DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) Ordenador de Despesas Substituto: MILANA ARAÚJO FONTES TELES, CPF:
***.492.421-**;
c) Gestor Financeiro Titular: JORGE LUIZ REIS VIANA, CPF: ***.610.421-**;
d) Gestor Financeiro Substituto: LÚCIO HENRIQUE FERNANDES MELO, CPF
***.747.751-**;
e) Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão: ANNE CATARINE
RODRIGUES KARAGIANNIS, CPF: ***.789.094-**;
f) Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: RUTH
MARIA DA SILVA, CPF ***.090.771-**.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 799, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações nos Processos nº 35014.219332/2023-96 e 19955.103896/2023-21, resolve:
Dispensar JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER, matrícula nº 1.528.163,
CPF nº 032.XXX.XXX-40, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Mossoró, código FCE 1.10, da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 800, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais
informações dos Processos nº 35014.219332/2023-96 e 19955.103896/2023-21, resolve:
Designar JANSSEN KLADNO NASCIMENTO DIAS XAVIER, matrícula nº 1.528.163,
CPF nº 032.XXX.XXX-40, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Mossoró, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 981, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida
pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALVADOR JOSE MARQUES,
matrícula SIAPE 1063059, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.349661/2023-61 e Protocolo de Requerimento GET
354913823 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 983, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.401065/2023-07, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a RAFIK ALFREDO SILVA ALMEIDA, na qualidade de
filho do ex-servidor ARISTON DIAS ALMEIDA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
Siape 0533751, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, servidor
inativo, falecido em 26/09/2023, com com fundamento no inciso VI, alinea "a" do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei
8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 985, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE
COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA
EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM
DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.430940/2023-
50 E TAREFA GET Nº 542973420, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARIA GERMINIANA SORROCHE, na qualidade de
Cônjuge, do ex-servidor aposentado JOÃO MURO SORROCHE FILHO, matrícula SIAPE nº
0878509, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão I, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 01/11/2023, aposentado,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 01/11/2023 (data do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 986, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Aposentadoria Voluntária nº 971 de 13 de
Novembro de 2023, publicada no DOU nº 218, seção 2, página 49 de 17/11/2023, da
servidora Angela Annie Aguiar, matrícula SIAPE 0929184, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, por ter sido concedida indevidamente, tendo em vista o constante do
processo SEI/INSS 35014.135063/2023-14.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Ministério das Relações Exteriores
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO EM PARIS
PORTARIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A DELEGADA PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas
atribuições previstas nos termos do disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de
2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto como Unidade Gestora 240081, no Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal, resolve:
Designar FELIPE DITTRICH FERREIRA, CPF 049.625.529-02, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, interino,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira, no período de 1º de dezembro de 2023 a
31 de janeiro de 2024.
PAULA ALVES DE SOUZA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.623, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o §
4º do art. 8 do Decreto nº 5.480 de 30 de junho de 2005, resolve:
Designar EVANDRO JOITSI HENNA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Corregedor, FCE 1.13, código 03.0001, da Corregedoria-Geral, com mandato
de 2 (dois) anos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
(*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 218, de 17 de novembro de
2023, Seção 2, págs. 52, com incorreções no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.578, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º
25000.172023/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA DOS SANTOS SÁ, matrícula SIAPE 3125700, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Articulação Interfederativa e
Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à
Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0017, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.584, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º
25000.176191/2023-13, resolve:
Art. 1º Designar VITOR ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 1745248, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, do Gabinete, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 24.0006, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.586, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º
25000.172669/2023-28, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA GABRIELLE DE VASCONCELLOS TEIXEIRA,
matrícula SIAPE n.º 1864410, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral 
de 
Base 
Mecânica, 
Eletrônica
e 
de 
Materiais, 
do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, deste Ministério, CCE 1.13,
código n.º 28.0028, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES