DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10.629, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.270877/2023-12, resolve:
Designar o servidor Ruben Caixeta de Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia, da Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas, código FG -01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Nº 832 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula
SIAPE: 1753013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Diretor(a) da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins
(UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 833 - Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula
SIAPE 1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, da função de Coordenador(a)
da Coordenação da Secretaria Unificada dos Cursos (COORDSEUC) do Centro de Ciências
Integradas - CCI (CIMBA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-
0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 834 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) WAGNER DOS SANTOS MARIANO, matrícula
SIAPE 1753013, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de
Superintendente da Superintendência de Comunicação (SUCOM) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), CD-0003.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 835 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) ÁLVARO JOSÉ DA SILVA FONSECA, matrícula
SIAPE: 1982266, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para a função de Diretor(a) da
Diretoria de
Desenvolvimento de
Pessoas (DDP) da
Pró-Reitoria de
Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas (PRO-PESSOAS) da Universidade Federal do Norte do
Tocantins (UFNT), CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.664 - Nomear ELIEZER ANDRADE DE ABREU, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 77 de 17/03/2022, publicado no Diário Oficial da União em
18/03/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
na Escola de Aplicação, código de vaga nº 0251469.
Nº 4665 - Nomear ALAN RODRIGO LEAL DE ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei
nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 270 de 21/11/2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22/11/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Geociências, código de vaga nº 0931872.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 503, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.113664/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a REJANE MARIA DA SILVEIRA JÁCOME, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Marcos Jácome de Almeida, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0328536, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 12/11/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 508, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.108427/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EVILSON DE ARAÚJO BARROS, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Mércia Lira Barros, ocupante do cargo de Odontólogo,
matrícula SIAPE n.º 0337722, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 12/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.111207/2023-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) Antonio Izidro dos Santos, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE n.º 0330959, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 03/11/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DANIELA MORAIS LEME, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Genética, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 01/03/2024 a 28/02/2025, para participar como Pesquisadora
Visitante CAPES-HUMBOLDT, no Instituto de Avaliação do Risco da Alemanha (BfR), em
Berlim/Alemanha, com ônus CAPES-HUMBOLDT. (Processo nº23075.060074/2023-21).
DENISE SIQUEIRA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 04/12/2023 a 10/12/2023, para participação no OH-
TARGET Cooperation meeting 2023 (Reunião de Universidades parceiras do Centro
Internacional de Saúde da Universidade Ludwig Maximilians Universität - Munique), na
LUDWIG MAXIMILIANS UNIVERSITÄT - MUNICH, em Munique/Alemanha, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.070427/2023-00).
JULIO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no período de 04/12/2023 a 02/03/2024, para participar
como Professor visitante pelo projeto PrInt-BioADD, na Universidade de Almería, em
Almería/Espanha, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.068358/2023-66).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.153, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor Associado do Departamento de Infectologia - CCS, para participar do
"Chikungunya Virus Global Stakeholder Meeting", na cidade do Panamá, no Panamá, no
período de 10.12.2023 a 14.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.166518/2023-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.144, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.152331/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula nº 3086031,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
Neurociências, do Instituto do Cérebro, para um mandato de 02 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.925, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Retificar a Portaria n° 7886/2023, de 20/11/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21/11/2023, que nomeou, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente
ao respectivo código, a ALANNA SERPA STOLF. Processo nº 23078.588493/2022-12.
Onde se lê:
MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA: Pequenos Animais ?Ênfase em Diagnóstico por
Imagem - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ALANNA SERPA STOLF - Vaga SIAPE 255787 - LISTA GERAL
leia-se:
MÉDICO VETERINÁRIO/ ÁREA: Pequenos Animais - Ênfase em Diagnóstico por
Imagem - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre
- ALANNA SERPA STOLF - Vaga SIAPE 275787 - LISTA GERAL, ficando os demais
termos ratificados.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.333, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar MAUREN CHRISTIAN PORTELLA DA SILVA, Matrícula Siape nº 6365967,
Desenhista Técnico Especializado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria
de PósGraduação, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-3, processo
nº 23079.258367/23-15.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Luiz
Claudio Lazzarini de Oliveira , matrícula SIAPE nº 1172416, publicada no Diário Oficial da
União nº 166, do dia 30/08/2023, seção 2, página 39. (Processo 23079.221924/2023-34).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO

                            

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