DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023112400031
31
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.302, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.058251/2023-07,
resolve:
Art. 1º Conceder a ANDRE AUGUSTO MICHELATO GHIZELINI, matrícula SIAPE nº
1792281, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a)
Departamento de Ciências Sociais, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e
Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-
doutorado no(a) Universidade de Florença, Florença, Itália, no período de 14/02/2024 a
13/02/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.990, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº
23069.169679/2023-66, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor CRISTIANO DIONYSIO
ALBUQUERQUE NUNES, matrícula SIAPE nº 1150927, código de vaga 237507, a partir de
19/10/2023, tendo em vista a posse no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, nesta
Universidade, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.991, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no
art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de 21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art.
5º, caput, do Decreto nº 1.916, de 23.05.96;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor da
Faculdade de Odontologia; e considerando, finalmente, o que consta do Processo nº
23069.187497/2023-77; resolve:
Art. 1º - Nomear, dentre os eleitos através da lista tríplice, ESIO DE OLIVEIRA
VIEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1581666, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de
Diretor da Faculdade de Odontologia.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.101 GR/UFFS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Administração de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Siape nº
1880041, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.036910/2023-24.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 148/GR/UFFS/2023, de 28 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
RETIFICAÇÃO Nº 23
Na Portaria nº 639/2023/GR, que Nomeia WASHINGTON FERREIRA DA SILVA na
vaga de código nº 269678, publicada no DOU nº 221, de 22 de novembro de 2023, s.2, p. 30:
Onde se lê: "Art. 1º Nomear WASHINGTON FERREIRA DA SILVA na vaga de
código nº 269678.",
Leia-se: "Art. 1º Nomear WASHINGTON FERREIRA DA SILVA na vaga de código
nº 269678, como ingressante por cota racial".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.740, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.932609/2021-04,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26 de
novembro de 2023 a 25 de novembro de 2024, a servidora ANA CAROLINA RIBEIRO GOM ES
MAIA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, matrícula SIAPE nº 1457563,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro permanente desta
universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 906, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.027300/2023-74, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Cássio de Paiva Godinho, matrícula Siape nº 1095840 e
matrícula Origem nº 140589, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Setor de Cursos e Eventos da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306844.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 907, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.021584/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, ao servidor Vantuil Antônio Rodrigues, matrícula Siape nº 0395664 e
matrícula Origem nº 140325, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade Federal de Lavras, lotado no Departamento de Agricultura,
da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306603.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 908, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.023328/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com
proventos integrais, à servidora Jacinta Lucia de Oliveira Rodrigues, matrícula Siape nº 395956
e matrícula Origem nº 140524, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Nível de Classificação
B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade Federal de Lavras, lotado na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e
Comunitários, na Coordenadoria de Alimentação, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I da
Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306778.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 910, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Rafael Peron Castro, matrícula nº
2398562, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura/ESAL ,
para participar
do treinamento
de técnicos sobre
aspectos de
extensão rural,
cooperativismo, e adaptação às mudanças climáticas provocadas pelo El niño para o
projeto Além do Algodão - Moçambique, em Maputo, Tete e Manica/Moçambique, a
realizar-se no período de 1º/12/2023 a 19/12/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.029746/2023-33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 912, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Heloisa Oliveira dos
Santos, matrícula nº 2246164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras
(DAG/ESAL), para participar de atividades para a elaboração de Manual Técnico de Análise
de Sementes para Moçambique no âmbito do projeto "Caminhos do Algodão: Centro de
Inovação do Algodão de Moçambique (CIAM), em Maputo/Moçambique, a realizar-se no
período 2/12/2023 a 11/12/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
processo 23090.029756/2023-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.618 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263700/2023-60,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Clayton Aparecido Vieira, matrícula SIAPE n.° 1039905, ocupante do cargo de
Motorista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos na proporção de 80% (oitenta por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar em parte a portaria Nº 10521, de 17 de Novembro de 2023, publicada
no DOU nº 222, de 23.11.2023, Seção 2, página 33, onde se lê: "A Reitora da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve", leia-se: "A Reitora da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a
documentação que instrui o processo n.° 23072.262885/2023-95, e em cumprimento ao
Parecer de Força Executória n. 00665/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU que faz referência
à Decisão Judicial proferida no Processo n. 1006721-65.2019.4.01.3800, resolve".
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 10.452, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o
teor do Processo nº 23072.266630/2023-00, resolve:
Reconduzir o servidor Ricardo Silveira Martins, matrícula SIAPE nº
1517265, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, da
Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-01, com mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 24 de novembro de 2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

                            

Fechar