DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48089.002340/2023-73
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor:
RICARDO DUARTE DE OLIVEIRA, Analista em Geociências, da Divisão de
Cartografia - DICART, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar a Toulouse, França,
com ônus, no período de 05 a 21 de dezembro de 2023. A referida viagem tem como
objetivo participar de treinamentos sobre dados disponibilizados pelo satélite SWOT em
Toulouse, França, com prática de campo nos montes Pirineus.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e artigos 7.º e 8.º do Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro
de 2019, autoriza o afastamento do país dos colaboradores das Indústrias Nucleares do
Brasil S.A. - INB, REINALDO GONZAGA, Diretor de Produção do Combustível Nuclear e JOÃO
DA SILVA GONÇALVES, Superintendente de Engenharia do Combustível Nuclear, para
missão oficial junto a Framatome GmbH (Paris La-Defense), para Paris, na França, no
período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para
as INB.
LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 309, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista
o Decreto nº 11.351, de 1° de janeiro de 2023, e considerando a Portaria n: 235, de 28 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da
sociedade civil para compor o Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia
Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação Institucional de Políticas
Públicas para Lésbicas, em conformidade com os dispositivos a seguir:
I - Ministério das Mulheres:
a) pela Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade; que o coordenará:
1. titular: Atiliana da Silva Vicente Brunetto, CPF: XXX.534.171-XX; e
2. suplente: Maria Jocicleide Lima de Aguiar, CPF: XXX.596.332-XX.
b) pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política do Cuidado - SE N A EC ;
1. titular: Lilian Gorresio Roizman, CPF: XXX.841.288-XX; e
2. suplente: Ananda Winter Marques, CPF: XXX.096.360-XX.
c) pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres - SENEV;
1. titular: Simone Cristina Souza, CPF: XXX.194.948-XX; e
2. suplente: Camila Lima das Neves, CPF: XXX.153.626-XX.
d) pela Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e
Participação Política - SENATP;
1. titular: Beatriz Martins Moura, CPF: XXX.108.302-XX; e
2. suplente: Edneide Arruda Pereira, CPF: XXX.855.784-XX.
e) pela Assessoria do gabinete da Ministra:
1. titular: Maria Luiza Rodrigues de Aquino, CPF: XXX.544.584-XX; e
2. suplente: Isis Dantas Menezes Zornoff Táboas, CPF: XXX.642478-XX.
f) pela Ouvidoria do Ministério das Mulheres:
1. titular: Thaís dos Santos Lima, CPF: XXX.181.517-XX; e
2. suplente: Margarete Gonçalves Pedroso, CPF: XXX.318.688-XX.
g) pelo Observatório Brasil de Igualdade de Gênero:
1. titular: Camila Rocha Firmino, CPF: XXX.030.238-XX; e
2. suplente: Kamilla Dantas Matias, CPF: XXX.184.935-XX.
II - Representações de associações, coletivos, movimentos e redes nacionais de lésbicas:
a) pela Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL:
1. titular: Rosangela Fernandes de Castro, XXX.781.257-XX; e
2. suplente: Fernanda Gomes de Almeida, CPF: XXX.185.078-XX.
b) pela Liga Brasileira de Lésbicas - LBL:
1. titular: Leonete Maria Spercoski Ribas, CPF: XXX.170.799-XX; e
2. suplente: Maria Goretti Gomes, CPF: XXX.621.804-XX.
c) pelo Movimento Sem Terra - MST:
1. titular: Flávia Tereza da Silva, CPF: XXX.243.454-XX; e
2. suplente: Irineuda Monte Lopes, CPF: XXX.794.093-XX.
d) pela Notório Saber:
1. titular: Janaina Barbosa de Oliveira, CPF: XXX.584.903-XX; e
2. suplente: Rivânia Rodrigues da Silva, CPF: XXX.789.664-XX.
e) pela Rede de Lésbicas da Amazônia:
1. titular: Claudia Patricia Gomes da Silva, CPF: XXX.311.442-XX; e
2. suplente: Maria Aparecida de Matos, XXX.415.831-XX.
f) pela Rede Lesbi Brasil:
1. titular: Roselaine Dias da Silva, CPF: XXX.257.320-XX; e
2. suplente: Franciele Reis Messias, CPF: XXX.316.027-XX.
g) pela Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas - CANDACES:
1. titular: Micheline Américo Silva, CPF: XXX.354.304-XX; e
2. suplente: Cinthia Fernanda Gomes, CPF: XXX.064.084-XX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana a partir da data de sua publicação.
APARECIDA GONÇALVES
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 222, de 23-11-2023, Seção 2, página 46, com
incorreção do original.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 415, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.004318/2023-94, resolve:
DISPENSAR, desde o dia 06 de outubro de 2023, MARA LIGIA SOARES, do
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Corregedora, código FCE 1.13,
da Corregedoria do Ministério da Pesca e Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 416, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.010485/2023-74, resolve:
DESIGNAR, JOSÉ MANOEL GOMES, matrícula SIAPE nº 1670853, para exercer o
encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da
Secretaria-Executiva.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 417, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 00350.010410/2023-93, resolve:
DESIGNAR, CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1595062, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão da Aquicultura em Águas da
União, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura em Águas da União, do
Departamento de Aquicultura em Águas da União, da Secretaria Nacional de Aquicultura,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 418, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado
no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16
de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010690/2023-
30, resolve:
EXONERAR, a pedido, YASMIN DOS SANTOS CHAVES, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Produção da
Aquicultura,
da
Divisão
de
Boas Práticas
da
Aquicultura,
da
Coordenação
de
Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura,
do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E
D ES E N V O LV I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO/MPO Nº 732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MPO nº
04, de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar a servidora Mariana Cunha Eleutério Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1987470, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FCE 1.13, da Secretaria de Assuntos
Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
RENATA VARGAS AMARAL
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "b" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101733/2023-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KARINA ROCHA MARTINS, matrícula
Siape nº 1352825, Analista de Planejamento e Orçamento, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação da Execução
Orçamentária, da Coordenação-Geral de Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária,
da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DESIN/SOF/MPO Nº 730, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela alínea "c" do inciso I do art. 2º da Portaria
SOF/MPO nº 144, de 24 de maio de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.101732/2023-21, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DENISE HERMÍNIO GONTIJO DO NASCIMENTO,
Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1559703, para o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação
da Execução Orçamentária, da
Coordenação-Geral de
Consolidação, da Diretoria de Gestão Orçamentária, da Secretaria de Orçamento Federal do
Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 439, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, a Portaria
SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 11
de julho de 2022 e o art. 2° da Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995; e demais
informações que constam do Processo nº 03001.003522/2023-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ILMA TAVARES DE SOUZA,
matrícula nº XX692XX, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, para exercer as atribuições na Agência Brasileira de Inteligência
da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.