DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATO Nº 15.922, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 53578.002617/2023-96. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a
ANTÔNIO VALTERNAM ALVES PEREIRA, CPF nº ***.987.792-**, declarando também extinta
a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.101 - Processo: 53578.002390/2023-89. Expede autorização a RADIO VALE DO RIO
MADEIRA LTDA, CNPJ nº 04.975.496/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.096 - Processo: 53578.002584/2023-84. Outorga autorização de uso de
radiofrequência à Tiago Henrique Muniz Rocha, CPF nº ***.646.922-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências
não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATO Nº 16.116, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo: 53578.001909/2023-10. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a DA M I LT O
SCHIAVON, CPF nº ***.186.379-** e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão, tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do SERVIÇO RADIO DO CIDADÃO tendo em vista o advento do termo final da
outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir
relacionadas.
Nº 16.180 - Processo: 53578.001912/2023-25. DANIEL RODRIGUES DA COSTA VALE, CPF nº
***.658.959-**.
Nº 16.178 - Processo: 53578.001910/2023-36. DANIEL FERREIRA FORTE, CPF nº
***.624.052-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único
serviço notificado, Rádio do Cidadão, declarando também extinta a autorização de uso de
radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas.
Nº 16.245 - Processo: 53581.000308/2023-22. ADEMIR DANELLI CEREZOLI, CPF nº
***.293.592-**.
Nº 16.247 - Processo: 53581.000309/2023-77. WELINGTON SOARES PEREIRA, CPF nº
***.308.882-**.
Nº 16.250 - Processo: 53581.000310/2023-00. ZENILTO RIBEIRO GOES, CPF nº ***.176.921-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATO Nº 16.338, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53569.001455/2023-88. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à
VALE S.A., CNPJ nº 33592510037821, associada à autorização para exploração do Serviço
Limitado Privado.
AMIRALDO SALGADO DO AMARAL
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 16.229, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.099651/2023-79. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 15.896 - Processo nº 53500.069610/2023-58. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à
HMA BRASIL
LTDA, CNPJ
29.764.227/0001-95, associada
à
autorização
para
execução
de
Serviço
Especial
Para
Fins
Científicos
ou
Experimentais.
Nº 15.916 Processo n° 53500.092947/2023-69. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-
01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Móvel Privativo.
Nº 15.949 - Processo nº 53500.101390/2023-64. Expede autorização à BETO NET FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 42.987.028/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 15.951 - Processo nº 53500.100844/2023-80. Expede autorização à YPN
TECNOLOGIA
LTDA,
CNPJ/MF
nº 16.742.294/0001-67,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações
de
Interesse
Coletivo
e
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.952 - Processo nº 53500.101356/2023-90. Expede autorização à BEMBRAS
INTEGRACAO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 14.813.219/0001-14, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.954 - Processo nº 53500.100486/2023-13. Expede autorização à MTAB NET
SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.617.047/0001-95,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 15 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.028 - Processo nº 53500.101595/2023-40. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JORNALISTICA NOROESTE LTDA, CNPJ 87.687.703/0001-18,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 16.029 - Processo nº 53500.092863/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO PONTA NEGRA LTDA, CNPJ 04.542.809/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Santarém/PA.
Nº 16.030 - Processo nº 53500.100354/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
RADIO CULTURA RIO
JORDAO LTDA,
CNPJ 06.774.525/0001-60,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coroatá/MA .
Nº 16.031 - Processo nº 53500.100836/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Domingos Martins/ES.
Nº 16.032 - Processo nº 53500.100839/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C o l a t i n a / ES .
Nº 16.033 - Processo nº 53500.100841/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CAPIXABA LTDA, CNPJ 31.296.882/0001-08, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
M a t e u s / ES .
Nº 16.034 - Processo nº 53500.101546/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA, CNPJ 04.179.748/0001-54, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Gonçalo do
Amarante/RN.
Nº 16.035 - Processo nº 53500.101859/2023-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTA CRUZ DE JEQUITINHONHA, CNPJ 18.383.125/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jequitinhonha/MG.
Nº 16.036 - Processo nº 53500.101872/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
METROPOLITANA
LTDA,
CNPJ
33.648.304/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Rio de Janeiro/RJ.
Nº 16.037 - Processo nº 53500.101909/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO
SOCIEDADE
DIFUSORA A
VOZ
DE
BAGE
LTDA,
CNPJ
87.404.828/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Bagé/RS.
Nº 16.038 - Processo nº 53500.101928/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA CONQUISTA DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 05.005.821/0001-
34, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo Antônio do Leverger/MT.
Nº 16.039 - Processo nº 53500.101996/2023-08. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PAZ NA TERRA, CNPJ 08.498.479/0002-20, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Natal/RN.
Nº 16.040 - Processo nº 53500.102153/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 25.629.437/0001-10,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Uberlândia/MG.
Nº 16.041 - Processo nº 53500.102167/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CUIABA LTDA, CNPJ 03.477.445/0001-55, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Cuiabá/MT.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.043 - Processo nº 53500.102542/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MEDIO URUGUAI LTDA, CNPJ 01.902.161/0001-33, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rodeio
Bonito/RS.
Nº 16.044 - Processo nº 53500.095679/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AMERICA DOURADA LTDA, CNPJ 16.061.301/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
América Dourada/BA.
Nº 16.045 - Processo nº 53500.099874/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CNPJ 28.614.865/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cordeiro/RJ.
Nº 16.046 - Processo nº 53500.101874/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manaus/AM.
Nº 16.047 - Processo nº 53500.101923/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCACIONAL E
CULTURAL
DE
IPANEMA,
CNPJ
04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Parauapebas/PA.