DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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18
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.048 - Processo nº 53500.102152/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à FUNDACAO
BOM JESUS
DE
CUIABA, CNPJ
03.470.903/0001-24,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cuiabá/MT.
Nº 16.049 - Processo nº 53500.102221/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à BAURU RADIO CLUBE S.A., CNPJ 45.008.745/0001-35, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bauru/SP.
Nº 16.050 - Processo nº 53500.102362/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A, CNPJ 10.803.500/0001-15,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Recife/PE.
Nº 16.051 - Processo nº 53500.102377/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 16.911.539/0001-32,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ipanema/MG.
Nº 16.052 - Processo nº 53500.102447/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DE PATOS S/A, CNPJ 23.339.658/0001-28, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Patos de Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.160 - Processo nº 53500.099231/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
PORTOALEGRENSE
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Erechim/RS.
Nº 16.161 - Processo nº 53500.099232/2023-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
PORTOALEGRENSE
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 16.162 - Processo nº 53500.099041/2023-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rosa/RS.
Nº 16.163 - Processo nº 53500.099043/2023-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Ângelo/RS.
Nº 16.164 - Processo nº 53500.103121/2023-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
KYNO
FILMES
PRODUCOES
CINEMATOGRAFICAS
LTDA,
CNPJ
02.600.849/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Araguaína/TO.
Nº 16.165 - Processo nº 53500.093704/2023-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alfenas/MG.
Nº 16.166 - Processo nº 53500.098156/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 27.865.757/0027-
33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Ibiúna/SP.
Nº 16.167 - Processo nº 53500.101465/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.516.113/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 16.168 - Processo nº 53500.101876/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE POCOS DE CALDAS LTDA, CNPJ 61.362.521/0001-83,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Poços de Caldas/MG.
Nº 16.169 - Processo nº 53500.101878/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RADIO
GAZETA DE
ALAGOAS
LTDA, CNPJ
12.290.151/0001-00,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 16.170 - Processo nº 53500.102204/2023-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALPARAISO LTDA, CNPJ 72.833.684/0001-13, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Valparaíso/SP.
Nº 16.171 - Processo nº 53500.102793/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO PANTANEIRA LTDA, CNPJ 04.272.946/0001-
68, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Paranhos/MS.
Nº 16.172 - Processo nº 53500.102844/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIOS E JORNAIS DO CEARA S.A, CNPJ 07.270.267/0001-48, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 16.173 - Processo nº 53500.102845/2023-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à R.B. - RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 02.399.636/0001-83, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Ec o p o r a n g a / ES .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.185 - Processo nº 53500.094415/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE FM DE NOVA AURORA LTDA, CNPJ 03.930.992/0001-44,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Nova Aurora/PR.
Nº 16.186 - Processo nº 53500.099052/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alegrete/RS.
Nº 16.187 - Processo nº 53500.099055/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira do Sul/RS.
Nº 16.188 - Processo nº 53500.099035/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Soledade/RS.
Nº 16.189 - Processo nº 53500.099029/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Norte do Rgs Ltda, CNPJ 88.721.816/0001-55, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Horizontina/RS.
Nº 16.190 - Processo nº 53500.099059/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SANTA MARIA LTDA, CNPJ 93.042.208/0001-54, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santiago/RS.
Nº 16.191 - Processo nº 53500.099952/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Rosa/RS.
Nº 16.192 - Processo nº 53500.099953/2023-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Torres/RS.
Nº 16.193 - Processo nº 53500.099946/2023-45. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cruz
Alta/RS.
Nº 16.194 - Processo nº 53500.094515/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
EMPRESA
PORTOALEGRENSE
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
91.654.806/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Osório/RS.
Nº 16.195 - Processo nº 53500.099949/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 16.196 - Processo nº 53500.099955/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vacaria/RS.
Nº 16.197 - Processo nº 53500.095026/2023-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 03 DE NOVA FRIBURGO LTDA, CNPJ 29.341.120/0001-34,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cordeiro/RJ.
Nº 16.198 - Processo nº 53500.098008/2023-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HIT PARADE LTDA ME, CNPJ 31.096.019/0001-07, executante do
Serviço
de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência
Modulada,
na localidade
de
Rio
B o n i t o / R J.
Nº 16.199 - Processo nº 53500.099493/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à M. V. L - COMMUNICARE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ
12.071.310/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Catalão/GO.
Nº 16.200 - Processo nº 53500.102509/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv Subae Ltda, CNPJ 13.884.226/0001-44, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Amargosa/BA .
Nº 16.201 - Processo nº 53500.103163/2023-73. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ 47.840.574/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Fe r n a n d ó p o l i s / S P .
Nº 16.202 - Processo nº 53500.103266/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO ROLANTE FM LTDA, CNPJ 03.800.241/0001-03,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rolante/RS.
Nº 16.203 - Processo nº 53500.103343/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL SANTANA, CNPJ 08.385.353/0001-69,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Caicó/RN.
Nº 16.204 - Processo nº 53500.103366/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO OMEGA DE COMUNICACAO E ACAO SOCIAL, CNPJ
04.159.843/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Serra Talhada/PE.
Nº 16.205 - Processo nº 53500.103504/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA JOAIMENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 22.051.528/0001-
22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Joaíma/MG.
Nº 16.206 - Processo nº 53500.103622/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHARITAS, CNPJ 23.767.015/0001-85, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monte Santo de
Minas/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 16.264, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo
nº
53500.096224/2023-39.
Outorga Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Corumbá/MS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.312 - Processo nº 53500.095230/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à RÁDIO
FRONTEIRA MISSÕES
LTDA, CNPJ
02.411.518/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Santo Antônio das Missões/RS.
Nº 16.313 - Processo nº 53500.094809/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO FENEBI LTDA, CNPJ 04.466.878/0001-78,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Sete Quedas/MS.
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