DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.818, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.111463/2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais,
de nível superior, do Órgão Central, do servidor VITOR CESAR PICANÇO LOPES,
Administrador, matrícula 1659404, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da
Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115169/2023-99, resolve:
Art. 1º Designar YURI ALISSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1262580, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão de
Interoperabilidade emo Processo Eletrônico, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Soluções Negociais em Processo Eletrônico da Diretoria de Informações, Serviços e
Sistemas
de
Gestão
da
Secretaria
de Gestão
e
Inovação
deste
Ministério,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 11.668, de 7 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 12.999, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115275/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1820457, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão de
Qualidade, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, da
Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/ME nº 12448, de
27 de outubro de 2022;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.000, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115272/2023-72, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO VIANA DE MELO, matrícula SIAPE nº
1820457, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Sistemas de
Processo Eletrônico, da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão, da
Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal
MGI nº 892, de 14 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.050, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista
o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.115188/2023-15, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora THAIS ULYSSEA MARTINS, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1800794, na Agência Nacional de Transportes Terrestres,
no Estado do Rio de Janeiro, para participação no projeto "Fiscalização e gestão da
infraestrutura das concessões rodoviárias federais", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.062, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.115361/2023-85, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor HUGO CARVALHO DE OLIVEIRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1535540, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.066, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o
disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.115392/2023-36, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor RAUER BELVINO DA COSTA, Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1355056, na Advocacia-
Geral da União, em Brasília/DF.
Art. 2º Localizar o servidor na Superintendência Regional de Administração do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, para execução de suas atribuições.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente à unidade de exercício.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 19973.115411/2023-24, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora ANA AMELIA DA SILVA, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1459215, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.113, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115484/2023-16, resolve:
Designar LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, Matrícula SIAPE nº 1775406, para exercer
o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de
Programa, código CCE 3.15, da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SEGES/MGI Nº 5056, de 23 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.114, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115485/2023-61, resolve:
Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico de Políticas
Sociais, matrícula SIAPE nº 1712090, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Gestão e Inovação deste Ministério, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº
1.662, de 13 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.115, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115486/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1213358, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de Programa, código FCE
3.15, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 5054, de 23 de maio de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.117, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista
o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.115479/2023-11, resolve:
Art. 1º Prorrogar o exercício do servidor RAFAEL ALVES AMORIM, Analista de
Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665564, na Superintendência do Patrimônio da União
em Tocantins, para participação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da
União (PNGPU)", pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 20 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.124, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando
o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações
que constam do Processo nº 14021.177653/2023-47, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CHRISTIANA CHIANCA PEREIRA,
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1507615, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
exclusivamente em Brasília/DF.
Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 13.158, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.115113/2023-34, resolve:
Art. 1º Designar VITOR CESAR PICANÇO LOPES, Administrador, matrícula
1659404, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, da Coordenação-Geral da Plataforma Tecnológica, da Diretoria de Transferências
e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SEGES/MGI Nº 12.784, de 16 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União no dia 21 de novembro de 2023, Seção 2, pág. 47.
onde se lê:
a) Titular: FREDERICO PORTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 660349, e
b) Substituto: RAIMUNDO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 659874.
leia-se:
a) Titular: FREDERICO PORTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 659874, e
b) Substituto: RAIMUNDO SOARES CORREIA, matrícula SIAPE nº 660349.