.U de 11/10/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Orlando
Soeiro Cruxen, Portaria nº 1.640/2022/UFC, DOU de 03/05/2022, código de vaga 747108.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.050351/2023-97).
Nº 5.956 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ISABELLY MARIA MAIA FERRO, para o cargo de Geólogo, Classe
E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do
art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no
D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Mônica Pimenta de Novaes
Castelo Branco, Portaria nº 6.064/2019/UFC, DOU 07/11/2019, código de vaga 225029.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048445/2023-04).
Nº 5.957 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, JULIANA DA SILVA NUNES, para o cargo de Assistente Social,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022,
publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da
Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 438/MEC, DOU de 27/06/2022,
código de vaga 978358.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.050647/2023-16).
Nº 5.958 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAYANNY FRANCISDARC ALVES DA SILVA, para o cargo de
Assistente Social, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de
aposentadoria de Aglair de Alencar Araripe Arruda, Portaria nº 3.250/2021/UFC, DOU de
08/11/2021, código de vaga 224553.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048911/2023-43).
Nº 5.959 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VANESSA ALVES FERNANDES, para o cargo de Nutricionista,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos
termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021,
publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022,
publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Maria Rosiany Sousa Moreira, Portaria nº 417/2023/UFC, DOU de
30/01/2023, código de vaga 327201.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.044633/2023-55).
Nº 5.960 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCIO JACOB CAMINHA DE CARVALHO, para o cargo de Médico,
Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no
D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no
D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Rosangela de Albuquerque
Ribeiro, Portaria nº 3970/2022/UFC, DOU de 10/10/2022, código de vaga 225759.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048542/2023-99).
Nº 5.961 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, RAMON JORDÃO GOMES BARROSO, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o
Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Ewerton da Silva Menezes, Portaria nº 607/2023/UFC, DOU de
07/02/2023, código de vaga 225697.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.048516/2023-61).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 5.920 - Designar DANIEL TORRES MEDEIROS, matrícula SIAPE 2050858, para exercer a
função/cargo de Diretor, código: FG-03, da DIVISÃO DE INTELIGÊNCIA DE DADOS E
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL da COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO E EXPERIÊNCIA da
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055518/2023-14).
Nº 5.921 - Designar LEOPOLDO VIANA FROTA, matrícula SIAPE 2957225, para exercer a
função/cargo de Diretor, código: CD-04, da DIVISÃO DE EXPERIÊNCIA DO SERVIDOR da
COORDENADORIA DE RELACIONAMENTO E EXPERIÊNCIA da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055518/2023-14).
Nº 5.922 - Dispensar, de ofício, RAFAEL DE FREITAS PEREIRA matrícula SIAPE nº 2180435,
da função/cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, código: FG-02, da ASSESSORIA DE GESTAO DE
PESSOAS da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055518/2023-14).
Nº 5.923 - Dispensar, de ofício, DANIEL TORRES MEDEIROS matrícula SIAPE nº 2050858, da
função/cargo de ASSESSOR, código: FG-03, da ASSESSORIA DE GESTAO DE PESSOAS da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055518/2023-14).
Nº 5.924 - Dispensar, de ofício, ANA CRISTINA TEIXEIRA DE BRITO matrícula SIAPE nº
1954437, da função/cargo de ASSESSOR, código: FG-02, da ASSESSORIA DE GESTAO DE
PESSOAS da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.055518/2023-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 603, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, considerando o processo nº 23855.007445/2023-71 e a
Portaria PROGEP nº 219, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA ARAUJO TAVARES, SIAPE: 1635868, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Recrutamento e Seleção, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a
partir do dia 14/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação das Portarias nº 598, 599, 600 e 601, publicadas no Diário Oficial
União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 2, página 32, ONDE SE LÊ: "PORTARIAS
DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023", LEIA-SE: "PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 1.310, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº
23068.039194/2023-59, resolve:
Art. 1º Conceder a THIAGO FILIPE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1814828, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de
Matemática, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Oldenburgo, Alemanha,
no período de 01/03/2024 a 30/11/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
Fechar