DOU 24/11/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023112400019
19
Nº 223, sexta-feira, 24 de novembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 16.314 - Processo nº 53500.100103/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Paracatu/MG.
Nº 16.315 - Processo nº 53500.101186/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 16.316 - Processo nº 53500.101190/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Dom Eliseu/PA.
Nº 16.317 - Processo nº 53500.103922/2023-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAXIAS DO SUL RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.543.895/0001-07, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Caxias do Sul/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.384 - Autoriza KOFRE REPRESENTACAO E COMERCIO DE TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ nº 34.303.693/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,
na cidade
de Ouro
Preto/MG,
no período
de 02/12/2023
a
30/01/2024.
Nº 16.385 - Autoriza NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES
LTDA, CNPJ nº 01.108.177/0034-37, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Horizontina/RS, no período de 30/11/2023 a 28/01/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 698, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236169 - QUATRO TENTOS DE UMA RAÇA - DO CIPRESTE AO PIRATINI
RINALDO SOUTO OLIVERA 64041700000
CNPJ/CPF: 11.773.098/0001-36
Processo: 01400024153202305
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 980.694,00
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e realização do espetáculo teatral "Quatro tentos de uma
raça - Do Cipreste ao Piratini", que narra a história e os fatos que antecederam a tomada
da capital da Província de São Pedro ocorrida em 1835.
236171 - A CASA DAS HISTÓRIAS
ESPAÇO DA CRIANÇA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 80.818.172/0001-06
Processo: 01400024175202367
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 424.732,00
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo "OS BRINQUEDOS QUE NÃO
B R I N C AV A M " .
236172 - Plano Anual Arena das Artes
ARENA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 44.424.342/0001-04
Processo: 01400024176202310
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 428.566,88
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Plano Anual Arena das Artes tem por objetivo subsidiar as atividades
programadas para acontecer no espaço Arena das Artes, localizado em Maringá, no Paraná.
Ao todo serão realizadas ações que abrangem o campo da pesquisa e formação continuada
dos artistas, cursos livres e ações de mediação e ações no campo de fruição artística para
toda comunidade.
236174 - Avantes e Cambaleantes
Flavio Cescon Barbero
CNPJ/CPF: 287.661.678-50
Processo: 01400024178202309
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 665.402,73
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste em realizar espetáculos de artes circenses.
236175 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais do Rio Grande do Sul
- EIFEC-RS
Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos
CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06
Processo: 01400024179202345
Cidade: Anápolis - GO;
Valor Aprovado: R$ 2.496.657,59
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do I Encontro
Internacional de Folclore e Expressões Culturais do Rio Grande do Sul- EIFEC-RS, atuando
como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos
de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de
recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado do
Rio Grande do Sul .
236176 - FamiliarizAR-TE: vida, cultura e cooperação
CATAVENTO PRODUCAO CULTURAL EIRELI - ME
CNPJ/CPF: 18.066.574/0001-28
Processo: 01400024181202314
Cidade: Pinhalzinho - SC;
Valor Aprovado: R$ 387.866,85
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: FamiliarizAR-TE: vida, cultura e cooperação é uma proposta que visa
produzir um espetáculo de teatro para o público adulto e infanto-juvenil apresentando o
sentido da cooperação no nosso dia-a-dia, seja no trabalho, com a família, amigos e demais
ambientes de convívio. A produção e circulação do espetáculo visa demonstrar também
que vivemos em um mundo colaborativo e interdependente, onde a cooperação é
elemento fundamental nas relações humanas, oportunizando aprendizados, respeito às
diferenças e demonstrando que todos ganham com a cooperação.
236177 - Bichos Vermelhos no Teatro Portátil
PIA FRAUS PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.567.441/0001-00
Processo: 01400024183202311
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.150,45
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A circulação do espetáculo Bichos Vermelhos se dará dentro do Teatro
Portátil, um teatro inflável que, em apenas duas horas de montagem, O Teatro Portátil visa
levar o público (especialmente infantil e infantojuvenil).
236178 - Grupos Folclóricos de Estrela - Tour Alemanha 2024
Núcleo Cultural de Estrela
CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93
Processo: 01400024184202358
Cidade: Estrela - RS;
Valor Aprovado: R$ 490.421,66
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização da primeira turnê dos Grupos
Folclóricos de Estrela na Alemanha em 2024. A realização das apresentações do espetáculo
de danças, vão ser acompanhadas de um grupo de música instrumental que vai estar
executando a trilha musical do espetáculo de forma ao vivo, proporcionando maior
interação e um contato direto entre dançarinos, músicos e o público. A realização do
espetáculo de danças ocorre em praças e espaços públicos, todas com acesso totalmente
gratuito. A turnê vai passar por diferentes cidades, incentivando e proporcionando a
formação de novas plateias, popularizando o gênero da dança em outro país, em
diferentes cidades alemãs fortalecendo valores e gerando emoções.
236179 - Colégio Artur Deiss - E a Historia do Circo
CENTRO EDUCACIONAL E BENEFICENTE ARTUR DEISS
CNPJ/CPF: 12.856.864/0001-99
Processo: 01400024185202301
Cidade: Mondaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 135.998,28
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Com este Projeto o Colégio Artur Deiss quer levar a História do Circo
e pretende trazer a Cia Burzum e seu espetáculo "Kayka" aos municípios dos estados de
Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os espetáculos deverão acontecer em locais
públicos e serão gratuitos à toda a população, com acessibilidade de conteúdo em libras e
audiodescrição.
236180 - Um Jardim para Tchekhov
CENA DOIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 29.940.244/0001-36
Processo: 01400024186202347
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 433.137,60
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a apresentação da peça inédita Um Jardim para
Tchekhov. Livremente inspirada no universo de Anton Tchekhov. Além do espetáculo serão
realizadas Palestras.
236185 - Bonecos Gigantes de Olinda em Recife
IVSON JOSE TOMAZ DE SOUZA - ME
CNPJ/CPF: 14.977.820/0001-42
Processo: 01400024212202337
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 379.417,50
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Desfile de Carnaval de Bonecos Gigantes de Olinda nas ruas do Recife
antigo. Evento gratuito, que contará com bonecos de personalidades assim como
componentes da cultura popular pernambucana. O evento irá mobilizar artistas e
colaboradores da comunidade. A divulgação será ampla nas redes de comunicação com a
finalidade de atrair turistas de outros estados e tambem do exterior, com isso movimentar
a economia local e gerar renda para o comercio da cidade.
236186 - Projeto O Ciclo Vital 2024
Leandro Rosa da Silva
CNPJ/CPF: 011.679.430-58
Processo: 01400024214202326
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.230,32
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Ciclo Vital é um espetáculo que expressa, por meio de 30
apresentações de dança em 3 dias diferentes, as diversas fases da vida humana,
destacando a complexidade e a diversidade das experiências que cada indivíduo enfrenta
ao longo de seu desenvolvimento. A narrativa emocional e realista proporciona aos jovens
uma reflexão sobre o ciclo da vida, suas transições e desafios, demonstrando que, apesar
das diferenças, todos merecem respeito.
236189 - ANDANÇA - BETH CARVALHO, O MUSICAL (TURNÊ)
PRAMA COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.972.763/0001-83
Processo: 01400024218202312
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.853.855,25
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de uma turnê do espetáculo ANDANÇA - BETH CARVA L H O,
O MUSICAL. O espetáculo prevê uma oficina de teatro como contrapartida social e ações
de acessibilidade de democratização do acesso.
236191 - DESFILE DE CARNAVAL 2024 - NA FORÇA DO TALISMÃ DEPOSITEI MINHA FÉ
GREMIO RECREATIVO ESP SOCIAL CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA ISSO MEMO
CNPJ/CPF: 14.445.249/0001-15
Processo: 01400024221202328
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 381.903,50
Prazo de Captação: 24/11/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "DESFILE DE CARNAVAL 2024 - NA FORÇA DO TALISMÃ
DEPOSITEI MINHA FÉ" objetiva exclusivamente produzir o desfile de Carnaval de Bairros de
2024, serão confeccionadas 500 fantasias que serão doadas gratuitamente aos
componentes, produção de dois carros alegóricos baseados no enredo escolhido e
adereços necessários ao evento.
Fechar