DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA, a partir de 24/11/2023
10ª TURMA
Desembargador Federal MARCUS BASTOS - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA, a partir de 24/11/2023
4ª SEÇÃO
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES - Presidente de 5/10/2023 a 4/10/2025
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
13ª TURMA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0009897-22.2023.4.01.8006,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do Juizado Especial
Federal Itinerante de Cavalcante/GO, no período de 10 a 17/12/2023:
1. Juiz Federal EMILSON DA SILVA NERY, com prejuízo da jurisdição na Vara
Única da Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia/GO; e
2. Juiz Federal GABRIEL JOSÉ QUEIROZ NETO, com prejuízo da jurisdição na Vara
Única da Subseção Judiciária de Formosa/GO.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.022, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0011029-
96.2018.4.01.8004, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS e o
Juiz Federal LINCOLN PINHEIRO COSTA para atuarem, respectivamente, como Coordenador
e Coordenador Adjunto do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA .
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0007997-98.2023.4.01.8007,
resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1846/2023 (19289511), publicado no DOU2 de
1º/11/2023, para que a participação do Juiz Federal HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO no
esforço concentrado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, no segundo
período, ocorra até 19/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0022691-93.2023.4.01.8000,
resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo listados para participarem do mutirão de
audiências e sentenças na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia:
1. Juiz Federal MARK YSHIDA BRANDÃO, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Goiás, nos períodos de 27/11 a 1º/12 e de 4 a
7/12/2023;
2. Juiz Federal NELSON LIU PITANGA, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara
Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, nos períodos de 20 a 24/11 e de 27/11 a
1º/12/2023; e
3. Juiz Federal PAULO CESAR MOY ANAISSE, com prejuízo da jurisdição na 8ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, no período de 11 a 15/12/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o decidido no PAe 0021884-58.2023.4.01.8005,
resolve:
FAZER CESSAR, a partir de 20/12/2023, o auxílio do Juiz Federal RÉGIS DE
SOUZA ARAÚJO na 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Distrito Federal de que trata o Ato
Presi 1757 (19194979), de 16/10/2023, publicado no DOU2 de 18/10/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
ATO PRESI Nº 2.018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o decidido no PAe 0015141-32.2023.4.01.8005,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com prejuízo na
15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, participar da 2ª etapa do mutirão de
audiências de conciliação, instrução e julgamento e elaboração de sentenças no acervo da
juíza federal substituta da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, no
período de 20 a 24/11/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO
PORTARIA Nº 1.478, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031565-
67.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art.
93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora BETHLEN TATHIANA
ANDRADE SILVESTRE VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da Primeira Região, para prestar serviços àquele Conselho, pelo
prazo de 01 (um) ano.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PORTARIA TRF2-PTP Nº 494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01202, resolve:
REVOGAR, a partir de 06.11.2023, a remoção pelo SINAR 2022, dos servidores
abaixo relacionados, integrantes do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da 2ª Região, para os órgãos a seguir mencionados, efetivada na forma do
item I da Portaria nº TRF2-PTP-2022/00425, de 30.08.2022, publicada no DOU, Seção 2, em
01.09.2022
. SERVIDOR
CARGO
ÓRGÃO DE ORIGEM
ÓRGÃO DE DESTINO
. LUISE MASCARENHAS DANTAS
Analista Judiciária, Área Judiciária
Tribunal 
Regional
Federal da 2ª Região
Seção 
Judiciária
do
Distrito Federal
. ANA CAROLINA LIGUORI DA SILVA
Analista Judiciária, Área Judiciária
Subseção Judiciária de
Angra dos Reis - SJRJ
Subseção 
Judiciária
de
Viçosa - SJMG
. CLAUDIO WATRIN DE ARAUJO
Analista Judiciário, Área Judiciária
Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Seção Judiciária do Pará
. ALESSANDRA
MOTTA DE
ARINELI
B R AG A
Técnica Judiciária, Área Administrativa
Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Tribunal Regional Federal
da 3ª Região
. CAROLINA DA SILVA HERRERA
Técnica Judiciária, Área Administrativa
Subseção Judiciária de
Volta Redonda - SJRJ
Subseção 
Judiciária
de
Barueri - SJSP
. JANAÍNA FIDÉLIS DA SILVA CHIA
Técnica Judiciária, Área Administrativa
Seção Judiciária do Rio
de Janeiro
Seção 
Judiciária
do
Distrito Federal
. ANDRÉ COELHO FERREIRA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
Seção 
Judiciária 
do
Espírito Santo
Tribunal Regional Federal
da 3ª Região
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 2.729, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
0004996-42.2023.4.04.8001, resolve:
EXONERAR a pedido, a contar de 14-11-2023, o servidor PAULO SERGIO ROCHA
JUNIOR,
matrícula 16593
(SJRS),
ocupante do
cargo
de
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, nos termos do artigo
34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.
FERNANDO QUADROS DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 629, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
CONVOCAR, ad referendum do Plenário Administrativo, o Juiz Federal RAFAEL
VASCONCELOS PORTO para, sem prejuízo de jurisdição na 3ª Vara de Execução Fiscal da
Subseção Judiciária de Belo Horizonte, substituir o Desembargador Federal EDILSON
VITORELLI, na 1ª Seção e na 1ª Turma, no período de 30/11 a 19/12/2023, em razão de
férias regulamentares.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 451, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLII, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE n.º 895, de 31 de julho de 2014), considerando o que consta do
Processo SEI nº 2023.0.000036932-0, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MONICA DOS SANTOS BISPO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
59ª Zona Eleitoral/São Pedro da Aldeia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a
contar de 21 de novembro de 2023.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 270, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do processo SEI n.
0040064-76.2023.6.26.8000; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Conceição de Maria Teixeira, com fundamento no artigo 3º, caput e §1º, da Emenda
Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, o cargo de Técnico(a) Judiciário(a), Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, criado pela Lei n. 6.082, de 10 de julho de 1974, do quadro de pessoal deste
Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III,
da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MIRIAN HELENA MODESTO, Servidora Requisitada
da Prefeitura Municipal de Mairinque, da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da 131ª Zona Eleitoral - São Roque.
Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com
efeitos a partir de 16 de novembro de 2023.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA