DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Marcio
de Souza Soares de Almeida, matrícula SIAPE nº 6359519, publicada no Diário Oficial da
União nº 100, do dia 26/05/2023, seção 2, página 35. (Processo 23079.223891/2023-67).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Renata Libonati dos Santos, matrícula SIAPE nº 2194672, publicada no Diário Oficial da
União nº 186, do dia 28/09/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.245865/2023-90).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Ana
Thereza de Barros Guerra Fernandes, matrícula SIAPE nº 0362747, publicada no Diário
Oficial da União nº 88, do dia 10/05/2023, seção 2, página 33. (Processo
23079.221321/2023-32);
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a)
Daniella Martins Costa, matrícula SIAPE nº 1411235, publicada no Diário Oficial da União nº
97, do dia 23/05/2023, seção 2, página 30. (Processo 23079.221277/2023-61).
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.982, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.023995/2023-02, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
AGENTES DE CONTRATAÇÃO e PREGOEIROS, responsáveis por tomar decisões, acompanhar
o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras
atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, além de outras
atribuições definidas nos artigos 14 e 15 do Decreto nº 11246/2022. e do Capítulo IV, art.
8º, § 1º da NLLC nº 14.133/2021.
1-LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS - SIAPE: 2390712 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF
2-DENIZE DE NAZARÉ BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, SIAPE: 3246728 -
LOTAÇÃO: DLA/PROAF
3-JEFFERSON
MOREIRA
BARROS,
SIAPE:
1329039
-
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
4-JONATAS COSTA MUNIZ, SIAPE: 2404927 - LOTAÇÃO: SAUD/DLA/PROAF
5-LEANDERSON
COSTA
DE
SOUZA,
SIAPE:
1844974
-
LOTAÇÃO:
GABINETE/REITORIA
6-ANA
PAULA
DA
COSTA
EWERTON,
SIAPE:
1109397
-
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
7-MARIA DAS MERCÊS MOURA DOS SANTOS, SIAPE: 3081399 - LOTAÇÃO:
D L A / P R OA F
8-MARTHA
CRISTINA
SANTOS
TEIXEIRA,
SIAPE:
3298658
-
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 574/2023 - Reitoria, de 30 de março de 2023.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.983, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004834/2022-21, resolve:
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1668/2023 - REITORIA, que homologou o
afastamento das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior a servidora
MARIA DE NAZARETH OLIVEIRA MACIEL, SIAPE 2188275 em virtude de sua designação para
a função de Chefe da Auditoria Interna da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA ,
CD-03, nos termos da Portaria nº 108/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 24/01/2022.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.984, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.023352/2023-51, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior SALMA SARATY DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2125351, da função de Gerente de Coordenação de
Controle e Acompanhamento da Auditoria Interna - AUDIN/UFRA, FG-02, a partir de
07/11/2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.990, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
nº23084.023995/2023-02, resolve:
Art. 1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para atuarem como
EQUIPE DE APOIO, os quais serão responsáveis por auxiliar os Agentes de Contratação ou
Comissão de Contratação (lei 14.133/21), Pregoeiros (lei 8.666/93), Comissão de
Operacionalização de RDC (lei 12.462/2011) no exercício de suas atribuições.
1-LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS - SIAPE: 2390712 - LOTAÇÃO: DLA/PROAF
2-DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS, SIAPE: 3246728 -
LOTAÇÃO: DLA/PROAF
3-JEFFERSON
MOREIRA
BARROS,
SIAPE:
1329039
-
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
4-WILSON DO COUTO LOBÃO JUNIOR,
SIAPE: 1814648 - LOTAÇÃO:
B I B L I OT EC A
5-JONATAS COSTA MUNIZ, SIAPE: 2404927 - LOTAÇÃO: SAUD/DLA/PROAF
6-LEANDERSON
COSTA
DE
SOUZA,
SIAPE:
1844974
-
LOTAÇÃO:
GABINETE/REITORIA
7-THAMIRES MELO FORO, SIAPE: 1049991 - LOTAÇÃO: PREFEITURA
8-MICHELLE ELAINE LOPES DE QUADROS, SIAPE: 2071603 - LOTAÇÃO:
S A / D P M / P R OA F
9-FLEDISON CHAGAS BARBOSA, SIAPE: 2421581 - LOTAÇÃO: PREFEITURA
10-HELDER ARAÚJO LOUZADA, SIAPE: 2372968 - LOTAÇÃO: STIC
11-LAIZA DE KÁSSIA MENDES DA CONCEIÇÃO, SIAPE: 1858313 - LOTAÇÃO:
R U / P R OA ES
12-GLEYDSON WILSON SANTOS DE SOUSA, SIAPE: 1085939 - LOTAÇÃO:
D C C / P R OA F
13-ANA
PAULA
DA
COSTA
EWERTON,
SIAPE:
1109397
-
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
14-MARIA DAS MERCÊS MOURA DOS SANTOS, SIAPE: 3081399 - LOTAÇÃO: -
D L A / P R OA F
15-MARTHA
CRISTINA SANTOS
TEIXEIRA,
SIAPE:
3298658 -
LOTAÇÃO:
S AU D / D L A / P R OA F
Art. 2º. - Revogar a Portaria nº 954/2023 - Reitoria, de 23 de maio de 2023.
Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.005, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024357/2023-09, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior XIOMARA FRANCHESCA
GARCIA DÍAZ, matrícula SIAPE nº 1421686, da função de Coordenadora do curso de
Licenciatura em Ciências Biológicas - EAD do Programa Universidade Aberta do Brasil
(UAB/UFRA), sem ônus, a partir de 30 de agosto de 2023.
JAIME VIANA DE SOUSA
PORTARIA Nº 2.006, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024357/2023-09, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior PAULA NEPOMUCENO
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2312824, da função de Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Biológicas - EAD do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB/UFRA), sem
ônus. a partir de 06 de setembro de 2023.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados pelo(a) designado(a) a
partir de 06 de setembro de 2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.479, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.206/2023, de
20/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/09/2023, Seção 2, página 30, que
nomeou LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEIRO, para provimento do cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ÁREA: SISTEMAS, Classe/Nível E-I-1, tendo em
vista a perda do prazo para posse, nos termos do §1º e §6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo UFRPE nº 23082.026163/2023-50)
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.484 Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, ROBSON PEREIRA COELHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga
decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria nº 680/2023-MEC, de
10/04/2023, publicada no DOU de 12/04/2023, Seção 1, página 34, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 970071, tipo de vaga: VCG. Lotação
no(a) Gerência de Contabilidade e Finanças (Processo UFRPE nº 23082.033458/2023-82).
Nº 1.485 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Licenciatura em Letras (Português e Espanhol) da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação -
PREG, o(a) servidor(a) VALERIA SEVERINA GOMES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1319364, a partir da data de publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3312/2023-GR-UFRPE, de 17/11/2023,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.156/2021, de 21/12/2021, publicada no Diário Oficial da União de
22/12/2021, Seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) FLAVIA FARIAS DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1037173, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 184/2021, de 11/03/2021, e dispensar o(a) servidor(a) VALERIA
SEVERINA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1319364, dos Encargos de Coordenador(a) da Escola
de Conselhos de Pernambuco do Instituto Menino Miguel - IMM (Processo UFRPE nº
23082.030418/2023-89).
GABRIEL RIVAS DE MELO
PORTARIA Nº 1.490, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela
Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de
maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com
fundamento no art. 4º, §6, I c/c §8º da E.C. nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa
(paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
DORILMA NEVES GALDINO ALVES
. Nº Matrícula SIAPE
0384967
. Cargo
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
. Código de Vaga
297715
. Lotação
DL
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
(Processo UFRPE nº 23082.034007/2023-62)
GABRIEL RIVAS DE MELO
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